As eleições para o Parlamento Europeu acontecem de 6 a 9 de junho. Em Portugal, as urnas abrem no dia 9. É possível votar antecipadamente? Qual é o propósito destas eleições? O JPN reuniu as informações necessárias para o exercício do direito de voto.

Para que servem as eleições europeias?

Durante as Eleições Europeias, os cidadãos dos 27 estados-membros elegem os deputados que os vão representar no Parlamento Europeu (PE). Para além de defenderem os interesses  dos seus países, os eurodeputados têm responsabilidade nas leis e decisões tomadas no Parlamento Europeu.

Além disso, o Parlamento Europeu é o espaço onde são discutidas várias questões económicas, sociais, políticas e ambientais e onde é aprovado o orçamento da União Europeia. Além do poder legislativo e orçamental, o PE tem ainda poderes de supervisão.

O PE é a única assembleia transnacional do mundo escolhida através de eleições diretas e é também o único órgão da União Europeia eleito pelos cidadãos.

Quando posso votar?

As eleições europeias deste ano realizam-se entre 6 a 9 de junho nos 27 estados-membros. Em Portugal, as urnas funcionam no dia 9, entre as 08h00 e as 19h00. Os emigrantes portugueses podem votar nas representações diplomáticas nos dias 8 e 9 de junho.

Posso votar antecipadamente?

Sim. As inscrições para o voto antecipado abriram este domingo (26) e encerram no dia 30 de maio. O voto antecipado é indicado para os eleitores que prefiram votar a 2 de junho. O pedido de voto antecipado tem de ser feito no portal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Para se inscrever, o eleitor tem de indicar o nome completo, a data de nascimento, o número de identificação civil, número de telemóvel, endereço de email e a mesa de voto onde pretende votar.

Nestas eleições, o voto em mobilidade é permitido quer para o voto antecipado, quer no dia da eleição, como é explicado a seguir.

Tenho obrigatoriamente de votar no meu local de recenseamento?

Não. Pela primeira vez, o eleitor pode escolher a mesa de voto em que prefere votar, ou seja, pode votar numa zona diferente da de residência. Isto deve-se ao final dos cadernos eleitorais em formato físico e está, para já, previsto especificamente para estas eleições. A medida foi adotada para combater a abstenção, que nas últimas eleições europeias, em 2019, chegou aos 70%.

Posso votar pela Internet?

Não. O direito de voto tem de ser exercido presencialmente. Votos por correspondência e por procuração também não são permitidos.

Quem pode votar?

Podem votar todos os cidadãos portugueses maiores de 18 anos, desde que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral português.

Sou emigrante. Posso votar pelo meu país de origem?

Sim. A medida do voto em mobilidade estende-se também aos emigrantes. Desde que estejam incluídos no recenseamento português, o voto é permitido.

Quem são os candidatos portugueses?

É possível consultar as listas completas de candidatos neste link. O JPN reuniu também num artigo uma lista dos primeiros candidatos ao Parlamento Europeu por partidos com assento parlamentar na Assembleia da República.

Quantos deputados tem o Parlamento Europeu?

Os 27 estados-membros europeus estão representados no Parlamento Europeu. No mandato que agora termina, o PE tem 705 deputados, mas nas próximas eleições vão ser eleitos mais: 720, no total.

Quantos deputados Portugal pode eleger?

Dos 720 deputados eleitos para o Parlamento Europeu, Portugal vai eleger 21, o mesmo número que elegeu nas últimas eleições europeias. O número de eurodeputados varia de país para país. Cada estado-membro tem, no mínimo, seis eurodeputados e, no máximo, 96.

O que acontece depois das eleições?

Apesar de as eleições serem disputadas por partidos políticos nacionais, a maioria opta, depois, por se juntar ao grupo político ao nível europeu com o qual mais se identifica. Para se constituírem enquanto grupos parlamentares, estes grupos têm de ter, no mínimo, 23 integrantes. Neste momento, existem sete grupos políticos. Em 2019, a composição do Parlamento Europeu era a seguinte.

Depois de estar definido o novo Parlamento Europeu e de se formarem os grupos, escolhem-se os representantes para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu, Presidente da Comissão Europeia e o Colégio de Comissários.

Como é o boletim de voto?

A Comissão Nacional de Eleições já divulgou o espécime do boletim de voto destas Europeias.

Espécime do boletim de voto das Eleições Europeias 2024. Comissão Nacional de Eleições

As eleições europeias acontecem todos os anos?

Não. As eleições europeias acontecem a cada cinco anos.

Quais foram os resultados das últimas Eleições Europeias em Portugal?

O Partido Socialista (PS) foi o que mais elegeu em 2019 (nove eurodeputados). O Partido Social-Democrata (PSD) ficou em segundo lugar ao eleger seis mandatos. O Bloco de Esquerda (BE) e a CDU elegeram dois deputados cada; o CDS-PP e o PAN elegeram um cada. Estas eleições registaram um mínimo histórico de participação, com a abstenção a rondar os 70%.

Onde posso encontrar mais informações?

O site oficial das Eleições Europeias pretende esclarecer todas as dúvidas que possam surgir em relação ao ato eleitoral. Nesta página, é também possível consultar o programa eleitoral de cada partido.

Editado por Inês Pinto Pereira