Tiago Moreira de Sá: "Daremos absoluta prioridade à revogação do Pacto das Migrações e Asilo da União Europeia"

Tiago Moreira de Sá, ex-deputado do PSD, aceitou ser candidato pelo Chega nas eleições europeias por razões ideológicas e programáticas. Em entrevista ao JPN, falou sobre soberania, imigração, o apoio à Guerra na Ucrânia e os resultados eleitorais que o partido espera alcançar.

Tiago Moreira de Sá, natural de Lisboa, é o número dois da lista do Chega às eleições europeias. O ex-deputado do PSD é doutorado em História das Relações Internacionais pelo ISCTE-IUL, professor associado na Universidade Nova de Lisboa e investigador no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-UNL).

Em entrevista ao JPN, Moreira de Sá disse ter o “maior gosto e o maior orgulho” por integrar a lista do Chega ao Parlamento Europeu, acrescentando que uma das razões pelas quais aceitou o convite é “o reconhecimento do estado a que os partidos políticos tradicionais chegaram e o facto de eles hoje em dia não representarem uma grande parte do povo“.

O Chega defende uma “Europa das Nações“, por oposição a “uma Europa federal”, já que entendem que os Estados-Nação devem “poder ou não decidir partilhar a soberania de acordo com o seu interesse nacional“.

Ao JPN, o candidato de 53 anos disse ainda que o partido “não é contra a imigração legal” e “reconhece que alguns dos Estados europeus, inclusive Portugal, têm necessidade de receber imigrantes”. Contudo, Tiago Moreira de Sá afirmou que, se o partido conseguir eleger, vai assumir “como absoluta prioridade a luta pela revogação deste Pacto das Migrações e Asilo da União Europeia” e ainda a suspensão, em Portugal, do acordo de mobilidade da CPLP.

Moreira de Sá reafirmou o apoio do Chega à Ucrânia, “porque é do interesse europeu e do interesse português que a Ucrânia não seja derrotada pela Rússia”, afirmou.

Em 2019, o Chega concorreu integrado na coligação Basta! – formada também pelo Partido Popular Monárquico, pelo Partido Cidadania e Democracia Cristã e pela Democracia 21 – mas não elegeu qualquer eurodeputado. Agora, depois de ter sido em março a terceira força política mais votada em Portugal, apresenta-se com outros objetivos: “tudo faremos para derrotar o Partido Socialista e ficar à frente do Partido Socialista”, referiu Tiago Moreira de Sá.

JPN – Na última legislatura, foi deputado do PSD. O que o levou a aceitar o convite para ser o segundo candidato na lista do Chega?

Tiago Moreira de Sá (TMS) – Antes de mais nada, tenho o maior gosto e o maior orgulho em ser o candidato do Chega a estas eleições. Sinto que estas eleições estão a correr muito bem. Há uma grande adesão do povo à campanha que estamos a fazer. Vê-se isso todos os dias na receção nas ruas.

Quanto ao motivo para aceitar o convite, existem muitas razões, de natureza ideológica, programática, estratégica, tática. E também o reconhecimento do estado a que os partidos políticos tradicionais chegaram e o facto de eles não representarem uma grande parte do povo que, hoje em dia, em particular em Portugal, está sem poder, não está organizado, não é rico, pelo contrário, está cada vez a viver pior, com mais problemas e a empobrecer, com as dificuldades para pagar a renda da casa, o empréstimo da casa, pagar os medicamentos, a alimentação.

Uma das razões principais tem a ver justamente com a noção de que os partidos antigos deixaram de fazer a sua função fundamental na democracia representativa, que é representar os eleitores, e que o Chega veio dar essa representação, essa voz a uma grande parte do povo. O povo reconhece isso, vê-se na subida do Chega, quer em eleições, como vimos nas últimas legislativas, quer neste caso também nas sondagens, que são francamente boas. 

JPN – A primeira parte do vosso programa fala sobre soberania nacional, mas propõe o reforço das competências do Parlamento Europeu. Esse aprofundamento do poder não apaga a Europa das Nações que defendem?

TMS – Não. De todo. O Parlamento Europeu não é um órgão onde existe a transferência de soberania. Em primeiro lugar, não é um órgão que comprometa a soberania dos Estados e, para além disso, é o único em que os membros são eleitos diretamente pelo povo.

