Paulo Cunha, vice-presidente do PSD, é o número dois da lista da AD às eleições europeias. Em entrevista ao JPN, falou sobre a necessidade de se investir mais na defesa, a imigração, a aposta numa construção de habitação mais célere e mais barata e sobre políticas salariais.

Paulo Cunha nasceu em 1971 e é natural de Vila Nova de Famalicão, onde exerceu funções como presidente da Câmara Municipal. É presidente da Distrital de Braga do PSD e é, desde 2022, vice-presidente do partido. Na corrida para as eleições europeias, ocupa o segundo lugar na lista de candidatos da Aliança Democrática (AD).

Em entrevista ao JPN, Paulo Cunha diz compreender que a escolha de Sebastião Bugalho como cabeça de lista, pela AD, às europeias, possa ter causado alguma surpresa, mas garante que “foi uma surpresa muito positiva” já que o primeiro candidato dá sinais de estar “preparadíssimo” para o cargo. 

O programa eleitoral da AD começa pela área da defesa. Paulo Cunha diz que o apoio à Ucrânia deve ser contínuo, já que, “se se descontinuar, fragiliza a posição da União Europeia no processo“. Ainda neste campo, a Aliança Democrática defende a criação de um Mercado Único de Defesa, bem como uma maior participação dos países da União Europeia e um maior investimento na NATO.

Sobre a imigração, Paulo Cunha afirma que “a imagem da Europa fortaleza é uma imagem errada” e defende que a “política de migrações deve ser regulada no sentido de que cada um que queira vir para a Europa saiba exatamente as regras com que contar“. Refere, ainda, que “a imigração não pode ter uma dimensão comercial“.

Ao nível económico, a AD defende um reforço do orçamento da União Europeia, rejeitando novos impostos europeus. Questionado sobre como é que esta medida pode ser aplicada, Paulo Cunha diz que “a política fiscal não é a única ferramenta ao serviço do financiamento dos orçamentos“. Ao JPN, afirmou ainda que é importante fazer uma maior aposta na agricultura “para que sejamos mais autónomos ao nível da nossa alimentação“. O vice-presidente do PSD falou ainda sobre a habitação, onde pede mais inovação, dos problemas ambientais e da necessidade de igualar os salários portugueses aos da média europeia.

Nas últimas eleições, em 2019, o PSD, ficou em segundo lugar, com 21,94% dos votos e elegeu seis deputados. Para Paulo Cunha, “um bom resultado é ganhar as eleições“.

JPN – Sebastião Bugalho é o cabeça de lista da Aliança Democrática às eleições europeias. Esta escolha gerou surpresa a boa parte da opinião pública. Compreende a surpresa?

Paulo Cunha (PC) – Compreendo perfeitamente. As pessoas estão habituadas a um formato de candidato que não este. Neste caso, e muito bem, o presidente do PSD, Luís Montenegro, foi arrojado, corajoso e deu um sinal inequívoco aos portugueses de que vai sempre escolher os melhores para o protagonismo dos mais diversos cargos.

JPN – O facto de haver outras pessoas dos partidos que formam a Aliança Democrática com mais experiência política não faz desta escolha controversa?

PC – Não, não é controversa. Ela foi surpresa, mas alguns dias depois foi uma surpresa muito positiva. Mesmo aqueles que não o conheciam, que duvidavam da qualidade do candidato, renderam-se à performance do cabeça de lista. O Bugalho, olhando para a sua idade, é uma pessoa já com créditos e com provas dadas. Estas semanas de pré-campanha, que já se cumpriram, são a evidência de que está preparadíssimo.

JPN – Tem uma longa experiência autárquica. O que o levou a aceitar o convite para fazer parte desta lista? 

PC – Aceitei o convite, porque vi-o como um desafio. O meu partido, quando me convidou para ser o número dois da lista da AD, quis que eu pudesse levar para o Parlamento Europeu os cerca de 30 anos de experiência autárquica, cívica, política e profissional em diversas áreas que tenho. Anuí que, estando no Parlamento Europeu, podia ajudar Portugal. A minha missão é ajudar Portugal, é potenciar ao máximo aquilo que Portugal tem de bom, trazer soluções para os problemas que temos no dia a dia e estar sempre focado nesta resposta às nossas necessidades.

