Depois de em novembro o Tribunal Central Administrativo do Norte ter determinado a reintegração do docente no Politécnico, o Supremo vem agora dar razão à instituição e confirmar o despedimento.

O docente tinha sido readmitido pelo Politécnico, depois da decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte. Foto: Beatriz Castro/JPN

O professor da Escola Superior de Educação do Porto despedido há um ano pelo Politécnico do Porto em resultado de um processo disciplinar aberto por queixas de assédio sexual sobre alunas da instituição vai mesmo ser despedido.

A decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) consta de um acórdão publicado esta quinta-feira (24), segundo a Agência Lusa.

Em novembro, o Tribunal Central Administrativo do Norte tinha revertido a decisão da primeira instância e determinado a reintegração do professor de Educação Física, considerando que o comportamento de que foi acusado – que incluiu sapatadas nas nádegas de estudantes e comentários de índole sexual – não se enquadravam na definição de importunação sexual, prevista no código penal.

Agora, o coletivo do STA decidiu a favor da instituição de ensino do Porto: “A pena de demissão aplicada não se afigura excessiva, nem se mostra assente em erro grosseiro de facto ou de direito — antes pelo contrário —, não se apresentando nem como desadequada, nem como desnecessária, para sancionar as condutas ilícitas do arguido”, lê-se no acórdão citado pela Lusa.

O despedimento do docente, que foi pró-reitor do IPP, foi anunciado há cerca de um ano pelo Politécnico do Porto, na sequência de um processo aberto em abril de 2023, após a queixa de três alunas da instituição.

De acordo com o jornal “Público”, os instrutores do processo disciplinar concluíram que o docente, na instituição desde 1987, terá agido “com culpa grave, de modo livre e consciente, estando ciente da natureza e conotação sexual do seu ato“, tendo conhecimento de que a sua conduta era imprópria. Durante o período do processo, o docente não conseguiu provar a sua inocência face aos depoimentos apresentados pelas alunas, referem ainda os instrutores.