Dada a falta de interessados no concurso público, a Câmara Municipal considera alternativas para habitação acessível e estuda a concessão de terrenos ao movimento cooperativo, segundo o vereador Pedro Baganha.
Projeção virtual do edificado previsto para a zona do Monte da Bela. Foto: CM Porto/D.R.
A possibilidade de ceder alguns dos lotes do projeto de habitação acessível previsto para o Monte da Bela, na zona de Campanhã, a modelos de cooperativa está em cima da mesa, segundo Pedro Baganha, vereador da Câmara Municipal do Porto (CMP). Mesmo que ainda não haja decisões tomadas, o responsável pelo Urbanismo e Espaço Público e pela Habitação informou esta segunda-feira de manhã, durante a reunião pública do Executivo, que a CMP recebeu propostas nesse sentido.
Em resposta a uma questão levantada pelo vereador do Bloco de Esquerda (BE), Sérgio Aires, sobre o concurso público de contratação de um parceiro privado, Pedro Baganha lembrou que este já foi o segundo concurso lançado, agora num molde distinto, no entanto, voltaram a não aparecer interessados.
O concurso cederia 12 dos 13 lotes, na zona do Monte da Bela, por 3,8 milhões de euros por 90 anos, com o objetivo de ali construir 232 habitações, mas ficou “deserto”, nas palavras de Pedro Baganha. Por esta razão, o vereador diz que está a estudar alternativas, sendo uma delas o modelo cooperativo de habitação: “Gostaria de ensaiar, em alguns dos lotes do Monte da Bela, a entrega ao movimento cooperativo, que já veio bater à nossa porta, no sentido de perceber quais as possibilidades que a Câmara Municipal tem no que diz respeito à disponibilidade de solo público para fazer ressurgir o movimento cooperativo”.
A Câmara Municipal do Porto anunciou em 2019 a intenção de criar cerca de 600 fogos para arrendamento acessível em terrenos da autarquia no Monte da Bela (232) e no antigo quartel do Monte Pedral (388), entregue nesse ano ao Porto pelo Ministério da Defesa Nacional. Para o efeito, planeou estabelecer parcerias público-privadas, por concurso público, ficando a cargo do privado a “conceção, construção, conservação e exploração” do edificado. Em troca, a câmara propõe-se assegurar obras de urbanização nos terrenos, cede ao privado o direito de superfície desses terrenos por 90 anos e garante ainda o arrendamento das habitações por 30 anos. No caso do concurso do quartel, há uma proposta em análise pelo júri.
O terreno do Monte da Bela fica no antigo Bairro de São Vicente de Paulo, demolido em 2005, após 54 anos de existência.
Editado por Filipa Silva