O Bugalho, olhando para a sua idade, é uma pessoa já com créditos e com provas dadas.

JPN – O programa da AD começa pela área da segurança e defesa. Esta escolha foi tomada por considerarem ser o tópico mais importante, neste momento, a nível europeu?

PC – Não diria o mais importante, mas é um dos mais prementes de todos os tempos da nossa vida. Colocamos no topo das prioridades aquilo que, no imediato, nos preocupa mais e a questão da defesa é, inequivocamente, um tópico entre os que mais nos preocupam. A ofensiva russa à Ucrânia veio evidenciar um problema que os europeus não tinham percebido até então e é preciso ter respostas nessa matéria. É isso que a Aliança Democrática prioriza sempre.

JPN – A primeira medida que propõem é a manutenção do apoio económico e militar à Ucrânia. Num cenário em que o conflito não acaba e que se estende num período de tempo muito alargado, qual deve ser a posição da União Europeia? Deve continuar a dar este apoio militar e económico?

PC – Inequivocamente, esse apoio tem que continuar, não pode ser descontinuado ao longo do tempo, porque, se se descontinuar, fragiliza a posição da União Europeia no processo.

É, para nós, inequívoco que a ofensiva russa é injustificada e indevida. E, perante estas circunstâncias, não podemos ter dúvidas acerca da posição que podemos ter. Portanto, a União Europeia deve estar de uma forma absolutamente inequívoca ao lado da Ucrânia, ajudando-a a reganhar a sua soberania, dure o tempo que durar.

paulo cunha

Paulo Cunha foi presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. Foto: D.R.

JPN – Sempre da mesma forma?

PC – Hoje é inegável que os apoios devem ser militares e económicos, mas, no futuro, até pode ser de outro nível, em função daquilo que for a necessidade. Uma guerra deste tipo, ao longo do tempo, pode ter momentos diferentes.

JPN – Ainda no tópico da defesa, uma das vossas propostas refere-se a um Mercado Único de Defesa. O que é que isto significa?

PC – O Mercado Único de Defesa significa criar para a defesa, da mesma forma que temos um mercado único na área económica, essa nova dimensão que é a União Europeia, centralizando em si um conjunto de decisões e de estratégias.

Por exemplo, ao nível da indústria para a defesa, o setor da defesa é um setor económico como qualquer outro. A Europa não tem muito essa experiência, mas os Estados Unidos têm uma fortíssima indústria associada à defesa. Achamos que a União Europeia pode e deve dar passos no sentido de se capacitar para produzir artefactos. Não digo necessariamente canhões, nem carros de combate, mas desde as miras telescópicas até ao fardamento, passando pela inteligência, pelos drones e pela estratégia, são áreas da defesa onde a União Europeia pode e deve intensificar a sua capacidade.

O Mercado Único de Defesa significa criar para a defesa, da mesma forma que temos um mercado único na área económica,essa nova dimensão que é a União Europeia, centralizando em si um conjunto de decisões e de estratégias.

JPN – Qual deve ser a relação da Europa com a NATO?

PC – Deve assentar, primeiro, na essencialidade da posição da NATO, na defesa externa e, portanto, como uma ferramenta ao serviço da União Europeia.

Segundo, a União Europeia deve aumentar a sua participação na NATO. Ou seja, devemos contribuir mais para as ações da NATO. A NATO deve ter mais apoio por parte dos países europeus e, particularmente, dos países que integram a União Europeia. 

Terceiro, cada um dos países deve contribuir mais para esse processo. Não é por acaso que Portugal tem a ambição de até 2030 chegar a 2% do PIB para a defesa. Portanto, são estas três dimensões que devem caracterizar a relação de Portugal e da Europa com a NATO.

JPN – No programa eleitoral, dizem que são contra os muros ou as barreiras à imigração. Como é que se posicionam sobre as mais recentes políticas de externalização dos migrantes? No fundo, sobre os acordos migratórios, por exemplo, com países terceiros como a Turquia e a Tunísia.

Primeiro, achamos que a imagem da Europa fortaleza é uma imagem errada. Pensar que construímos o espaço onde há mais qualidade de vida só para desfrute dos que aqui nasceram é errado. Até porque não seria eficaz. Por muitos altos que fossem os muros, a história diz-nos que as pessoas os transpõem.

