Francisco Paupério venceu as eleições primárias do partido e vai ser cabeça de lista do Livre nas eleições europeias. Em entrevista ao JPN, o candidato falou sobre as competências do Parlamento Europeu, desinformação, interrupção voluntária da gravidez, emprego e ambiente.
Francisco Paupério tem 28 anos, é natural de Matosinhos, e é investigador na área da Biologia Integrativa e Biomedicina. Por estes dias, anda em campanha pelo país na qualidade de cabeça de lista pelo Livre às Eleições Europeias de 9 de junho.
A escolha do seu nome numas primárias abertas a não militantes que só acontecem no partido, gerou alguma polémica, mas foi resolvida e “não” afetou o arranque da campanha, na visão do candidato. “Assim que a lista está pronta, ficamos sempre empenhados em eleger”, diz nesta entrevista ao JPN.
Nas últimas eleições europeias, o Livre obteve 1,83% dos votos e não conseguiu eleger qualquer deputado. Um dos objetivos desta candidatura é, segundo Paupério, “eleger para o Parlamento Europeu pela primeira vez” e “chegar aos dois eurodeputados“.
O cabeça de lista do Livre defende a atribuição de mais competências legislativas ao Parlamento Europeu e uma maior aproximação do órgão aos cidadãos. Do ponto de vista económico, entre outras coisas, o partido defende a realização de um projeto-piloto para perceber como poderia ser aplicado o Rendimento Básico Incondicional (RBI) no espaço europeu. Defendem também um salário mínimo europeu que respeite critérios de “convergência” com os salários mais elevados da Europa.
O Livre propõe ainda a criação de um Tribunal Europeu para o Ambiente. Tendo em conta que, “nos últimos anos, tem sido muito difícil não só provar, mas também conseguir penalizar quem polui e quem não cumpre com estas leis“, acredita que este novo tribunal “teria mais sucesso em avaliar este tipo de crimes”.
JPN – A sua escolha como candidato decorreu de um processo um pouco conturbado. Sente que isso prejudicou de alguma forma o início da campanha?
Francisco Paupério (FP) – Penso que não, porque sempre tivemos primárias abertas no Livre e sempre tivemos este processo transparente para fora também. É claro que agora que crescemos muito vemos que também temos mais atração por parte da comunicação social.
Há sempre diferentes preferências internas nos candidatos, mas assim que a lista está pronta, ficamos sempre empenhados em eleger. Agora, estamos muito focados em eleger para o Parlamento Europeu pela primeira vez.
JPN – O que o levou a avançar para a candidatura?
FP – Sobretudo dois aspetos: uma questão de representatividade, de sentir que havia poucos jovens na política; e, depois, uma questão programática, no sentido de vermos que este será o último mandato antes de 2030, em que temos de cumprir as metas climáticas e sociais e não estamos a ir na direção correta. Portanto, senti esta necessidade de me envolver e de participar mais para ter uma consequência positiva nesta mudança.
Há sempre diferentes preferências internas nos candidatos, mas assim que a lista está pronta, ficamos sempre empenhados em eleger. Agora, estamos muito focados em eleger para o Parlamento Europeu pela primeira vez.
JPN – O programa, que está disponibilizado no site do Livre, fala em “capacitar o Parlamento Europeu”. Em que medida o Livre pretende reforçar o papel do Parlamento Europeu?
FP – Nós podemos capacitar o Parlamento de diferentes maneiras. Temos, por exemplo, a questão de propor a legislação e tornar o Parlamento, finalmente, [num órgão] com uma capacidade de iniciativa legislativa, que não tem neste momento. Por outro lado, dar mais ferramentas para que também o trabalho do Parlamento Europeu seja feito com maior qualidade.
Depois, queremos que se aproxime dos cidadãos e, para isso, também propomos essa aproximação através de conferências sobre o futuro da Europa, através da iniciativa de cidadãos. E que seja reforçada essa aproximação para que as coisas que sejam decididas em Bruxelas não estejam ainda muito longe do que é visto aqui em Portugal.
O Livre obteve 1,83% dos votos nas últimas eleições europeias. Foto: D.R.