A nossa conceção de Europa das Nações tem várias dimensões. Talvez a forma mais direta de explicar, pode ser por oposição a outra grande conceção da Europa, que é a Europa Federal. Não somos a favor e recusamos a ideia de uma Europa Federal. 

Consideramos que o essencial da construção europeia deve ser a construção da soberania dos Estados-Nação, com respeito pela sua história, a sua identidade, a sua cultura secular. No caso de Portugal, estamos a falar de um Estado-Nação com nove séculos e tem que se respeitar esses nove séculos. E, claro, os interesses específicos de cada Estado. Esses Estados, em nome do seu interesse nacional, podem ou não decidir transferir soberania para algo acima deles. Às vezes, transferem. Por exemplo, o caso mais visível é a moeda única em que, não sendo perfeita, claramente tem servido, no essencial, os interesses de Portugal.

Por isso, a conceção da Europa das Nações significa uma Europa que avança a partir de, como o próprio nome indica, Estados-Nação soberanos que podem ou não decidir partilhar a soberania de acordo com o seu interesse nacional.

Elegeremos como absoluta prioridade a luta pela revogação deste Pacto das Migrações e Asilo da União Europeia, que é um péssimo pacto, não só não resolve o problema como agrava significativamente o problema.

JPN – No programa, seguem depois para a imigração ilegal. Dizem que não têm nada contra a imigração legal e controlada, mas sim contra a imigração ilegal e sem regras. Que controlo é que propõem?

TMS – É sempre bom sublinhar e repetir o que acabou de dizer, porque tentam fazer passar o contrário. O Chega não é contra a imigração legal e reconhece que alguns dos Estados europeus, inclusive Portugal, desde logo têm necessidade de receber imigrantes. Não somos contra a imigração legal e ordenada. Somos completamente contra a imigração ilegal e desordenada. Aliás, nem sequer percebo como é que alguém pode defender uma coisa que é ilegal. Mas enfim, isso terá que perguntar à esquerda, porque é que eles defendem algo que é ilegal.

O que a imigração ilegal está a fazer é a aumentar a insegurança de Portugal e dos Estados europeus. Basta falar com quem está no terreno, com os empresários, com as pessoas. Por exemplo, no Alentejo, estivemos em Vila Nova de Milfontes e as pessoas não escondiam que tinham medo na sua própria terra. 

A imigração ilegal faz uma enorme pressão sobre a coesão da sociedade. Da forma como está descontrolada, põe em causa a própria democracia. Os sistemas democráticos não aguentam este descontrolo completo e estamos a falar de milhões e milhões de pessoas que entram [na Europa] e que são, na sua maioria, migrantes económicos.

Até já chegou à loucura de alguns partidos defenderem que temos que receber 200 milhões de refugiados climáticos. Os países não têm capacidade para receber e integrar essas pessoas, e isso é mau para quem está cá, mas também é mau para os próprios, porque vemos como eles vivem em Lisboa, no Porto e noutros sítios a céu aberto ou em tendas no meio da rua, sem as mínimas condições, de forma muito desumana. Portanto, mesmo para os próprios é horrível.

Depois, para além da questão da integração e da questão da segurança, também é uma questão socioeconómica, porque esmaga os salários das pessoas. As pessoas já ganham mal em Portugal, cada vez ganham pior por causa deste esmagamento dos salários por via destes imigrantes ilegais que recebem muito pouco – isso no caso dos que estão a trabalhar; muitos não estão a trabalhar e isso não pode ser.

Queremos mudar e temos várias soluções no nosso programa eleitoral. Uma das coisas que temos dito – e é um compromisso solene – é que nós, uma vez eleitos, elegeremos como absoluta prioridade a luta pela revogação deste Pacto das Migrações e Asilo da União Europeia, que é um péssimo pacto, não só não resolve o problema como agrava significativamente o problema.

Chega não tem qualquer eurodeputado no Parlamento Europeu. Foto: D.R.

JPN – Que outras medidas propõe o Chega para evitar a imigração ilegal?