Segundo, porque somos cidadãos e defendemos os direitos fundamentais, os direitos humanos das pessoas, acreditamos que esta Europa não é só para os que aqui nasceram. É também para aqueles que aqui não nasceram, mas que aqui queiram realizar-se pessoal e profissionalmente.

Acresce a tudo isso que muitas das pessoas, que vêm até nós, vêm fugidas de contextos militares, de opressão. Devemos ser sensíveis a essas circunstâncias. É perante estas premissas que devemos construir a nossa política de migrações. Entendemos que a política de migrações deve ser regulada, no sentido de que cada um que queira vir para a Europa saiba exatamente as regras com que contar. Desde a obtenção de vistos, até ao asilo, é preciso conseguir respostas.

Por exemplo, o que fez o governo anterior é o pior que se pode fazer. É abrir as portas como se não houvesse regras. A consequência disso é hoje termos mais de 400 mil imigrantes em Portugal que estão em situação ilegal. Ora, a ilegalidade destes imigrantes faz com que eles sejam potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, de aproveitamento indevido de entidades patronais, com menor estatuto moral. Há problemas nas escolas, há turmas nas escolas com mais de 50% de alunos que não são portugueses e não há resposta para estes alunos. Há problemas de habitação, de acesso à saúde. Portanto, é esta dimensão mais regulada que nós defendemos, para que isto não aconteça às pessoas.

Entendemos que a política de migrações deve ser regulada, no sentido de que cada um que queira vir para a Europa saiba exatamente as regras com que contar.

JPN – Em abril, o Parlamento Europeu aprovou uma reforma da política de imigração e asilo. Como é que a AD olha para ela?

PC – Sabe que a condução das políticas europeias obriga à convergência europeia, o que significa que, muitas vezes, nós portugueses, e nós Aliança Democrática, também estamos contra as decisões da União Europeia e a posição do grupo parlamentar do partido político. Fazemos parte da nossa família política europeia, que é o PPE (Partido Popular Europeu).

A questão da estratégia europeia, que falou, nomeadamente da relação entre os países que acolhem os imigrantes e os países que não acolhem imigrantes e que pagam para que outros os acolham, tem que ser tratada com muita cautela. Isso não pode ser objeto de comércio jurídico. Ou seja, achamos que a imigração não pode ter uma dimensão comercial, embora aceitemos que, dentro de alguns limites, seja possível que os países ajudem financeiramente os outros, porque estes outros têm mais imigrantes. Nesse sentido, não vemos isso como um problema de princípio. O que não queremos é que isso atinja uma escala maior e que não haja imigrantes num país e que eles estejam todos concentrados noutro país. Tem que haver aqui algum equilíbrio. E o que é preciso é construir esse equilíbrio.

JPN – Como é que se constrói esse equilíbrio?

PC – Com responsabilização partilhada entre todos, com a fixação de limites de plafonds máximos, para que esses países possam pagar aos outros que recebem esses imigrantes e para que nenhum, em circunstância alguma, assuma que as suas fronteiras nacionais não possam ser atravessadas por migrantes.

JPN – Como é que se garante a integração desses mesmos imigrantes na nossa sociedade?

PC – Esse é um processo que resulta do acompanhamento eficaz. Portugal, hoje, recebe imigrantes, e durante décadas emigrou e ainda hoje emigra, nomeadamente os mais jovens. O que devemos fazer a quem vem do exterior para cá é aquilo que queríamos que nos fizessem quando vamos para o exterior. Então, ser bem acolhidos, ser bem integrados e isto não significa obrigá-los às nossas regras culturais. 

De vez em quando, quando se ouve ecoar o hino português, nem todos os jogadores das duas equipas em confronto cantam o hino. Não podemos esperar isso. Não podemos exigir que qualquer jogador, para jogar numa equipa portuguesa, não sendo português, tenha de cantar o hino português. Isto é um exemplo do que não se deve fazer. 

Ora, há outras coisas a fazer que é criar condições e ser hospitaleiro. Isso temos de fazer aos que vêm de fora, não é colocá-los num canto, não é ignorá-los, não é colocá-los como potenciais infratores de regras. Não é a associá-los a violência que vai resolver o problema.

É presidente da Distrital de Braga do PSD e assumiu, em 2022, a vice-presidência do partido. Foto: D.R.

