Moradores da Rua das Eirinhas temem despejo após a venda das casas pela Diocese do Porto para uma construtora. Município não pode intervir, mas promete contactar a Diocese.

A preocupação dos moradores da Rua das Eirinhas foi levada à reunião da autarquia, na segunda-feira. Foto: Inês Saldanha/JPN

Na Rua das Eirinhas, no Porto, há 45 moradores que temem ser despejados das suas habitações. As casas onde várias destes residentes vivem há décadas pertenciam à Diocese do Porto. No entanto, no início do ano, essas 15 habitações foram alvo de uma permuta. O novo dono é uma empresa de construção civil, o que aumenta a inquietação dos moradores.

Na reunião de Executivo da Câmara Municipal do Porto, esta segunda-feira, Sérgio Aires, vereador sem pelouro do Bloco de Esquerda, levantou a questão das Eirinhas e destacou que este não é um comportamento inédito da Diocese: “Recordo que é já pelo menos a segunda vez que a Diocese do Porto coloca pessoas nesta circunstância. Em 2021, foi a ilha da Oliveira. Não compreendo muito bem, tendo em consideração a missão da Diocese do Porto, não sei como fazem as coisas desta forma, mas enfim estamos preocupados”.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, pronunciou-se sobre o assunto, destacando que a autarquia não tem registo de processos urbanísticos em curso para aquela zona: “não há direito de preferência no local nem há nenhum processo neste momento a tramitar, ou seja, as pessoas estão com certeza preocupadas porque alguém lhes foi dizer alguma coisa, no entanto, nós não estamos notificados de nada. Se tivermos direito de preferência tenho a certeza de que quem cá estiver não deixará de olhar atentamente para aquele território e exercer direito de preferência se for caso disso”, afirmou.

Rui Moreira prometeu entrar em contacto com a Diocese que nunca entrou em contacto com a Câmara sobre esta situação: “Aquilo que podemos fazer é entrar em contacto com a Diocese, o que não é muito fácil na medida em que a Diocese se tem fartado de tomar medidas unilaterais sem nos consultar. Ou seja, a Diocese entende que não tem de articular com a Câmara as suas decisões e as suas políticas, mas fica aqui o compromisso de que nós o faremos do nosso lado, portanto, escreveremos no sentido de apurar”, garantiu o autarca.

Contactada pelo JPN, a Diocese do Porto mantém o que já tinha comunicado aquando da publicação de uma reportagem sobre o tema e não quis prestar declarações sobre o assunto.

Editado por Filipa Silva