Foi aprovada a implementação do serviço de guarda-noturno em três freguesias da cidade do Porto. A Câmara do Porto, através da Polícia Municipal, vai suportar os custos do fardamento.
Serviço de guarda-noturno ainda não tem data para arrancar. Foto: Joana Costa
A Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (24), a implementação do serviço de guarda-noturno em três freguesias da cidade, comprometendo-se a Polícia Municipal a suportar o custo do fardamento.
Quatro anos após uma tentativa falhada de implementar o serviço de guarda-noturno no Porto, Rui Moreira retomou o tema, na reunião pública do Executivo, esta segunda-feira. Em 2021, queria instituir esta função em 11 zonas da cidade, que vão passar, em 2025, a ser 13.
A cobertura da despesa da farda, aprovada pela Câmara, teve por objetivo tornar a candidatura mais apelativa. Os candidatos a guarda-noturno não terão, assim, de arcar com os custos do fardamento, que será financiado pelo orçamento da Polícia Municipal. De acordo com o comandante da Polícia Municipal do Porto, António Leitão da Silva, que esteve presente na reunião, este apoio ronda os mil euros.
Câmara do Porto reforça apoio para atrair mais guardas-noturnos
Em 2021, após pedidos apresentados por moradores e associações, as juntas de freguesia de Ramalde, Lordelo do Ouro e Massarelos e Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde solicitaram à autarquia a implementação deste serviço. António Leitão da Silva relembrou que o município lançou um concurso para a contratação de guardas-noturnos no mesmo ano mas, devido à falta de atratividade do serviço, apenas sete pessoas se candidataram e ao fim chegaram apenas duas.
Desta forma, com o suporte dos custos do fardamento, a Câmara pretende contribuir para que o concurso de candidatos tenha mais sucesso do que em 2021.
Aprovação do serviço em 13 áreas do Porto
O serviço de guarda-noturno vai ser implementado em 13 áreas da cidade nas freguesias de Ramalde, Lordelo do Ouro e Massarelos e Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
Na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos foram constituídas sete áreas de atuação, nas ruas nas zonas de Bessa Leite, Boavista, Agramonte, Campo Alegre e Marechal Gomes da Costa, entre outras.
Na União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde há duas áreas de atuação, que abrangem zonas na Rua do Molhe e na Avenida do Brasil.
A freguesia de Ramalde tem quatro áreas de atuação, que contemplam zonas como a Boavista, Pinheiro Manso, Campinas e Requesende.
Contactado pelo JPN, o comandante da Polícia Municipal do Porto, esclareceu que, após a seleção dos profissionais, estes vão ser atribuídos a alguma(s) das 13 zonas. Posteriormente, os moradores interessados nos serviços de guarda-noturno terão de assinar um contrato a título individual com esse profissional, ficando a cargo do particular (indivíduo/empresa ou organização) a responsabilidade de o remunerar.
A propósito, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, lamentou não ter conseguido que os municípios pudessem assumir o pagamento dos vencimentos dos guardas-noturnos.
O serviço vai funcionar entre as 22h00 e as 07h00 e os guardas-noturnos vão poder ter armas de classe E, por exemplo, gás de pimenta e armas elétricas.
Na reunião de Executivo da Câmara Municipal do Porto, no dia da aprovação deste serviço, o comandante da Polícia Municipal, António Leitão da Silva, realçou que os guardas-noturnos têm o dever de “proteger as propriedades dos moradores da sua área com os quais existe uma relação contratual” e que esta medida é algo “exclusivamente preventivo”. Questionado pelo JPN sobre datas de entrada em funcionamento do serviço, o comandante referiu que a abertura das candidaturas está “para breve”, não havendo ainda uma data para o arranque do serviço no terreno.
Editado por Filipa Silva
