Proposta faz parte de um conjunto de "contributos" enviados pela Federação Académica do Porto para os grupos parlamentares, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2025. Uma das medidas sugeridas foi entretanto assegurada pelo Governo: as propinas não vão aumentar para o ano.
A Federação Académica do Porto apresentou medidas para o OE2025 aos partidos com assento parlamentar. Foto: FAP
Um IRS Jovem “ambicioso”, o congelamento das propinas, o fim do prémio salarial e o aumento do financiamento público para o ensino superior são algumas das propostas que a Federação Académica do Porto (FAP) faz no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE25).
Num comunicado dirigido a todos os grupos parlamentares, a FAP pede o fim da devolução das propinas aos jovens – medida que entrou em execução este ano, também chamada de prémio salarial -, sugerindo a realocação destes recursos para o reforço da ação social.
A FAP sugere canalizar esta verba para o aumento das bolsas de estudo e para reforçar a oferta de alojamento para estudantes: “Os 215 milhões de euros anuais previstos para a devolução da propina poderiam ser aplicados na implementação de um novo Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES). Em três anos, teríamos verba suficiente e seria uma medida bem mais pertinente”.
Quanto às instituições do ensino superior, a FAP pede um investimento que acompanhe a inflação e aumentos salariais, apontando que Portugal é, entre os países da OCDE, dos que menos investe no ensino superior.
Sobre o IRS Jovem, dossiê de que muito se tem falado no âmbito das negociações do OE25, a FAP não assume uma posição clara sobre o modelo que defende, mas diz que um IRS Jovem “ambicioso” pode ser um “ponto-chave para travar a emigração jovem qualificada e um apoio fundamental na própria emancipação”.
A federação propõe ainda a valorização da educação e dos jovens através de incentivos e benefícios fiscais, e dá como exemplo o aumento do teto para deduções à coleta no IRS para despesas com a educação e benefícios para as empresas que contratam jovens com salários acima dos 1.250 euros mensais. Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, considera que estas medidas podem ser importantes para o “desenvolvimento e crescimento social e económico do país e no futuro dos mais jovens”.
A estrutura sublinha ainda a importância da convergência entre os partidos, porque, diz, o “país não precisa de mais instabilidade política”. O acordo que venha a ser alcançado também não deve acontecer “à custa dos jovens”, reclama a federação, que considera urgente “um consenso político que coloque a educação, a juventude e o emprego no centro das prioridades nacionais”.
“Não podemos sacrificar o futuro do país em nome de decisões políticas a curto prazo”, conclui Francisco Porto Fernandes, reforçando que o futuro das gerações são uma prioridade, mas que não deve pôr em causa o equilíbrio das contas públicas.
Governo não aumenta propinas
Uma medida sugerida pela FAP que já encontrou resposta do governo foi o congelamento das propinas uma vez que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu esta segunda-feira que o valor atualmente pago pelos estudantes não vai aumentar em 2025. As propinas estão congeladas desde 2021, atualmente os estudantes pagam 697 euros pela frequência de cursos do primeiro ciclo.
O Governo entrega esta quinta-feira (10) o documento do Orçamento do Estado para 2025, já pré-aprovado em Conselho de Ministros. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já reuniu duas vezes com Pedro Nuno Santos, líder do PS, para trocarem propostas. Pedro Nuno Santos recusa as propostas do governo para o IRS Jovem e a baixa do IRC. O primeiro-ministro já mostrou abertura para adotar o modelo de IRS Jovem do Partido Socialista. Porém, Luís Montenegro não aceita a proposta de Pedro Nuno Santos de baixar a taxa IRC de 21% para 20%. Os líderes do PS e do Chega reúnem esta terça-feira com os respetivos grupos parlamentares para discutirem o OE25.
Editado por Filipa Silva
