A nova infraestrutura vai receber o nome de Luís de Camões. O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse que "um prazo de 10 anos" para a conclusão da empreitada "será razoável". O Governo anunciou ainda que vai reforçar a capacidade do aeroporto Humberto Delgado e antecipar a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.

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Luís de Camões vai ser o nome do novo aeroporto. Foto: Andre Bonne/Flickr

O Governo anunciou esta terça-feira (14) que o novo aeroporto de Lisboa, que se vai chamar Luís de Camões, vai localizar-se em Alcochete. A decisão foi avançada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, após uma reunião do Conselho de Ministros.

Luís Montenegro afirmou que “o Governo assume o aeroporto único como uma solução mais adequada aos interesses estratégicos do país” e que “Alcochete em particular garante margem de expansão física, acomodação de procura até praticamente o triplo da atual” e “fomenta a capacidade intermodal de todo o sistema de transportes”. Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro disse ainda que “estas decisões apesar de rápidas, são ponderadas, fundamentadas e estratégicas para o futuro de Portugal”.

Ao escolher Alcochete, o Governo está a seguir as recomendações da Comissão Técnica Independente (CTI), que foi criada durante o Executivo de António Costa e analisou diversas alternativas, nomeadamente Santarém, Montijo e Vendas Novas.

Entre as possibilidades, Vendas Novas também se destacava, mas a necessidade de expropriações no local, que representariam um “ónus adicional” foi um fator determinante que influenciou a decisão. Além disso, Alcochete já possui uma declaração de impacto ambiental, que, embora atualmente inválida, o Governo acredita que pode ser renovada.

As outras duas razões apontadas pelo Governo para a escolha de Alcochete estão relacionadas com a sua maior proximidade ao centro de Lisboa – menores custos e menos tempo de deslocação em comparação com Vendas Novas – e a acessibilidade às principais vias rodoviárias e ferroviárias da região.

Impactos financeiros e construção

Luís Montenegro disse que “o Governo pretende fazer uma gestão rigorosa dos recursos públicos e alavancar um ciclo de prosperidade duradouro e sustentável em Portugal” e que “estas decisões estimulam a competitividade da economia, aceleram a capacidade de atração de investimento e crescimento e promovem também a coesão territorial“.

De acordo com os dados divulgados pela Comissão Técnica Independente (CTI) em março, a construção de duas pistas deveria estar concluída até 2031 e representaria um custo total de 6,1 mil milhões de euros. Durante a conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, disse que os dados precisam de ser atualizados, afirmando que o custo poderá variar entre esse valor e um pouco mais de oito mil milhões de euros.

Quanto ao prazo de construção, há uma discrepância significativa em relação às projeções iniciais da CTI. Enquanto a Comissão Técnica Independente previa a conclusão da primeira pista em 2030 e da segunda em 2031, Miguel Pinto Luz defende que “não é possível”. “Para nós, um prazo de 10 anos, 2034, será razoável“, disse.

Para financiar esta obra, o Governo está a explorar diversas opções de financiamento, o que deverá passar pela receita das taxas aeroportuárias cobradas pela ANA – Aeroportos de Portugal.

Paralelamente, vão ser realizados investimentos adicionais para reforçar a capacidade do aeroporto Humberto Delgado, durante o período de construção do novo aeroporto, para resolver os desafios associados ao “congestionamento operacional”. Segundo o comunicado do Governo, o objetivo é “promover o aumento da capacidade no AHD para atingir 45 movimentos por hora e investimentos nos terminais e acessibilidades, de acordo com o contrato de concessão da ANA”.

No entanto, assim que Alcochete estiver a funcionar, o aeroporto na Portela deverá fechar portas. A decisão de ter um único aeroporto visa mitigar o impacto ambiental na região de Lisboa.

A Navegação Aérea de Portugal está também a trabalhar num plano de expansão do espaço aéreo de Lisboa. 

Terceira travessia do Tejo

O Conselho de Ministros aprovou também esta terça-feira (14) uma resolução, que prevê a criação de um plano para antecipar a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Segundo o comunicado do Governo, o objetivo deste projeto é “oferecer uma alternativa de transporte ferroviário competitiva”. 

O projeto, que está a ser desenvolvido em coordenação com Espanha, pretende reduzir os tempos de viagem entre Porto e Lisboa para 1h15, Lisboa e Madrid para 3h00 e Porto e Vigo para 50 minutos.

As obras incluem também a construção da Terceira Travessia do Tejo, que visa melhorar a ligação e reduzir os tempos de viagem entre Lisboa e a margem sul. Embora o prazo para a conclusão completa do projeto esteja definido para 2034, medidas imediatas estão em andamento para reduzir os tempos de viagem entre algumas cidades a curto e médio prazo.

Editado por Inês Pinto Pereira