Apresentado em março, o renovado cartão começou esta semana a ser emitido. Não há necessidade de pedir um novo - só quando terminar a validade do atual -, mas há novas características e funcionalidades que pode desde já ficar a conhecer.

Primeiro cartão foi entregue esta semana em Lisboa por membros do Governo. Foto: Governo Português

A nova versão do Cartão de Cidadão entrou em circulação em Portugal esta terça-feira (12) e apresenta novidades ligadas sobretudo à sua digitalização, com a aplicação da tecnologia contactless e a possibilidade de usar o cartão como título de transporte. Saiba o que mudou.

Um cartão mais digital

Como resposta ao regulamento europeu que definiu o novo modelo comum para os documentos de identificação da União Europeia em 2019, o novo Cartão de Cidadão mantém uma versão física, mas é muito mais digital: cerca de 50% das características do cartão são digitais e têm como objetivo o aumento da segurança do documento.

A título de exemplo, o chip, que agora passa a estar nas costas do documento, passa a poder ser lido por tecnologias de contacto e sem contacto – ou contactless como é vulgarmente referida a tecnologia.

Fica, assim, descartada a necessidade dos tradicionais leitores que requerem a inserção do cartão – embora esses leitores possam também ser usados – e alarga-se o leque de equipamentos que podem ler o cartão para todos aqueles que tenham a tecnologia de leitura por aproximação NFC, que faz parte, inclusivamente, de vários smartphones.

Neste particular, como esforço para tornar o uso da tecnologia contactless num procedimento seguro surge outra novidade do cartão: o CAN (Card Access Number), um novo número que aparece na frente do documento. É com o CAN que se pretende prevenir leituras contactless sem autorização do titular: no caso de um leitor NFC contacless, primeiro é necessário introduzir esse número para “abrir o chip” do cartão e depois é também pedido o respetivo PIN.

Ainda sobre o chip, o Governo acrescenta que ele tem três aplicações – como acontecia até aqui, mas agora acessíveis por contactless. São elas, a aplicação “de identificação, autenticação e assinatura (IAS – Identification, Authentication e Signature); de viagem; e de verificação biométrica.”

A possibilidade de acesso por via de tecnologia contactless altera a forma como as informações presentes no cartão são armazenadas e acedidas. Com isto pretende-se uma maior flexibilidade, visto que o cartão poderá servir de meio de autenticação, tanto digital como presencialmente.

Segundo o Ministério da Justiça, o Cartão de Cidadão continua a ser “um dos documentos de identidade mais seguros do mundo”.

Novas funções

Além da tentativa de potenciar a segurança do documento, as características digitais estendem-se para outras áreas, nomeadamente para os serviços.

O novo Cartão de Cidadão vai poder ser usado no futuro como título de transporte em todo o país, bem como estar associado a bilhetes para espetáculos como concertos ou sessões de cinema.

Mas para que isso aconteça, será preciso que as entidades públicas e privadas interessadas em desenvolver serviços que beneficiem das funcionalidades do cartão tratem de criar essas soluções. Para o efeito, o Governo informa que já disponibilizou o kit de software necessário a esse desenvolvimento.

Novo design

Há também novidades no que diz respeito ao aspeto do cartão. Dentro delas, a mais notória é a nova dimensão da fotografia, que é maior para facilitar a identificação da pessoa. Além disso, passa a aparecer do lado esquerdo.

Na frente do documento foi adicionada a bandeira europeia, que surge com as iniciais PT, e retirado o chip, que agora se encontra na parte de trás.

Já em termos estéticos, destaca-se o fundo com um padrão que remete ao empedrado da calçada portuguesa, desenvolvido pelo designer português Henrique Cayatte. 

Como complemento à vertente digital, a segurança foi reforçada também fisicamente: alguns elementos impressos variam de cor consoante o ângulo ou o fundo, e outros só são visíveis através de luz ultravioleta. O fundo do cartão é anti-cópia.

O que acontece aos cartões antigos?

Os cartões do antigo modelo mantêm-se válidos e só terão de ser substituídos no fim da sua validade, como sempre foi feito. Assim, apenas os cartões caducados já foram substituídos e prevê-se que a substituição atinja a totalidade em agosto de 2031.

O custo do documento e o período da sua validade não se alteram, pelo que estes dois aspetos continuarão a aplicar-se da mesma maneira.

Para assinalar o início da emissão do novo cartão de cidadão, foi inaugurada na terça-feira a exposição “Marcos da Identificação do Cidadão – do Bilhete de Identidade ao Cartão de Cidadão” no Campus de Justiça de Lisboa. A exposição consiste numa “mostra documental alusiva à evolução dos documentos de identificação em Portugal”, lê-se no comunicado no site do Governo.  Estará patente até ao dia 21 de junho.

Editado por Filipa Silva