JPN – No programa, há um outro tópico que se refere ao combate à desinformação. Poderia dar alguns exemplos de medidas concretas para conseguir isso?
FP – Sim. Temos várias medidas na questão da desinformação, porque consideramos que, especialmente nos últimos anos, é uma ferramenta usada para ameaçar a democracia, sobretudo pela extrema-direita, e que acaba por ter um impacto, como vimos nos Estados Unidos na eleição de Trump.
Portanto, para nós, também é muito importante. Primeiro, precisamos de ter uma base legal para definir o que é a desinformação, porque não é fácil identificar esta desinformação. Também precisamos que, por exemplo, as regras que são estabelecidas no Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services ACT) sejam efetivamente cumpridas. Vemos que há aqui uma resistência até dos gigantes digitais e das redes sociais em cumprir com esta regulação que já foi aprovada no Parlamento.
Também consideramos que há uma parte importante na questão da educação e precisamos de ter pessoas com sentido crítico face ao que é informação e desinformação. Para isso, também precisamos de mais informação e, portanto, queremos reforçar a divulgação dos dados estatísticos do Eurostat para que mais pessoas tenham conhecimento também do estado real do planeta e da União Europeia.
Também queremos o reforço dos recursos do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais. Consideramos que é importante haver um financiamento público também para a questão dos media, porque também vemos que os media e o modelo tradicional de negócio estão a desaparecer com o digital e consideramos que tem que haver aqui um reforço das boas práticas para que a desinformação não ganhe.
Queremos reforçar a divulgação dos dados estatísticos do Eurostat para que mais pessoas tenham conhecimento também do estado real do planeta e da União Europeia.
JPN – Por outro lado, é importante considerar a liberdade de expressão. Como se planeia equilibrar a moderação de conteúdos com a preservação desse direito que é tão fundamental?
FP – A liberdade de expressão acaba quando começa a lei, não é? Portanto, quando falamos de discurso de ódio, violento, insultos, aí já não é uma questão de liberdade de expressão, certo? É uma questão que vai contra a lei, contra a integridade das outras pessoas. Portanto, nós não queremos de todo afetar a liberdade de expressão. A liberdade de expressão continua a ser a mesma.
Temos é que ter mecanismos eficazes. Primeiro, nesta linha vermelha sobre o discurso de ódio, e aí é mais objetivo até do que outra coisa. Mas, no caso da desinformação, realmente não passa tanto por uma questão legal. Portanto, temos de ser precavidos, ou seja, não podemos interferir na liberdade de expressão e temos também que atuar no lado do cidadão para que o cidadão tenha as ferramentas ele próprio para identificar o que é a informação e o que é a desinformação.
Portanto, não queremos restringir a liberdade de expressão e não consideramos que algum tipo de censura deva acontecer. Consideramos que, dentro da legalidade, as plataformas devem estar reguladas e agir em conformidade com a lei. No caso da desinformação, que já não toca nesta parte da legalidade, temos que apostar, sobretudo, na educação das pessoas e no desenvolvimento da capacidade crítica.
JPN – No programa, defendem que a interrupção voluntária da gravidez deve ser possível para todas as mulheres na União Europeia. Qual é o diagnóstico desse ponto a nível europeu? O que pode o Parlamento Europeu fazer para assegurar o acesso legal e seguro em toda a UE?
FP – Sabemos que, em questões de saúde, quem tem soberania são os estados-membros. Consideramos ser bom para a saúde pública e ser bom para as mulheres, no sentido de haver mais direitos e de poderem fazer as suas escolhas livremente. Por isso, em toda a Europa, todas as mulheres devem ter acesso à interrupção voluntária da gravidez e [esse processo] deve ser sempre seguro, assim como o mais próximo do gratuito possível.
Neste sentido, acompanhamos a iniciativa que foi feita no passado sobre a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e consideramos que esta interrupção voluntária da gravidez pode estar presente no sentido de dar um sinal também para todos os estados-membros de que devemos sempre prosseguir neste sentido. Apesar de não haver a saúde como competência da União Europeia, achamos que acaba por ser um direito fundamental e, portanto, devemos consagrá-lo também na nossa carta.