TMS – As fiscalizações devem fazer o seu papel. Defendemos que devem ter a prerrogativa de deportar quem entra ilegal, porque não podemos ser coniventes com a ilegalidade. Nisto não há nada de radical. Há vários países que fazem isso. Os Estados Unidos fazem isso. O Canadá faz isso. Não é nenhuma lei. São seguramente Estados progressistas e não são nada extremistas. Portanto, não vale a pena enganar as pessoas, nem fingir que isto é algum radicalismo. Isso existe em vários outros países e sem isso não conseguimos resolver o problema. 

Temos várias outras medidas no programa eleitoral. A existência de quotas, mas mais do que quotas, é definir o número de imigrantes legais que o país pode receber em função das necessidades económicas. Hoje, se precisarmos de mais dois mil trabalhadores legais para uma dada área, por exemplo, a agricultura, podemos querer receber esses dois mil imigrantes, que precisam de vir com aquela função. Quem diz isso, pode dizer noutras áreas económicas, na restauração, etc. 

Defendemos que devem ter a prerrogativa de deportar quem entra ilegal, porque não podemos ser coniventes com a ilegalidade.

JPN – O cabeça de lista do Chega disse recentemente numa entrevista que é diferente Portugal receber alguém proveniente de Bangladesh ou um espanhol. Deve haver um tratamento diferenciado dos imigrantes consoante o seu país de origem?

TMS – Como compreenderá, não vou estar a responder pelo cabeça de lista. Tenho que ler, que lhe perguntar. Tenho que falar com ele.

Temos que ter o cuidado de definir a quantidade de imigrantes que entram em Portugal, predominantemente em função das necessidades do Estado e em função de critérios socioeconómicos. Devem ser estes que devem prevalecer na definição. Evidentemente, quem vem tem de ser integrado.

A questão não pode ser tanto colocada como está a colocar. Não foi isso que ele disse. Conheço bem o pensamento do embaixador. O que ele disse, e bem, é que quem vem tem de aceitar as regras do país. Acho extraordinário que a esquerda não fale nisso, mas não podemos aceitar, por exemplo, pessoas que têm em relação às mulheres um tratamento que é absolutamente inaceitável. Não vamos admitir isso. Quem vem tem que partilhar dos nossos valores.

Temos que ter o cuidado de definir a quantidade de imigrantes que entram em Portugal, predominantemente em função das necessidades do Estado e em função de critérios socioeconómicos.

JPN – Defendem a suspensão do acordo de mobilidade com a CPLP. Qual o problema na visão do Chega com esse acordo?

TMS – O Estado tem sido repreendido e é um processo a nível europeu que pode, num extremo, fazer Portugal ser suspenso do acordo Schengen, o que é inaceitável, porque isso significa que os portugueses vão ter sempre de ter visto para sair de Portugal para ir para qualquer outro país europeu. Não podemos permitir que isso aconteça.

O que nós podemos dizer em relação ao regime da CPLP é que ele está fora de controlo. Estamos a falar de um universo de quase 300 milhões de pessoas, e por isso, mais uma vez, tem que ter regras claras e os Estados têm que ter controlo. Neste momento, não há controlo. Basta olhar para os números oficiais que são conhecidos e são preocupantes.

Temos que ser capazes de olhar para a questão do regime de mobilidade CPLP, desde logo impedindo que isso nos coloque em maus lençóis nas instituições europeias e no espaço Schengen; e, depois, de acordo com a capacidade real que o país tem de integrar as pessoas, sob pena de começarmos a degradar significativamente as condições socioeconómicas de quem cá está e dos próprios que depois chegam e não têm condições dignas de vida.

Tiago Moreira de Sá espera que o partido consiga “um grande resultado”. Foto: Chega/Facebook

JPN – Colocam o ambiente, as pescas e a agricultura no mesmo capítulo e dizem querer assegurar o setor primário. Como é que se tem uma agenda climática sem restrições ao setor?

TMS – Precisamos aqui de uma balança entre duas questões importantes. Reconhecemos as alterações climáticas, não as negamos, mas o que dizemos é que não podemos, para combater as alterações climáticas, destruir o modo de vida de milhares e milhares de pessoas que precisam de viver.

Por exemplo, no caso dos agricultores e do mundo rural, não podemos, através de proibições, sufocá-los com impostos e taxas que é o que existe hoje em dia. Não é só para o mundo rural em geral. Precisamos de bom senso. No fundo, é um equilíbrio entre uma transição que é necessário fazer, mas, ao mesmo tempo, isso não pode acontecer à custa da destruição do modo de vida das pessoas.

