O primeiro-ministro presidiu à apresentação do livro “Políticas de Habitação Acessível no Norte de Portugal e na Europa”, da autoria de Álvaro Santos e Miguel Branco Teixeira, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, na manhã desta segunda-feira (20).

Da esquerda para a direita, Álvaro Santos, Luís Montenegro, Rui Moreira, Fernando de Almeida Santos e Luís Peixoto de Sousa. Foto: Beatriz Tavares/JPN

A ideia do livro “Políticas de Habitação Acessível no Norte de Portugal e na Europa”, apresentado esta segunda-feira no Porto, surgiu de uma viagem a Viena, Áustria, há cerca de um ano. Álvaro Santos, engenheiro, apercebeu-se das diferenças ao nível das políticas da habitação social entre os grandes centros urbanos em Portugal e em países do centro e norte da Europa. Em conjunto com Miguel Branco Teixeira, entretanto falecido, estudaram o papel do Estado no controlo da habitação social, na Alemanha, Áustria, França e Países Baixos, para concluírem que a intervenção é menor comparativamente com Portugal, existindo, no entanto, mais oferta e com melhores condições.

O livro debruça-se sobre o modo de encarar e agir perante o problema da habitação em Portugal, particularmente, nos grandes centros urbanos e nas cinco capitais de distrito da região Norte do país – Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança são os exemplos práticos – e inclui ainda um olhar sobre Barcelona, numa realidade mais próxima da nacional, em comparação com países do centro europeu.

Luís Montenegro presidiu à apresentação do livro e deixou o repto para “olhar para outras soluções e aprender com elas”. “Devemos ver estes exemplos e segui-los. Não é fazer copy/paste, mas adaptar à nossa realidade”, acrescentou, até porque “não há como ignorar” o problema da habitação. O primeiro-ministro mostrou abertura, na linha do que é proposto no livro, para “arriscar” envolver diversos agentes para resolver o problema da habitação: “Estamos aqui para arriscar as nossas soluções. Para arriscar com a sociedade, com as autarquias, com os engenheiros, com os arquitetos, com os técnicos, para arriscar com as instituições públicas.”

O primeiro-ministro lançou críticas à atuação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) no passado, para assegurar que agora, sob a liderança de Benjamim Pereira, presidente nomeado pelo Governo e ex-autarca do PSD de Esposende, a entidade “está a deixar de ser uma casa onde os processos emperravam”.

O chefe do Governo sublinhou a necessidade de “ter uma administração pública mais eficiente”, sem que se passe “demasiado tempo a esperar para pôr planos em prática”, porque, acredita, “é a quantidade de regras que leva a que as pessoas envolvidas se corrompam. É preciso defender uma maior agilidade nos processos de construção habitacional”.

O impacto do problema da habitação em Portugal vai além da falta de casas ou de residências acessíveis, tanto para comprar, como para arrendar. Montenegro explicou que a questão é transversal, tendo implicações ao nível da saúde e da educação, setores em que faltam recursos humanos . O primeiro-ministro lembrou também o impacto da falta de habitação acessível para a população jovem e que tem implicações na retenção de talento: “os jovens definem um plano profissional e familiar, veem o que investiram na sua formação e quando fazem as contas concluem que não compensa ficar cá”.

Luís Montenegro prometeu ação, embora sem fazer referência a metas concretas como aquela que foi anunciada em setembro passado, de disponibilizar 59 mil habitações até 2030.

Também Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, salientou que os autores do livro “sugerem soluções inovadoras mas exequíveis e pertinentes”. “Fazem uma chamada de alerta para a urgência de solucionar a crise habitacional”, uma temática que afirmou ser uma prioridade para o município, tendo sido reservados 41,8 milhões de euros para esta área no orçamento da autarquia para o ano de 2025.

O Porto é a cidade do país onde mais pessoas vivem em habitação pública. “Perto de 13% da população portuense vive em fogos municipais, enquanto a média nacional ronda os 2%”, evidenciou.

Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, apontou a importância da habitação para a crescente percentagem de imigrantes em Portugal. “Os estudos preveem que, até ao final de 2026, a população portuguesa vai ultrapassar os 11 milhões de habitantes e é preciso que haja habitações para todas estas pessoas”, justificou.

A apresentação do livro “Políticas de Habitação Acessível no Norte de Portugal e na Europa”, editado pela Vida Económica, contou com sala cheia, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.

Editado por Filipa Silva