Depois de ter garantido na última reunião do Executivo que “a APDL não tem razão”, Rui Moreira esteve esta quinta-feira na Ribeira para tranquilizar os vendedores. Autarca reúne esta sexta-feira com o presidente da APDL.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esteve no mercado da Ribeira esta quinta-feira (13) para reforçar a posição do executivo relativamente ao ofício enviado pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) à Junta de Freguesia do Centro Histórico, no qual a entidade faz referência “à necessidade de cancelamento de licenças dos vendedores ambulantes“. A informação foi avançada pelo “Jornal de Notícias”.
Com esta visita, o autarca pretendeu tranquilizar os comerciantes depois de ter garantido na reunião de Executivo Municipal de quarta-feira (12) que “a APDL não tem razão”. Rui Moreira assegurou que a autarquia “vai manter lá a feira”, reforçando que “a APDL não trata daquele território, não trata da limpeza urbana, do espaço público, nem paga a iluminação”. O presidente da Câmara afirmou ainda que “aquele território é da cidade”.
Durante a visita, o autarca explicou aos jornalistas que esta situação começou no seguimento de uma queixa formalizada pelos vendedores do mercado da Ribeira junto do presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, Nuno Cruz. A queixa foi apresentada depois de uma vendedora ambulante ter começado a usar o espaço sem autorização da autarquia. Quando foi contactada pelas autoridades, a vendedora apresentou uma “licença avulsa emitida pela APDL”, explicou Rui Moreira.
“Precisamos de governar a nossa vida”
No início do encontro, enquanto circulava pelo mercado da Ribeira, o presidente da Câmara esteve à conversa com os feirantes. “Só peço, senhor presidente: não nos retire daqui, todos nós precisamos de governar a nossa vida”, disse Sandra, uma das vendedoras.
Apesar do receio motivado pela situação, os comerciantes mostraram-se satisfeitos com a posição tomada pela autarquia. “Tenho muita confiança no presidente da Câmara, que toda a vida lutou pelo povo da Ribeira”, comentou Sofia Pinto, feirante no mercado.
“Vou querer saber se a APDL está a cumprir a lei”
“Este espaço está na jurisdição da APDL, com certeza, e também está na da Associação Portuguesa do Ambiente (APA). Mas isto é um espaço da cidade do Porto, sempre foi”, reiterou Moreira, antes de levantar dúvidas face à legalidade das licenças que têm vindo a ser emitidas pela APDL: “vou querer saber se nas licenças que a APDL está a emitir, se está a cumprir a lei”.
O presidente da Câmara lembrou que o processo de atribuição de licenças segue dois modelos: hasta pública ou sorteio. Seguir os procedimentos “é nossa obrigação e das juntas de freguesia também, depreendo que seja também da APDL”, ironizou o autarca.
Rui Moreira disse ainda que este assunto já foi tratado pela justiça num caso em que o Ministério Público (MP) terá dado razão à Câmara Municipal. “Se a Câmara fez bem ali, vai fazer bem aqui” e “se a APDL entender outra coisa, tem recurso ao tribunal mais uma vez”, afirmou.
Sobre a formalização do mercado, que ocorreu há cerca de dez anos, após “inúmeras conversas com estas pessoas”, o presidente recordou que foi a autarquia a encontrar “uma regra, e essa regra não foi imposta pela Câmara, foi falada com estas senhoras durante muito tempo”. “Este é um espaço que é da cidade, e não vamos deixar que o que é da cidade seja apropriado”, concluiu.
Contactada pelo JPN, a APDL não quis prestar mais declarações, remetendo a resposta para o comunicado enviado na quarta-feira (12) à Agência Lusa, no qual refere que a retirada dos feirantes “nunca esteve em causa”.
Ao final da manhã desta sexta-feira (14) o gabinete de imprensa da Câmara do Porto adiantou que Rui Moreira vai reunir-se neste dia com João Pedro Neves, presidente da administração da APDL, a pedido do próprio. O encontro está marcado para as 15h00 na Câmara do Porto.
Editado por Filipa Silva