JPN – No programa, na secção de economia propõem um mercado único digital. Isto passa pelo quê?

PC – Passa, mais uma vez, pela centralização de meios. O que nós achámos em várias áreas, no caso da defesa e no caso da área digital, entre outras, é que quanto mais temas forem abraçados pela União Europeia, mais proveito nós temos.

Deixe-me dar o exemplo das vacinas. Se não houvesse uma centralização do processo de aquisição de vacinas, Portugal não tinha acesso às vacinas ao preço a que teve, nem tinha acesso no momento em que teve. Estes mercados únicos das várias áreas são uma forma de, digamos, democratizar o acesso. Quanto mais centralizado estiver o processo, mais fácil é, para países como Portugal, ter acesso.

Quanto mais temas forem abraçados pela União Europeia, mais proveito nós temos.

JPN – Ainda no campo da economia, pedem um “reforço do orçamento da União Europeia rejeitando novos impostos europeus”. Como é que se aumenta um orçamento rejeitando impostos?

PC – Há outras fontes de receita além dos impostos, veja, nomeadamente, o caso do comércio de emissões de carbono. O comércio de emissões de carbono é uma plataforma financeira que coloca o progresso económico ao serviço da proteção do ambiente, o que significa que as empresas que querem adquirir licenças de emissão de carbono têm que pagar uma taxa. Essas taxas são a fonte de financiamento do orçamento comunitário e há um enorme potencial de aumento a esse nível. Com esse aumento, podemos financiar o orçamento comunitário. A política fiscal não é a única ferramenta ao serviço do financiamento dos orçamentos e queremos apostar nessas outras ferramentas para financiar o orçamento comunitário.

JPN – Na UE produz-se muita regulamentação. No manifesto da AD defendem uma simplificação através do princípio de “uma entrada e duas saídas”. Isto é, “para cada nova regulamentação introduzida, duas antigas devem ser eliminadas”. Como é que se escolhem quais é que saem?

PC – Não é uma escolha propriamente dita. No final, queremos ter esse saldo. O critério para escolher é um critério que tem que ser identificado depois. O nosso projeto, a este nível, não é um processo fechado. É projeto para depois, no âmbito da construção da medida em concreto, percebermos quais são as ferramentas que devemos usar para a melhor concretização.

JPN – Mas acha que é viável?

PC – Acho que é perfeitamente viável. O objetivo tem que ser diminuir e temos de ser ambiciosos. Uma entrada e duas saídas quer dizer que queremos chegar a 50% rapidamente. De facto é mesmo preciso reduzir.

JPN – A AD têm muitas medidas relacionadas com a agricultura e com as pescas, mas sobretudo com a agricultura. Porque é que decidiram apostar neste campo?

PC – Por um lado, porque Portugal tem uma marca agrícola muito relevante. É um setor económico muito importante para Portugal e sentimos que, para a Europa, é também importante que a agricultura – e a agricultura portuguesa em concreto – fique mais robusta. Por outro lado, porque vivemos, há dois anos, desde o início da guerra na Ucrânia, um problema de soberania alimentar. Ou seja, percebemos a nossa dependência externa em termos alimentares e a chamada autossuficiência alimentar é um problema que deve ter um vibrato comunitário. E, por isso, apostamos tanto na agricultura, porque reconhecemos que é um setor que deve ser protegido e desenvolver-se para que sejamos mais autónomos ao nível da nossa alimentação.

JPN – No campo da habitação falam de inovação. Quais são os vossos planos para inovar neste sentido?

 PC – A inovação na habitação passa pelas técnicas de construção e não só. Há hoje empresas que são autênticos laboratórios. Hoje, já temos até a construção modular para construção de módulos. Já há o chamado pré-fabricado, que tem aumentado drasticamente. Ou seja, é preciso que construir seja mais fácil, mais rápido, mais barato. Se o conseguirmos, vamos ter melhores soluções, porque precisamos de mais habitação. É preciso investir em tecnologia, em investigação científica, para que, mais do que construir como sempre se construiu, se consiga construir de forma diferente para que isso seja benéfico para o setor, também, ao nível do ambiente.

É preciso que construir seja mais fácil, mais rápido, mais barato. Se o conseguirmos, vamos ter melhores soluções, porque precisamos de mais habitação.

