Artur Jorge Girão lembra que a AIMA está sob pressão e que o plano apresentado pelo Governo constitui um "balão de oxigénio" perante as "dificuldades evidentes" da agência em dar seguimento aos mais de 400 mil processos pendentes.
AIMA está pressionada por aumento do número de pedidos de visto de residência em Portugal. Foto: Luizi Duarte/JPN
O Sindicato dos Trabalhadores da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) considera “ambicioso e abrangente” o Plano de Ação para as Migrações apresentado esta segunda-feira pelo Governo. Ao JPN, Artur Jorge Girão acha positiva a iniciativa, mas “como em tudo” espera para ver a aplicação das 41 medidas que ontem foram anunciadas.
Sobre a necessidade do plano apresentado, o sindicalista refere que “não é segredo para ninguém que a AIMA está subdimensionada para a procura que tem”. “Estamos com dificuldades evidentes no tratamento dos processos e das pendências que transitaram do SEF, portanto, isto vai significar um balão de oxigénio“, afirmou.
De acordo com o Governo, há mais de 400 mil processos para resolver. Por esse motivo, o executivo anunciou a criação de uma estrutura de missão para diminuir o volume de pendências. Outra das novidades anunciadas pelo governo refere-se ao fim do mecanismo da manifestação de interesse, isto é, para um imigrante pedir um visto de residência terá de apresentar um contrato de trabalho efetivo, e não apenas uma manifestação de interesse na contratação.
Artur Jorge Girão sublinha a propósito que o plano do governo vai ao encontro do Pacto da União Europeia (UE) sobre Asilo e Migração, adotado em maio pelo Conselho Europeu, que “privilegia as migrações regulares” de todos os que procurem estudar ou trabalhar dentro do espaço Schengen.
Editado por Filipa Silva