É uma questão de bom senso. Mas este problema, em rigor, ultrapassa muito a questão da Europa, porque os grandes poluentes não são a Europa, como é sabido. Os grandes poluentes são a China e os Estados Unidos. Portanto, até por isso, temos que acabar por ficar no pior dos mundos: nem sequer resolvemos o problema, nem sequer o continuamos, porque a Europa sozinha é, nesta matéria, um pigmeu.

Não podemos, para combater as alterações climáticas, destruir o modo de vida de milhares e milhares de pessoas que precisam de viver.

JPN – Qual a posição do Chega perante a guerra na Ucrânia? E em relação ao apoio da União Europeia à Ucrânia? Consideram que a Europa não está a olhar bem para a questão como um todo?

TMS – A questão da Ucrânia é muito clara. O Chega dá apoio desde a primeira hora, sem qualquer ambiguidade e de forma muito veemente, à Ucrânia. Condenou também de forma muito veemente a invasão russa e a guerra que a Rússia está a fazer na Ucrânia. Foi o único partido que tentou fazer aprovar um projeto de resolução no Parlamento português a considerar a condição de patrocinador do terrorismo, o que foi, aliás, chumbado por todos os outros partidos, nomeadamente o PS e o PSD.

É preciso continuar esse apoio à Ucrânia, seja apoio militar, seja apoiar a adesão da Ucrânia à União Europeia, porque isso é do nosso interesse, do interesse europeu e do interesse português que a Ucrânia não seja derrotada pela Rússia, sob pena de a Rússia querer espalhar a sua zona de influência na Europa de Leste.

JPN – Pode explicar porque é que consideram ser do interesse europeu?

TMS – Porque é uma forma de impedir que esta guerra, de tipo imperial, de conquista do território da Rússia, seja bem-sucedida. Senão, isso levaria a Rússia a sentir-se confortável para continuar a avançar sobre várias formas, como também isso poderia ser seguido por outras potências revisionistas a nível internacional, por exemplo, o Irão.

Também por causa dos nossos interesses de segurança e, por outro lado, dos nossos valores. Temos um conjunto de valores, como a democracia, a liberdade, o Estado de direito. Os direitos humanos, neste momento, não são partilhados pela Rússia e, por isso, é do nosso interesse continuar a apoiar a Ucrânia.

É também do nosso interesse fazer com que a paz possa voltar à Europa. Este tipo de guerra de tipo imperial não havia desde a Segunda Guerra Mundial. Uma Ucrânia fraca não promove a paz, pelo contrário, deixa a Rússia continuar.

Aliás, uma das prioridades do nosso programa é justamente a segurança e a defesa. Lá está claramente referido este apoio à Ucrânia e a condenação da Rússia, mas também dos europeus se defenderem mais e dependerem menos dos Estados Unidos da América para a sua defesa. Ao mesmo tempo que dizemos de forma clara e categórica que defendemos a NATO e que deve ser o coração da nossa defesa comum. Para Portugal, isto é extremamente importante, porque somos, como é sabido, o país mais ocidental da Europa e também o país mais atlântico da Europa.

É preciso continuar esse apoio à Ucrânia, seja apoio militar, seja apoiar a adesão da Ucrânia à União Europeia, porque isso é do nosso interesse, do interesse europeu e do interesse português que a Ucrânia não seja derrotada pela Rússia.

JPN – Para além do reforço do programa Erasmus+, o que é que o Chega entende que o Parlamento Europeu pode fazer pelos jovens da Europa?

TMS – Em primeiro lugar, não é por acaso que o partido tem hoje resultados fantásticos nos jovens. Isso é um trabalho continuado que transcende muitos anos e que transcende muito estas eleições europeias e o Parlamento Europeu.

No caso do Parlamento Europeu, o programa Erasmus+ é bastante importante. Eu próprio fui, durante muitos anos, coordenador do programa de Erasmus nas minhas funções académicas. Sei bem a importância que ele tem hoje. Mas a questão dos jovens tem que ser vista de uma forma que extravasa o Parlamento Europeu, porque, de facto, é um tema que tem uma dimensão europeia, mas tem também uma grande dimensão nacional.

