Governo e ordens dos Psicólogos e dos Nutricionistas assinam esta quarta-feira de manhã, no Pavilhão do Conhecimento, os acordos que vão permitir disponibilizar 100 mil consultas de psicologia e 50 mil de nutrição aos estudantes do Ensino Superior.

Há mais de 440 mil estudantes inscritos no Ensino Superior em Portugal. A saúde mental dos estudantes tem sido uns dos temas mais debatidos nos últimos anos. Foto: Gabriella Garrido/JPN

O Governo assina esta quarta-feira, em Lisboa, no Pavilhão do Conhecimento, com as ordens profissionais dos Psicólogos e dos Nutricionistas, os protocolos que vão permitir disponibilizar 100 mil consultas de psicologia e 50 mil de nutrição a estudantes do Ensino Superior.

A cerimónia, confirmou o JPN junto de fonte do Governo, arranca às 11h00 e vai contar com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, do ministro da Educação, Fernando Alexandre, e da ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, além dos bastonários das duas ordens profissionais envolvidas: Francisco Miranda Rodrigues, pelos Psicólogos, e Liliana Sousa, pelos Nutricionistas.

A medida foi anunciada a 23 de maio, no âmbito de um pacote alargado de medidas dirigidas aos jovens, e deve mesmo arrancar no ano letivo que agora começa. No Conselho de Ministros de 22 de agosto, o Governo aprovou uma despesa de 7,9 milhões de euros para suportar os custos das consultas, que vão ter o valor fixo de 35 euros a serem entregues pelo Estado aos profissionais que aderiram ao programa.

Os “cheques” têm de ser requeridos pelos estudantes junto dos Serviços de Ação Social da instituição de ensino onde estão matriculados.

Se o processo avançar, o estudante terá depois de escolher um profissional da Bolsa de Psicólogos ou da Bolsa de Nutricionistas aderentes ao programa, a qual vai ser disponibilizada no portal do Governo (https://eportugal.gov.pt/), informa a Ordem dos Psicólogos Portugueses.

No caso das consultas de Psicologia, está previsto um número máximo de 12 sessões por estudante. No caso de Nutrição, o máximo são seis consultas.

Sempre que o estudante não necessite do número máximo de sessões previstas, esses “cheques” ficam disponíveis para outros estudantes, até se atingir o número máximo de consultas previsto para cada especialidade.

No caso de Psicologia, as 12 sessões serão organizadas da seguinte forma: uma ou duas consultas de avaliação, para confirmar se o diagnóstico se enquadra nos casos a que esta medida se destina. Se houver enquadramento, o estudante poderá beneficiar, depois, de até 10 consultas, sendo que os cheques têm que ser usados no prazo de um ano contado a partir da data da primeira consulta.

A OPP esclarece também no seu portal que estes cheques-consulta se destinam, essencialmente, a casos relacionados com ansiedade e depressão, a problemas relacionados com a integração académica, decorrentes, por exemplo, de situações como “mudança de cidade, luto, rutura em relação amorosa/divórcio”, ou ainda a questões vocacionais ou relacionados com o impacto na saúde mental de doença crónica.

Excluídos ficam casos mais graves: com duração superior a um ano e seis meses, casos de “consumo problemático de substâncias e comportamentos aditivos”, diagnósticos de perturbação psicótica, bipolar ou de personalidade, estudantes que tenham feito tentativas de suicídio prévias ou em risco de suicídio ou ainda estudantes com necessidades educativas específicas.

“Os critérios de exclusão foram estabelecidos para garantir que apenas situações adequadas sejam tratadas através do cheque-psicólogo, como casos de ansiedade e depressão, que são comuns entre os estudantes”, afirmou em agosto o bastonário dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues ao “Expresso”. O programa não foi pensado para acorrer a casos mais complexos “pois requerem uma articulação com outros serviços ou especialidades médicas, nomeadamente psiquiatria, o que não seria possível no âmbito desta medida”, explicou ainda o bastonário.

Contactado pelo JPN, Francisco Miranda Rodrigues avançou que se inscreveram na Bolsa de Psicólogos da iniciativa “cerca de 800 psicólogos”, estando garantida a cobertura de todos os distritos do território nacional.

Quanto ao número potencial de estudantes que podem vir a beneficiar da medida, é uma conta difícil de fazer. “Por duas razões”, refere o psicólogo: “a primeira, é saber o número de instituições de ensino superior que aderiram; segundo, era necessário saber uma coisa que não conseguimos saber de antemão que é qual é que vai ser na prática o número médio de sessões que vão ser realizadas pelos estudantes”, afirmou.

No caso dos cheques-nutrição, a bastonária Liliana Sousa avançou ao “Jornal de Notícias” que “a ideia é que não seja uma consulta isolada”. No caso dos nutricionistas, estão inscritos mais de 200 profissionais na bolsa. Há contudo dois distritos sem cobertura na iniciativa: Beja e Portalegre.

Ainda ao “JN”, a bastonária considerou que esta é “uma medida inédita e muito positiva” para uma “franja da população que sofre uma série de mudanças numa idade crítica” e que muitas vezes descura a qualidade da alimentação. Ainda de acordo com Liliana Sousa, deverá ser feito um balanço desta iniciativa no final do primeiro semestre letivo.