Falta um dia para que cerca de 160 milhões de americanos se desloquem às urnas para decidirem o futuro político do país. Entenda o processo eleitoral e os candidatos dessa disputa.
Como sempre acontece, de quatro em quatro anos, os norte-americanos vão às urnas na primeira terça-feira de novembro. As próximas eleições presidenciais norte-americanas são já no dia 5 e neste artigo respondemos a algumas dúvidas essenciais sobre o processo eleitoral norte-americano.
Como funciona o processo eleitoral?
O Presidente e o Vice-Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) são escolhidos por um Colégio Eleitoral.
Quer isto dizer que, ao contrário do que acontece em países como Portugal, a eleição do Presidente e do Vice-Presidente dos Estados Unidos não é feita direta, mas sim indiretamente pelos eleitores.
O Colégio Eleitoral não é um órgão com uma sede física, mas antes um processo que está consagrado na Constituição dos EUA e que decorre de quatro em quatro anos.
No Colégio Eleitoral, cada estado tem o mesmo número de votos que tem de delegados no Congresso.
Acrescente-se que o país é constituído por 50 estados, mais o Distrito de Colúmbia (D.C).
No total, o Colégio Eleitoral reúne 538 “eleitores” com origem nos estados, onde estes são apontados pelos partidos, em processos que variam de estado peara estado.
Quantos “eleitores” tem cada estado no Colégio eleitoral?
Nos Estados Unidos, os estados mais populosos possuem maior número de delegados no Congresso – logo, no Colégio Eleitoral também -, uma vez que a quantidade é determinada com base na população de cada estado.
Assim, regiões com maior concentração populacional, como a Califórnia e o Texas, têm um peso mais significativo.
A Califórnia, por exemplo, possui 55 membros, tendo assim 55 votos no Colégio Eleitoral; o Texas tem 34 e a Flórida 27, sendo estes alguns dos principais estados a decidir a presidência, já que deles provém o maior número de votos.
No mínimo, cada um dos estado aponta três membros do Colégio Eleitoral.
Montana, Wyoming, Dakota do Norte e do Sul, bem como Vermont ou o Distrito de Columbia, na costa leste, são exemplos de estados que representam apenas três votos.
Para vencer, um candidato precisa de reunir, pelo menos, 270 votos no Colégio Eleitoral.
Como é que cada estado “traduz” o voto popular nos votos a que tem direito no Colégio Eleitoral?
Em larga medida, através do sistema winner-takes-all que se aplica em 48 dos 50 estados norte-americanos, bem como no Distrito de Colúmbia.
Nestes casos, o candidato que recebe a maioria dos votos dos cidadãos leva todos os votos eleitorais desse estado.
Por exemplo: se Kamala Harris for a candidata mais votada na Califórnia, estado tradicionalmente democrata, fica com os 55 votos a que o estado tem direito no Colégio Eleitoral, mesmo que vença por uma margem mínima o adversário.
Do mesmo modo, se Donald Trump vencer no Texas, estado tradicionalmente republicano, fica com os 34 votos do estado, mesmo que vença por uma margem curta. O “vencedor leva tudo”, como dita a regra.
Só há dois estados que distribuem os seus “mandatos” proporcionalmente, em função dos votos dos eleitores: o Nebraska e o Maine.
É possível ter a maioria dos votos ao nível nacional e não ser eleito presidente?
É possível e já aconteceu em cinco ocasiões. O facto de o sistema ser, essencialmente, bipartidário, reduziu as chances de tal acontecer, mas não o impede.
Aconteceu por três vezes no século XIX, e por duas vezes no século XXI: em 2000, na disputa entre George W. Bush (R) e Al Gore (D) e, em 2016, quando Donald Trump conquistou a presidência ao vencer no Colégio Eleitoral, apesar de ter recebido cerca de 2,9 milhões de votos a menos do que Hillary Clinton ao nível nacional.
Outra possibilidade, embora rara, é nenhum candidato conseguir a maioria dos votos do Colégio Eleitoral, o que faria com que a decisão fosse transferida para a Câmara dos Representantes.
Nesta corrida, revelam-se fundamentais os chamados swing states, que em 2020, por exemplo, mantiveram-se, na sua generalidade, do lado democrata, com exceção da Carolina do Norte, que permaneceu republicana.
Mas afinal, o que são os swing states?
Os swing states são os estados que são mais difíceis de prever no que toca ao resultado nas eleições, pois os vencedores (democratas ou republicanos) têm variado nas últimas décadas. Entre os principais swing states estão a Geórgia, o Michigan, Nevada, a Pensilvânia ou o Wisconsin, onde o apoio aos partidos é geralmente equilibrado.