Queremos que, tendencialmente, qualquer mulher que está no espaço europeu e que pode viajar, pode viver e pode trabalhar noutro país, tenha o mesmo acesso de saúde, também noutro país. É nesse sentido que queremos trabalhar no Parlamento Europeu.
Em toda a Europa, todas as mulheres devem ter acesso à interrupção voluntária da gravidez e [esse processo] deve ser sempre seguro, assim como o mais próximo do gratuito possível.
JPN – O programa dedica uma parte ao Rendimento Básico Incondicional. Como é que funcionaria? Para o financiar, referem um fundo de riqueza cidadã. Pode dizer em concreto que fundo seria esse e qual a ligação dele com o RBI?
FP – O Rendimento Básico Incondicional é uma das formas de inovação do Estado Social que o Livre defende. Consideramos que, neste século, especialmente com a automação, vamos ver muitos trabalhos a serem perdidos e a não serem restabelecidos noutra área. Portanto, temos de ter estratégias inovadoras no Estado Social para não deixar ninguém para trás.
Consideramos que este Rendimento Básico Incondicional pode ser uma dessas estratégias e defendemos a proposta de um projeto-piloto, também a nível europeu, e daí estar no nosso programa das eleições europeias. No fundo, queremos que este projeto-piloto funcione de forma transnacional, mas também de forma local, ou seja, que haja municípios que se possam candidatar para fazer este estudo e será, então, financiado por este fundo de riqueza cidadã, que terá uma propriedade coletiva e pública, ou seja, pertencerá também às pessoas.
Como é que é financiado este fundo? [O dinheiro] poderá vir através dos bancos centrais, através de uma percentagem de capital social obtido por ofertas públicas, não só de venda, mas também de rendimentos de direitos de propriedade internacional. Também pode vir através de receitas de taxa sobre a emissão de gases com efeito de estufa. Pode vir também sobre taxas de transações financeiras, por exemplo. Portanto, queremos ter, sobretudo, um financiamento diverso e que não afete também a vida das pessoas.
Portanto, seria direcionado às grandes empresas ou até ao capital, e não ao rendimento do trabalho e, portanto, no fundo vamos ter X financiamento para potenciar estes projetos-piloto e aí cada território europeu pode candidatar-se e depois fazemos essa gestão. Queremos também que sejam mais representativos da sociedade, portanto, queremos atingir um maior número possível de pessoas e também que representa o que é a União Europeia.
Para depois este estudo ser utilizado para fazer realmente uma prospeção de financiamento ou até estender até ao resto da população. E também para perceber se há resultados positivos ou negativos com a introdução deste mecanismo.
Consideramos que, neste século, especialmente com a automação, vamos ver muitos trabalhos a serem perdidos e a não serem restabelecidos noutra área. São áreas em que vamos perder trabalhos e que não há perspetiva de novos trabalhos e, portanto, temos de ter estratégias inovadoras no Estado Social para não deixar ninguém para trás.
JPN – Quanto é que esse projeto custaria?
FP – Isso teria de ser estudado depois. O Livre propunha um estudo reduzido, ou seja, um estudo em que locais ou municípios que estivessem envolvidos e que, se quisessem fazer parte deste estudo, pudessem participar. Numa primeira fase, temos que avaliar se seria um bom mecanismo e, depois, estudar a sua implementação e perceber quanto é que custaria e de que forma é que podemos arranjar financiamento.
Francisco Paupério venceu as eleições primárias do partido. Foto: D.R.
JPN – O Livre considera necessário o salário mínimo europeu. Que consequências pode ter em países como Portugal?
FP – O salário mínimo já foi aprovado na última legislatura e, portanto, vai entrar em vigor nos próximos tempos. Consideramos importante, porque também estabelece um limite mínimo de dignidade de vida, não só aos países que já tenham o salário mínimo, como Portugal, mas noutros países como os do Leste da Europa, que ainda não tinham este salário mínimo. Portanto, é uma vitória para grande parte dos europeus, que não tinham este salário mínimo decretado e que agora vão ter.