Os jovens, hoje em dia, estão sujeitos a algo que não pode continuar: não têm condições para fazer um projeto de vida, porque não têm rendimento, mesmo que estejam a trabalhar com mil e poucos euros; não têm a mais pequena condição para comprar ou arrendar casa, casar, ter filhos. Isto não pode continuar.

No Parlamento Europeu, temos que ver em concreto o que é queremos fazer. Será seguramente uma das nossas prioridades no nosso programa. Mas, como disse, extravasa bastante a mera questão do Parlamento Europeu. 

JPN – Mas já sabem o que querem fazer no Parlamento Europeu para os jovens? 

TMS – Há muitas propostas a serem discutidas. Terei que estar lá para tentar perceber o que é que em concreto pode ser feito. Não quero estar a fazer falsas promessas sem saber exatamente em concreto aquilo tudo que é falado sobre o apoio aos jovens. Pode haver ao nível da habitação e outros. Há, inclusive, ao nível do incentivo à natalidade. É preciso ver o que em concreto o Parlamento atinge e o que tem de ser feito ao nível nacional.

No Parlamento, será uma das minhas grandes prioridades, mas preciso de saber o leque completo de instrumentos que estão à disposição para ter uma estratégia. Porque isto não basta, depois para resultar é preciso uma estratégia.

Tiago Moreira de Sá à direita do líder do partido, André Ventura. Foto: Chega/Facebook

JPN – O Chega não tem representação no Parlamento Europeu. O que seria um bom resultado? 

TMS – Neste momento, as sondagens são bastante boas. Podemos ter a ambição de disputar taco a taco nesta eleição com o Partido Socialista ou a AD. Tem sido dito várias vezes que o PS é o nosso grande adversário e tudo faremos para derrotar o Partido Socialista e ficar à frente do Partido Socialista.

Aliás, tenho de dizer que tem uma péssima cabeça de lista, a qual deixou o Sistema Nacional de Saúde, como as notícias bem revelam, num absoluto caos. 

JPN – Dentro dos grupos parlamentares, o Chega irá juntar-se à ID (Identidade e Democracia), grupo político que recentemente expulsou um eurodeputado da AfD. Como é que o Chega vê esta situação?

TMS – Acho que o que foi dito [pelo eurodeputado da AfD] é inaceitável e, portanto, apoio total. Nem podia ser outra coisa. O que foi dito, de facto, é gravíssimo. Estamos e estaremos sempre do lado dos justos e das nações, nunca do lado do mal absoluto.

De qualquer maneira, estamos muito focados no dia 9, na eleição. Temos um discurso feito com os nossos amigos de primeira hora e valorizamos muito isso. Mas não quero falar da questão das famílias políticas, porque isso, neste momento, só serve para distrair as atenções.

Devíamos estar a falar é para o povo, das dificuldades que o povo tem hoje em dia em pagar os supermercados, a casa, os empréstimos da casa… Muita gente, hoje em dia, deixa de comprar medicamentos para ir ao supermercado. É sobre isto que temos estado a falar, porque isto é a nossa obrigação moral e política, para dar voz a estas pessoas e denunciar estes problemas no país real, em vez de estar aqui com teorias.

As sondagens são bastante boas. Podemos ter a ambição de disputar taco a taco nesta eleição com o Partido Socialista, o PSD ou a AD.

JPN – No fundo, o que é que essa expulsão diz sobre o estado de saúde política da ID?

TMS – Se começamos a falar desses assuntos, o povo vai achar que somos todos corruptos e que não estamos a falar dos seus problemas concretos do dia a dia. Estamos a falar sobre assuntos que eles não querem saber, porque não lhes resolve os problemas, não os alimenta, não lhes dá dinheiro para pagar medicamentos. Por isso, neste momento, estar a falar disso só serve para desviar atenções. 

No dia 9, há eleições e esperamos ter um grande resultado. Depois, devemos equacionar as várias hipóteses a partir do percurso até agora feito com os nossos amigos de primeira hora. [Estamos a pensar em] como é que nós podemos criar uma política europeia conservadora de direita que desafie desde logo o Partido Socialista Europeu, mas também o PPE.

Porque o Partido Socialista Europeu e o PPE são tão responsáveis pelo estado a que a Europa chegou, quanto o PSD e o PS em Portugal. São um perigo sem precedentes no empobrecimento das classes médias.

Editado por Inês Pinto Pereira