Álvaro Santos Almeida foi candidato à Câmara do Porto em 2017 e vereador sem pelouro na autarquia pelo PSD. Especialista em Economia e Gestão da Saúde foi o escolhido para substituir António Gandra d'Almeida, que se demitiu da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde na sequência de uma investigação jornalística.

Álvaro Almeida acompanhado de Tiago Fonseca.

Álvaro Almeida na campanha das Autárquicas de 2017, no Porto. Foto: Filipa Silva/JPN

Sai novamente do Porto a escolha do Governo para a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Depois de Fernando Araújo – que em 2022 saiu da administração do Hospital de São João para assumir o cargo criado pelo governo de António Costa -, e de António Gandra d’Almeida, que tinha liderado a Delegação Regional do Norte do INEM antes da nomeação, é agora a vez de Álvaro Santos Almeida. O professor da Faculdade de Economia do Porto, antigo vereador na cidade (2017-2021) e especialista em Economia e Gestão da Saúde, é a escolha do Ministério da Saúde para substituir o demissionário Gandra d’Almeida. A tutela divulgou o nome esta terça-feira (21), em comunicado.

Álvaro Santos Almeida foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte entre 2015 e 2016 e da Entidade Reguladora da Saúde entre 2010 e 2015. Foi candidato independente com o apoio do PSD à Câmara do Porto em 2017 e foi também deputado à Assembleia da República entre 2019 e 2022. Na Porto Business School, é co-diretor da Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde.

Um lugar a precisar de “rápidas melhoras”

O cargo de “CEO” do SNS é recente, mas não tem sido pacífico. Com a mudança de Governo no ano passado, a direção liderada por Fernando Araújo acabou por demitir-se em abril. Assumiu disponibilidade para continuar, mas para concretizar o trabalho que tinha em curso. Para não constituir um obstáculo à implementação das “políticas e medidas” preconizadas pela nova tutela, a equipa decidiu sair.

Em junho, o Governo aprovou o nome de António Gandra d’Almeida, tenente-coronel médico que entre 2021 e 2023 esteve à frente da Delegação Regional do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Gandra d’Almeida acabaria, contudo, por se demitir na última sexta-feira na sequência de uma investigação da SIC, segundo a qual o cirurgião terá prestado serviços como médico tarefeiro, acumulando funções e rendimentos, quando tinha exclusividade como diretor do INEM do Norte.

Ao jornal “Público”, o médico insistiu, contudo, que estava autorizado a prestar esses serviços e que os fazia para suprir as falhas das escalas do SNS. Sobre a razão pela qual terá pedido para acumular funções a título gratuito quando as empresas que detém cobravam pelos serviços, Gandra d’Almeida garantiu que não recebeu qualquer salário das suas empresas. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde confirmou ao “Público” a realização de uma inspeção.

É neste clima de suspeição que Álvaro Almeida chega à direção executiva do SNS e até o Presidente da República observa que é preciso que a estrutura observe melhoras: “Correu mal até aqui, desde o início da conceção. Foi uma ideia, demorou um ano para ser lançada, quando foi lançada já o Governo não era Governo. Entra um novo Governo, logo a seguir sai a figura do presidente, é substituído por uma solução de necessidade, e agora o que se espera é que estabilize finalmente uma solução duradoura”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à margem de um evento no Palácio de Belém.

A direção executiva tem como missão “coordenar as respostas assistenciais do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde”, como se lê no decreto-lei que rege a estrutura.