O parque municipal verde vai ser construído por um particular, Civilria, e entregue ao município. A deliberação inclui a abertura de um arruamento na rua Delfim Pereira da Costa. Proposta segue para votação em Assembleia Municipal, tendo sido aprovada.
Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, discutiu o acordo relativo à Ribeira da Granja na reunião do Executivo da passada segunda-feira (10). Foto: Andreia Merca
A Câmara do Porto aprovou a desafetação de uma parcela de terreno na zona da Ribeira da Granja, juntamente com a celebração de um contrato com a Civilria. A proposta esteve em votação na reunião do Executivo Municipal, na passada segunda-feira (10). O acordo vai permitir a resolução de um litígio judicial e a construção de um parque municipal verde nesta área.
Da votação abstiveram-se o Bloco de Esquerda (BE) e a CDU, conduzindo esta deliberação à Assembleia Municipal.
Pedro Baganha, vereador do Urbanismo e do Espaço Público, referiu que dentro das diversas vantagens desta decisão está a construção de “um parque municipal público verde ao longo do leito da Ribeira da Granja“. O projeto abrange tanto terrenos privados quanto pertencentes à Câmara Municipal. Conforme previsto no acordo, a sua construção “será concretizada por um particular e entregue à Câmara Municipal“.
A parcela de terreno em causa, situada entre a Rua de São João do Porto e a Rua de Grijó, foi incorporada no domínio público após uma operação urbanística que remonta a 2002.
O autarca avançou também que está planeada “a abertura de um arruamento” na Rua Delfim Pereira da Costa. O novo trajeto vai ligar a Rua de Grijó, através da Rua São João do Porto, e a Rua de Serralves, proporcionando uma alternativa “muito válida” para quem sai da VCI ou vem da Avenida da Boavista e pretende deslocar-se para o Bairro da Mouteira ou para a Foz. Pedro Baganha referiu ainda que a aprovação desta deliberação permitirá a “definição de uma capacidade construtiva alinhada com o atual Plano Diretor Municipal [PDM]”.
“Outro fator do acordo que aqui se propõe é um pagamento em capital da compensação da diferença de valor entre o terreno que se está a permutar e os terrenos que vem para a Câmara Municipal. Há um saldo a favor da Câmara que ultrapassa cerca de um milhão e cinquenta mil euros”, acrescentou o vereador Pedro Baganha.
Rosário Gambôa, vereadora do PS, diz que o acordo proposto “se trata de uma boa solução, porque resolve uma diferença urbana em termos de aproveitamento” e “de preservação da visibilidade“. A vereadora salientou ainda os benefícios da “reorganização do espaço” que contribui para “uma questão ecológica“. Refere que é muito importante que estas infraestruturas existam e que os parques urbanos na cidade “nunca são demais”.
Já Ilda Figueiredo, vereadora da CDU, afirmou que o acordo apresenta “aspetos positivos para o município”, enfatizando a resolução do problema da abertura da rua e “a criação de condições a montante da Ribeira da Granja”, uma zona que a autarca considera que “tem gerado problemas graves”. Sublinhou ainda que, ao observar a zona um pouco abaixo da urbanização, é possível ver “uma grande cratera” resultante do inverno passado.
Mariana Ferreira Macedo, vereadora do PSD, diz ser importante “tirar [o assunto] da esfera dos tribunais, porque, infelizmente, tarda mais do que é esperado”. “Isto vai na mesma ao Tribunal de Contas. Há uma salvaguarda para todos os cidadãos, que, do ponto de vista legal, jurídico e dos interesses da cidade, estão assegurados“, concluiu a vereadora.
Editado por Filipa Silva
