No sábado (25), o movimento Porta a Porta começou uma campanha nacional, no Porto, junto ao antigo edifício da Direção de Recrutamento Militar do Norte (DRMN). O porta-voz nacional, André Escoval, explicou ao JPN que o objetivo é incentivar o aumento do “parque público de habitação” partindo de exemplos de edifícios públicos devolutos que poderiam contribuir para esse objetivo.

Cerca de duas dezenas reuniram-se, este sábado (25), junto ao antigo edifício da Direção de Recrutamento Militar do Norte (DRMN), na Avenida de França, para dar início à campanha “Mais Casas Públicas, Menos Crise na Habitação”.

Ao som de músicas de intervenção, foram colocadas diversas faixas na vedação do edifício. Ao JPN, o porta-voz nacional do movimento, André Escoval, que o objetivo da ação é  “aumentar o parque público de habitação”, que atualmente representa “apenas 2%” do total, como refere, aliás, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Habitação.

André Escoval é porta-voz nacional do movimento Porta a Porta. Foto: Inês Saldanha/JPN

André Escoval acredita que “não há uma solução estrutural para o problema” da habitação e afirma que, ao contrário “da narrativa da falta de oferta”, o que existe é uma carência de casas públicas, assumindo que é essencial tomar “medidas sobre o património [público] que já existe e transformá-lo em casas para que as pessoas possam viver nelas”.

“No quadro do PRR, primeiro foram anunciadas 26 mil casas, logo de seguida apressaram-se a anunciar que esse número subia para 59 mil e o que é certo é que até ao dia de hoje nem 10% do primeiro número são habitações de facto construídas e entregues às famílias”, sublinha o porta-voz.

O movimento Porta a Porta tem realizado diversas manifestações pelo direito à habitação. A campanha que arrancou no Porto pretende alertar para a inação do governo face a edifícios públicos devolutos.

Questionado pelo JPN sobre a escolha do antigo edifício da Direção de Recrutamento Militar do Norte (DRMN) para iniciar a ação, o porta-voz explicou que se trata de um “edifício público que podia ter cerca de 36 fogos disponibilizados e que até este momento nem sequer as intervenções no espaço começaram”. Segundo ele, “como este, muitos imóveis há pelo país que estão abandonados”, o que é sintomático, diz, de “desarticulação política e da falta de foco central no problema da habitação”.

Raquel Ferreira é porta-voz do movimento Porta a Porta, no Porto. Foto: Inês Saldanha/JPN

Durante a ação, Raquel Ferreira, porta-voz do movimento, no Porto, alertou para o facto de o edifício estar “vazio desde 2016, tendo passado para a alçada do IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana], em 2021. Ora, nesses cinco anos o que é que se fez?”, questiona.

“Muitas pessoas continuam a perder as suas casas para a especulação imobiliária e vivem em casas sobrelotadas, como é o caso de muitos imigrantes por esta cidade de fora. Enquanto isso, milhares de edifícios do Estado continuam ao abandono e temos a Câmara Municipal a abrir estações de metro para os sem-abrigo quando devia era proporcionar casas que nós conseguíssemos pagar”, defendeu Raquel Ferreira.

André Escoval afirma que o movimento Porta a Porta “existe para ser um parceiro construtivo da política da habitação no país” e conta ao JPN que foi enviada “uma carta aberta ao Ministro da Habitação”, com as preocupações da organização face à temática e possíveis medidas para enfrentar a crise habitacional. “Até hoje continuamos a aguardar a resposta do Ministro a essa mesma carta”, garante.

Em outubro de 2024, apresentaram “uma petição na Assembleia da República e ao próprio Governo” que exigia “soluções para a habitação”. Todavia, Escoval refere que não existe diálogo por parte do Governo: “O que temos estado a ver é que o Governo, não dialogando connosco, executa políticas em sentido contrário”.

A ação que arrancou no sábado termina a 25 de fevereiro em Lisboa, junto ao antigo Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro. André Escoval refere que a escolha desse edifício para terminar a campanha deve-se ao facto de ter sido projetada a construção de “uma grande residência universitária estudantil” que não se chegou a concretizar, porque “o Presidente da Câmara [de Lisboa], Carlos Moedas, disse que aquele edifício não era apto para ser transformado numa residência estudantil e o projeto caiu por terra”, permanecendo encerrado desde 2018.

A campanha nacional seguiu esta segunda-feira (27) para Portalegre, e vai percorrer 16 distritos do país, entre os quais “Viana do Castelo, Beja, Aveiro, Guarda, Coimbra, Faro e Évora”.

Editado por Filipa Silva