Por isso, candidatos e campanhas direcionam atenção especial a esses estados, investindo mais tempo e recursos, já que vencer em um swing state pode ser decisivo para conquistar a maioria no Colégio Eleitoral.
Quais foram os resultados de 2020?
Joe Biden, do Partido Democrata, tornou-se presidente dos Estados Unidos com 306 votos, superando Donald Trump, do Partido Republicano, com 232 votos.
Os estados de Arizona, Wisconsin, Michigan, Pensilvânia e Georgia foram dos mais importantes, pois mudaram o sentido de voto fce à eleição anterior, e elegeram o Partido Democrata para a presidência.
No voto popular, Biden recebeu cerca de 77 milhões de votos, somando 50,8% , ultrapassando Donald Trump que recebeu mais de 72 milhões votos, um total de 47,4%.
Quem são os principais candidatos à presidência?
Kamala Harris é a candidata democrata. Foto: Lawrence Jackson/White House
Kamala Harris (D)
O atual Presidente, Joe Biden, agora com 81 anos, ainda realizou debates com Donald Trump na qualidade de candidato do Partido Democrata, mas foi forçado a abdicar da candidatura, no verão, ddas as dúvidas instaladas na opinião pública face à sua saúde. Biden abdicou em favor da sua Vice-Presidente, Kamala Harris, confirmada no início de agosto como candidata do Partido Democrata.
Kamala Harris, 60 anos, estudou Ciências Políticas e Económicas na Universidade de Howard. Depois de se formar em 1986, Harris formou-se em Direito na Universidade da Califórnia.
Após seus estudos de direito, atuou como procuradora-distrital adjunta, em Oakland, subiu de cargo tornando-se promotora distrital em 2004. Em 2010, foi eleita procuradora-geral da Califórnia.
No início de 2015, Harris avançou com uma candidatura para o Senado norte-americano, vencendo as eleições, e tornando-se a primeira indo-americana e a segunda mulher negra no Senado.
Em 2019, Harris foi candidata nas primárias democratas com vista às eleições presidenciais, mas desistiu e acabou por declarar apoio a Joe Biden. Em dezembro do mesmo ano, Biden convidou-a para integrar a sua candidatura no lugar de vice -presidente.
A democrata concorre dando prioridade no discurso à construção da classe média, a reduzir custos e aumentar a segurança económica dos americanos.
Donald Trump (R)
Donald J. Trump Foto: Shealah Craighead/Casa Branca
Donald Trump, 78 anos, lançou em 2022 a sua campanha, com o objetivo de voltar à Casa Branca, depois de ter sido Presidente dos EUA entre 2016 e 2020 e de ter perdido em 2020 a corrida para Joe Biden. A ser eleito, será apenas o segundo “comandante em chefe” da história do país a ganhar dois mandatos não consecutivos.
O candidato republicano, claro vencedor nas primárias republicanas, foi confirmado em julho, na Convenção Republicana, apenas dois dias depois de ser alvo de ter sido ferido numa orelha em resultado do disparo de uma bala.
Em 2016, Trump foi – para muitos de forma surpreendente, para outros nem tanto – eleito Presidente dos EUA, derrotando a democrata Hillary Clinton, ao conquistar a maioria dos votos do Colégio Eleitoral, apesar da derrota no voto popular.
Em 2020, perdeu a reeleição para o candidato democrata Joe Biden. Ficou para a história um discurso que fez em Washington D.C. a 6 de janeiro de 2021, no dia da ratificação dos resultados eleitorais, colocando em causa a legitimidade do ato eleitoral. Depois de um discurso inflamado, apoiantes de Donald Trump invadiram o Capitólio numa ação que resultou em destruição e na morte de um polícia e quatro civis. Estes acontecimentos haveriam de resultar no segundo processo de impeachment de que foi alvo.
Já em maio deste ano, o candidato republicano foi considerado pelo júri de um tribunal de Nova Iorque culpado das 34 acusações de que era alvo, num julgamento sobre o pagamento para silenciar informações potencialmente prejudiciais durante sua campanha presidencial, e enfrenta ainda outras acusações, como as relacionadas às tentativas de reverter os resultados da eleição de 2020 e o tratamento indevido de documentos confidenciais após deixar o cargo. Foi o primeiro Presidente dos EUA a ser condenado em tribunal por crimes dolosos.
Trump licenciou-se em Economia na Universidade da Pensilvânia. Em 1971, assumiu a empresa imobiliária de pai, renomeando-a para Trump Organization. Trump foi promotor imobiliário, empresário e estrela de reality shows como apresentador de “O Aprendiz”.
Deportações em massa de imigrantes ilegais, uma reformulação da política externa dos EUA e uma escalada das guerras comerciais estão na agenda de Donald Trump.