Para Portugal, curiosamente, a fórmula que foi usada na legislatura anterior não aumenta o salário mínimo atual que Portugal tem e, portanto, não interfere. No entanto, o Livre tem uma proposta nova, que é sobre este salário mínimo europeu incluir critérios de convergência de salários na Europa, ou seja, que os salários de Portugal e da Alemanha, que temos visto que se têm afastado, tendam a estar mais próximos.
No nosso programa, entramos pela Carta Europeia do Trabalho Justo, em que o salário mínimo será um dos aspetos. Temos outros aspetos, como colocar um novo padrão de trabalho europeu com um máximo de 35 horas semanais, os quatro dias de semana de trabalho, que defendemos também aqui em Portugal, e um mínimo de 30 dias de férias por ano, entre outras medidas, como o financiamento das empresas para a formação dos seus trabalhadores para também acompanharem o mercado de trabalho.
Portanto, vemos aqui o salário mínimo europeu como uma parte desta Carta Europeia do Trabalho Justo, que consideramos ser importante. Já foi um primeiro passo na legislação anterior e agora queremos continuar a melhorar.
O Livre tem uma proposta nova, que é sobre este salário mínimo europeu incluir critérios de convergência de salários na Europa, ou seja, que os salários de Portugal e da Alemanha, que temos visto que se têm afastado, tendam a estar mais próximos.
JPN – Falou sobre as 35 horas de trabalho semanais e os quatro dias de trabalho por semana. Como planeiam implementar isso, a que chamam no programa de “padrão europeu de trabalho”, sem colocar em causa os salários e a produtividade?
FP – O Livre já fez um estudo em Portugal na última legislatura, em que, precisamente com as 35 horas semanais, com quatro dias de trabalho por semana, conseguimos perceber que a produtividade aumenta.
Conseguimos perceber que os trabalhadores estão mais felizes, conseguimos perceber que as empresas ficaram contentes com esta mudança e quase todas adotaram, deste estudo para a frente, a semana de quatro dias.
Portanto, este estudo veio mostrar que não é preciso haver muitas alterações a nível de salário para que a empresa saia beneficiada também disso. Portanto, quando defendemos estes estudos, é precisamente para mostrar se devemos avançar ou não. E, como este estudo foi altamente positivo, decidimos avançar então com esta semana de quatro dias de trabalho.
JPN – O programa do Livre propõe criar o Tribunal Europeu para o Ambiente. Nesse sentido, que poderes teria esse tribunal? Quais seriam as sanções que poderiam ser aplicadas em caso de não conformidade com os padrões ambientais que forem estabelecidos?
FP – Como a parte do ambiente é bastante técnica, consideramos que a existência de um organismo especial que esteja ligado ao Tribunal Europeu de Justiça teria mais sucesso em avaliar este tipo de crimes.
No fundo, o que queremos é que tenha apenas uma especialização deste Tribunal europeu, uma espécie de organismo especial, mas que reflita sobre o pacto climático europeu e a diretiva até de redução das emissões e que consiga atuar em conformidade com esta lei, mas que esteja mais bem preparada para lidar com esses assuntos.
Sabemos que, muitas vezes, nos últimos anos, tem sido muito difícil não só provar, mas também conseguir penalizar quem polui e quem não cumpre com estas leis. Consideramos que este tribunal europeu seria um bom prenúncio até para aquilo que queremos que seja o futuro, que seja mais proteção ambiental e da biodiversidade.
JPN – Como se conjugariam com as entidades de nível nacional que detêm o poder nesse campo ambiental?
FP – Neste caso, consideramos que deve ser tal e qual o Tribunal Europeu de Justiça, ou seja, que este Tribunal também seja vinculativo e que tenha jurisprudência sobre o que acontece também em Portugal.
Francisco Paupério acredita que o partido pode eleger dois eurodeputados. Foto: D.R.
JPN – Em relação à promoção do hidrogénio verde, que citam no programa como uma fonte de energia alternativa, como é que seria viável usá-lo em diferentes setores, como por exemplo o setor da aviação, do transporte marítimo e da indústria pesada? Quais são as estratégias para garantir a produção e otimização desse hidrogénio verde?
FP – Sabemos que houve, especialmente neste PRR, um grande investimento não só de Portugal, mas de outros países no hidrogénio verde por ser uma tecnologia que, apesar de não estar totalmente desenvolvida, tem muito potencial de armazenamento de energia e estamos felizes com essa aposta portuguesa, também europeia.
