Depois de APDL ter dirigido à União de Freguesias do Centro Histórico do Porto um ofício que faz referência, segundo o "JN", à necessidade para cancelar as licenças de ocupação da zona, Rui Moreira reagiu de forma categórica: a feira é para manter. A APDL veio entretanto garantir que "nunca esteve em causa a retirada da venda ambulante da Ribeira do Porto".
Vendedores ambulantes vão poder continuar na Ribeira do Porto. Foto: Rititaneves/Wikimedia
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu esta quarta-feira (12), na reunião de Executivo, que os vendedores ambulantes vão poder continuar com a sua atividade na Ribeira portuense. As declarações acontecem depois de a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) ter, segundo o “Jornal de Notícias“, dirigido um ofício à União de Freguesias do Centro Histórico, no qual afirmava a necessidade do cancelamento das licenças de ocupação de vendas ambulantes, que foram emitidas pela União de Freguesias.
“Tivemos conhecimento dessa missiva que a APDL enviou à União de Freguesias do Centro Histórico do Porto e quero dizer e tranquilizar as pessoas de que a APDL não tem razão“, disse o autarca, em resposta a uma pergunta do vereador Sérgio Aires do Bloco de Esquerda. “Esta feira existe na Ribeira ainda não existia a APDL, a APDL não trata daquele território, não trata da limpeza urbana, do espaço público, nem paga a iluminação. Aquele território é da cidade”, continuou.
Segundo o autarca do Porto, o pedido de cancelamento de licenças por parte da APDL prende-se com uma “obsessão de uma senhora administradora que resolveu fazer guerra à Câmara”. “Não é por haver uma obsessão de uma senhora administradora da APDL que vamos alterar o princípio, e isto não se relaciona com o presidente da APDL, que me parece uma pessoa de confiança e ajuizada”, disse.
Durante a sua intervenção, Rui Moreira aproveitou para criticar os “poderes intermédios” que “fazem o que querem da cidade”. Numa referência à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mencionou casos como o do Edifício Transparente, que ainda não tem um futuro certo. Além deste, referiu, ainda, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que tem o poder de licenciamento no Centro Histórico, e a Infraestruturas de Portugal (IP), em relação à questão das árvores abatidas na VCI.
Rui Moreira garantiu, assim, que a autarquia vai “manter lá a feira”. “Se nos colocarem uma queixa-crime, cá estaremos para nos defendermos. A APDL não vai pôr a mão no que é nosso. Era o que faltava”, acrescentou.
Já durante a tarde, num comunicado enviado à agência Lusa, a APDL disse que “nunca esteve em causa a retirada da venda ambulante da Ribeira do Porto até porque essa matéria é da competência da Câmara Municipal [do Porto], mas apenas garantir o enquadramento legal da ocupação do domínio público”.
Editado por Inês Pinto Pereira