Cornel West
Candidato independente na corrida para a presidência, Cornel West é professor de Filosofia e Prática Cristã no Union Theological Seminary e foi professor universitário na Harvard e professor emérito em Princeton.
O escritor, nas suas obras, explora temas de raça, classe e justiça, além de traçar a história da filosofia, unindo uma perspetiva política de socialismo democrático a uma sensibilidade moral cristã e uma orientação filosófica inspirada no pragmatismo americano.
Diz ser seu propósito, se eleito, unir a sociedade norte-americana em solidariedade com movimentos de verdade e justiça, que buscam uma escolha além do império, supremacia branca, capitalismo, patriarcado e os confins do sistema bipartidário dominado por corporações.
Jill Stein
Jill Stein. Foto: Candidatura Jill Stein
Candidata do Partido Verde, Jill Stein é uma médica formada em Harvard, uma defensora pioneira da saúde ambiental e uma ativista em prol das pessoas, do planeta e da paz. A candidata tem ajudado a liderar iniciativas para combater o racismo ambiental, a injustiça e a poluição, promover comunidades saudáveis e revitalizar a democracia.
Stein contribuiu para conquistas em reformas no campo do financiamento de campanhas, redistribuição racialmente justa e na limpeza de incineradores, centrais de carvão e outras ameaças tóxicas.
O objetivo principal da candidata é tornar a Casa Branca “verde”. A concorrente quer fazer crescer o partido verde e acabar com o ´´two-party system ́ ́, referindo-se ao sistema político norte americano caracterizado pela predominância do partido democrata e republicano, que a mesma acredita que é um sistema fracassado.
Chase Oliver
Chase Olivier
Escolhido pelo Partido Libertário para as eleições de 2024, Chase Olivier é um ativista libertário de Atlanta. O novo rosto do partido, defende os direitos do indivíduo contra o aumento do poder do Estado, o político é abertamente contra guerras.
Em 2020, concorreu ao Congresso no 5.º distrito da Geórgia para completar o mandato do falecido ícone dos direitos civis John Lewis. Em 2022, candidatou-se ao Senado dos EUA.
Chase Olivier acredita que a democracia norte-americana está partida, fruto do sistema bipartidário do país, e que os Estados Unidos devem garantir a paz em casa e no exterior.
O candidato tem como principais interesses política externa, reforma da justiça criminal e reforma da imigração.
O que dizem as sondagens para 5 de novembro?
Nas eleições de 2024, alguns estados-chave serão fundamentais para decidir o vencedor da corrida à Casa Branca. A Pensilvânia, com os seus 19 votos no Colégio Eleitoral, desempenha um papel importante, como nas últimas eleições.
Além disso, Trump precisará conquistar estados como Arizona, Geórgia, Wisconsin e Nevada, que Biden venceu por pequenas margens em 2020. Embora Flórida e Ohio tenham sido redutos republicanos recentemente, o cenário eleitoral pode mudar, já que nada é garantido em eleições tão disputadas.
De acordo com a mais recente sondagem da ABC News, Harris tem uma pequena vantagem sobre Trump. Nos últimos dias, a diferença entre os dois candidatos tem diminuído, com uma diferença de 1,4%. No seguidor de sondagens do “The New York Times”, também é a democrata que leva vantagem, mas é ligeiríssima: um ponto percentual separa os candidatos, pelo que tudo parece estar em aberto. O agregador de sondagens da “FiveThirtyEight” bem como o da revista “The Economist” também apontam no sentido de um empate.
Se Donald Trump vencer as eleições de 2024, ele torna-se o primeiro ex-presidente a regressar ao cargo após já ter cumprido um mandato. A sua vitória poderia provocar mudanças significativas nas políticas e na direção do país, dependendo das prioridades que ele escolher implementar.
Se Kamala Harris ganhar as eleições de 2024, torna-se a primeira mulher e a primeira pessoa de ascendência africana e asiática a assumir a presidência dos EUA. A sua vitória provavelmente resultaria na continuidade de políticas progressistas, especialmente em áreas como direitos civis, saúde e mudança climática.
Quais são as datas mais importantes do calendário eleitoral?
5 de novembro de 2024 – No dia das eleições, os eleitores vão às urnas para escolher o 47.º presidente dos Estados Unidos.
6 de janeiro de 2025 – O Congresso se reúne para contar os votos eleitorais para Presidente e Vice-Presidente.
20 de janeiro de 2025 – O Presidente e Vice-Presidente eleitos tomam posse.
Editado por Filipa Silva
Artigo realizado no âmbito da cadeira de TEJ Online – 2.º ano