JPN – No vosso programa pedem a definição de metas climáticas intermédias até 2040. Quais são os pontos fulcrais ao nível do ambiente que precisam mesmo de ser resolvidos?

PC – As alterações climáticas, na nossa opinião, são um tema central, porque as alterações climáticas de certa forma sintetizam a esmagadora maioria dos problemas ambientais. E têm consequências. Dou um exemplo concreto: o aumento da temperatura média vai trazer consequências para a agricultura. No caso da vinha, temperaturas altas podem significar menor produtividade do vinho. Vai significar que países que não podiam produzir vinho possam produzir, porque a sua temperatura já atingiu o parâmetro que permite a produção.

Há depois problemas de saúde pública, que resultam também das alterações climáticas. Há toda uma cadeia de consequências que resulta daí. Para que sejamos bem-sucedidos nesta matéria, temos que atingir rapidamente as metas internacionais ao nível da descarbonização. São ambições onde a União Europeia se revê e queremos, até 2030, atingir essa meta e ser ainda mais ambiciosos, no futuro, para que a proteção ambiental seja uma realidade. 

JPN – No vosso manifesto, no âmbito da saúde, falam de um plano europeu de combate ao cancro e até lhe atribuem um valor de quatro mil milhões de euros. Como é que chegaram a este valor? Porquê este financiamento para esta doença específica?

PC – As doenças oncológicas são hoje um problema central ao nível da saúde pública, é inegável. Não é o único problema ao nível da saúde pública, mas é um problema que suscita a atenção e o interesse de todas as pessoas, dos que vivem o problema e daqueles que potencialmente poderão viver no futuro. Depois, entendemos que estas políticas não devem ser nacionais, devem ser comunitárias. Lá está, outra vez, a ideia do mercado único. Se conseguirmos, na União Europeia, suscitar interesse para este tema, vamos ter mais massa crítica, mais investimento, mais tecnologia, mais ciência e melhores resultados.

Quanto ao valor, esse valor resulta dos estudos que estão feitos e que se entende que é um valor necessário para que a política seja adequadamente executada.

Paulo Cunha, ao centro, ao lado do cabeça de lista da AD, Sebastião Bugalho. Foto: Aliança Democrática/Facebook

JPN – Relativamente ao emprego, dentro das medidas que têm, queria que me dissesse aquela que é a prioridade para a AD.

PC – Se tiver que escolher uma, a questão dos salários é a mais importante, porque é a que diz mais aos portugueses, que é ter salários à escala europeia e estamos, ainda, longe desses salários. Se olharmos para salários mínimos, salários médios, Portugal está muito aquém da média europeia e isso é uma preocupação. Portanto, este é um tema central, não é o único, há outros, mas é o tema central ao nível da política laboral. 

Ser a coligação partidária mais votada é a nossa ambição e acreditamos que temos condições, não só programáticas, como dos protagonistas, para vencer estas eleições.

JPN – Perguntava-lhe sobre políticas concretas para jovens, porque, depois de ler o programa eleitoral, a palavra “jovens” aparece poucas vezes.

PC – Sinceramente, são os jovens que mais desejam a continuidade das políticas europeias e todas as políticas que falamos têm importância para os jovens. A política para habitação é fundamental para os jovens, as políticas laborais são fundamentais para os jovens, para dar dois exemplos de muitos outros. Mas os jovens querem essencialmente é a intensificação das políticas atuais, como o projeto Erasmus, que é tratado no nosso programa.

JPN – E além desse?

PC – Além disso, existem os projetos de mobilidade na Europa, não só Erasmus, mas outros, que são essenciais para os jovens. Os projetos ligados ao ensino e à investigação científica são essenciais para os jovens e, portanto, abundam exemplos nas nossas propostas de medidas que, sendo implementadas como defendemos, terão ou trarão benefícios inequívocos para os jovens.

JPN – O que seria um bom resultado para a AD nestas eleições europeias? 

PC – Um bom resultado é ganhar as eleições. A Aliança Democrática apostará na vitória das eleições. Ser a coligação partidária mais votada é a nossa ambição e acreditamos que temos condições, não só programáticas, como dos protagonistas, para vencer estas eleições.

Editado por Inês Pinto Pereira