As declarações do Presidente da República aconteceram depois de a Noruega, Espanha e Irlanda terem anunciado que vão reconhecer o Estado da Palestina a 28 de maio. Israel criticou a decisão, descrevendo-a como um "prémio pelo terrorismo".
Marcelo Rebelo de Sousa fez as declarações durante uma visita oficial de dois dias a Itália. Foto: Rui Ochoa/Presidência da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quarta-feira (22) que, embora o país tenha defendido a solução de dois Estados, este “não é o momento adequado” para o reconhecimento formal da Palestina. As declarações aconteceram no mesmo dia em que Espanha, Irlanda e Noruega indicaram que vão reconhecer o Estado da Palestina na próxima terça-feira, 28 de maio.
Durante uma declaração, realizada em Roma, Marcelo destacou que a posição de Portugal tem ido ao encontro da defesa de uma solução pacífica para o conflito israelo-palestiniano. Segundo o “Público“, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que o Estado português apoiou a ideia de que “a Palestina devia ser associado, em termos de estatuto, no quadro do regime jurídico das Nações Unidas” e votou a favor do reconhecimento da Palestina como membro de pleno direito da ONU.
“A posição de Portugal, e que não é a posição do Governo, ou do Parlamento, ou do Presidente, é a posição de Portugal como um todo, é a de entender que, dados estes passos nos momentos em que foram dados, não é este o momento adequado para dar esse passo. Quando for adequado, será adequado“, referiu.
Em declarações à CNN Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse que o país “mantém a mesma posição do anterior governo e não vai assumir uma posição diferente”, referindo, no entanto, que tal “não significa que não venha a reconhecer [o Estado da Palestina] no futuro”. “Este Governo já recomendou a admissão da Palestina [na Assembleia-Geral das Nações Unidas]. Estamos em consultas com os países que já avançaram com o reconhecimento, como é o caso da Noruega, de Espanha e da Irlanda, e também estamos em consultas com países que estão mais reticentes, para tentar obter o maior consenso possível na União Europeia, para depois não ter de haver nenhum passo atrás”, acrescentou.
Em janeiro, o Parlamento português aprovou uma recomendação ao Governo para que “desse os passos apropriados e necessários para que Portugal possa reconhecer, em estreita articulação com parceiros próximos no âmbito da UE, o Estado da Palestina“. A recomendação recebeu votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, votos contra do Chega e a abstenção do PCP.
A resposta de Portugal aconteceu na sequência dos anúncios da Noruega, Espanha e Irlanda de que vão reconhecer o Estado da Palestina na próxima terça-feira. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, referiu que o reconhecimento do Estado Palestiniano “não é contra o povo de Israel”, mas sim “a favor da coexistência”. “Chegou o momento de transformar palavras em ação”, acrescentou.
O reconhecimento da Palestina também foi apoiado pelo primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, que destacou a importância de outros países seguirem o exemplo. Este passo é “uma declaração de apoio inequívoco a uma solução baseada na existência de dois Estados – a única via credível para a paz e a segurança de Israel, da Palestina e dos seus povos”, afirmou.
Também o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, enfatizou a necessidade urgente de uma solução política para o conflito israelo-palestiniano: “Não haverá paz no Médio Oriente sem uma solução de dois Estados. Não pode haver uma solução de dois Estados sem um Estado Palestiniano” , disse. Os três países europeus juntam-se aos mais de 140 membros da Assembleia Geral das Nações Unidas que formalmente reconhecem a Palestina.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros palestiniano, baseado na Cisjordânia, celebrou a decisão dos três países europeus, descrevendo-a como “um passo significativo”. Em comunicado, o Ministério fez um apelo para que outros países sigam o exemplo e reconheçam o Estado Palestiniano o mais rápido possível, a fim de contribuir para os esforços internacionais pela paz e estabilidade na região.
A posição destes três países desencadeou uma resposta de Israel, que descreveu esta decisão como sendo um “prémio pelo terrorismo“. Como consequência, os embaixadores da Irlanda e da Noruega receberam instruções para se retirarem do Estado hebraico para “consultas”. O embaixador espanhol também foi chamado para “consultas”.
Editado por Inês Pinto Pereira