Agora, temos que perceber que há limitações. O que queremos é que haja um mix energético e uma preparação para setores que não podem estar dependentes dessa forma de energia.
É apenas isso que queremos reforçar no nosso programa e também na nossa mensagem, que temos que estar preparados com vários tipos de energia – também a solar e a eólica – e não depender de uma só, precisamente porque várias indústrias vão ter diferentes requisitos e o hidrogénio verde vai ser muito importante.
O que queremos é que haja um mix energético e uma preparação para setores que não podem estar dependentes dessa forma de energia.
JPN – Espanha, Noruega e Irlanda reconheceram o Estado da Palestina. O Livre apresentou um projeto de resolução em que pede ao Governo português urgência nesse mesmo reconhecimento. Visto que o partido já apoiava esse reconhecimento há algum tempo, diria que é mais urgente do que nunca?
FP – Apresentamos alguns projetos de resolução nesse sentido até antes do dia 7 de outubro. Consideramos que tem que haver a autodeterminação do povo palestiniano. Temos que ter uma solução de dois Estados e, portanto, temos que reconhecer a Palestina como Estado que é. Claro que, face à pressão de outros países já terem reconhecido, achamos que Portugal deve acompanhar e este é o momento certo para acompanhar, para haver uma voz na União Europeia uníssona na defesa dos direitos humanos e na defesa do povo palestiniano.
JPN – O isolamento internacional de Israel pode levar o Governo israelita a endurecer ainda mais os ataques sobre Gaza? Há esse perigo?
FP – Não consideramos que isso aconteça porque, ao ser reconhecido, o Estado palestiniano terá ainda mais direitos do ponto de vista do direito internacional, e Israel teria mais dificuldade em conduzir esta guerra de forma legal. Teríamos outros mecanismos para proteger as pessoas que estão a ser bombardeadas na Palestina, na Faixa de Gaza.
Consideramos também que temos ligações a Israel e o país não tem sido tratado como foi tratada a Rússia, por exemplo, no caso da invasão. Acreditamos que não levariam para esse campo, porque Israel, espero eu, não está a fazer esta guerra também em nome da Europa. A Europa deve ter um papel diplomático e deve reconhecer o Estado de Direito [da Palestina] e o Estado de Israel e, depois, partir para negociações de paz, para um cessar-fogo o mais cedo possível, e deve estar sempre do lado da defesa dos direitos humanos e isso consideramos que Portugal deve fazer.
JPN – O Livre nunca teve representação no Parlamento Europeu. Tendo isso em conta, o que seria um bom resultado para o partido nestas eleições?
FP – Um bom resultado será a representação, certamente. Desde 2014, ansiamos muito por este momento e, portanto, consideramos que o bom resultado será sempre a representação. Acreditamos muito na coragem da nossa mensagem e que podemos eleger uma delegação, ou seja, chegar aos dois eurodeputados, porque somos uma esquerda verde europeísta que em Portugal tem ainda muito eco. Vemos também o crescimento de 10 de março das eleições legislativas, como continuamos a crescer, e, então, temos essa coragem e acreditamos mesmo que podemos chegar à delegação.
Acreditamos muito na coragem da nossa mensagem e que podemos eleger uma delegação, ou seja, chegar aos dois eurodeputados, porque somos uma esquerda verde europeísta que em Portugal tem ainda muito eco.
JPN – Considerando esse cenário, fariam parte dos “Verdes”, grupo que conseguiu uma maior representação no Parlamento Europeu nos últimos anos. Acredita que isso vai continuar assim? Os Verdes vão continuar a ganhar espaço?
FP – Sim, acreditamos que ainda vamos conseguir inverter estas sondagens que dizem que os Verdes europeus provavelmente vão descer em termos de deputados. Vemos também que as sondagens mais recentes têm aumentado para os Verdes, e por isso, esperamos reforçar ainda mais o grupo. Temos uma boa notícia: vamos conseguir vencer em mais países, portanto, vamos ter mais representação diversa nos Verdes.
Editado por Inês Pinto Pereira