O primeiro-ministro diz que o país necessita de clarificações e deixa caminho aberto para eleições antecipadas. A moção de confiança deverá ser apresentada esta sexta-feira (7) e chumbo parece garantido pelos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega.
Primeiro-ministro continua debaixo do “fogo” da oposição. Foto: Gonçalo Borges Dias/GPM
No debate em que foi discutida e chumbada a moção de censura do PCP, a segunda moção apresentada por um partido no espaço de 15 dias, o acontecimento político da tarde acabou por ser o anúncio, pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, de uma moção de confiança, que, por ter chumbo anunciado, deverá conduzir novamente o país para eleições antecipadas.
O Presidente da República, que falou entretanto ao país, já deu conta do calendário: a acontecer a rejeição da moção de confiança, o país pode ir às urnas em maio.
O secretário-geral do PCP abriu o debate e explicou que a moção de censura apresentada pelo partido tem o “objetivo claro de acabar com o governo e a sua politica”, sendo um instrumento “de esperança para abrir caminho às soluções que o país precisa”.
Paulo Raimundo pediu clarificações e afirmou que “faltou coragem e transparência” nas explicações do primeiro-ministro sobre o seu envolvimento na empresa da família “SpinumViva”.
Seguiu-se a intervenção o do primeiro-ministro que garantiu que “não pode persistir dúvida” e anunciou a apresentação de uma moção de confiança pelo Governo, visto que, no seu entender, é preferível existir dois meses de “suspensão da estabilidade política” do que um ano e três meses mergulhado no clima atual. Na possibilidade de haver eleições antecipadas, Luís Montenegro diz que não é desejável, mas, “um mal necessário”.
Seguiram-se os 14 pedidos de esclarecimentos vindos da bancada social-democrata. Os deputados do PSD entre eles, Miguel Santos, Salvador Malheiro e Ofélia Ramos adotaram a mesma estratégia que utilizaram na moção de censura anterior, apresentada pelo Chega. O PSD questionou o Partido Comunista se “censurava” as medidas implementadas pelo governo de Montenegro nos distritos que representam.
Para André Ventura, do Chega, a ação de Montenegro “só revela que o primeiro-ministro, com medo do escrutínio e da avaliação parlamentar, escolheu uma fuga para a frente“. O líder do partido acusou Luís Montenegro de não ter sido transparente com os portugueses. Dirigindo-se aos comunistas, André Ventura diz que Raimundo quer evitar as eleições, porque a “esquerda ficará mais pequena” e o PCP pode até vir a “desparecer deste parlamento”. Numa das intervenções, o Chega enunciou que “democracia está muito doente”.
Paulo Raimundo, em resposta às varias intervenções, falou em “propaganda” do PSD, reiterou as fragilidades que consomem o país e avisou que o partido “não tem medo de pôr o povo a decidir”. Raimundo frisou que não foi o partido que provocou esta crise política, que a moção obrigou o Governo a vir a jogo”.
Montenegro sem medo de comissão parlamentar de inquérito
Em resposta às intervenções dos vários partidos, Luís Montenegro teve a palavra várias vezes ao longo da tarde. O primeiro-ministro garante que deu todas as explicações aos partidos. O líder do governo insistiu que não retirou qualquer vantagem que possa resultar em um “conflito de interesses” e que estava presente para dar uma resposta aos portugueses.
O secretário-geral do Partido Socialista afirmou que Luís Montenegro prefere colocar o país em eleições a dar esclarecimentos, insistindo que o líder da AD não respondeu às perguntas dos partidos. Pedro Nuno Santos avançou que vai chumbar a moção de confiança.
Os deputados do PS seguiram a mesma linha. António Mendonça Mendes diz que Montenegro é o responsável pelo problema e sustenta que a empresa é do primeiro-ministro. A oposição falou em “falta de ética, de moral e de coragem” e por isso, torna-se fulcral uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na visão do PS. Montenegro respondeu que não tem medo de nenhuma CPI e que não deseja uma crise política: “o país precisa de estabilidade”, acrescentou.
Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, acusou o líder do governo de ser “o primeiro foco de instabilidade” no país e que escolheu a “Spinumviva” em vez de Portugal.
O CDS assegurou o voto a favor da moção de confiança e falou numa “farsa política em dois atos” suportada por uma “corrida pela liderança das esquerdas”. O deputado Paulo Núncio acusou Pedro Nuno Santos de ser um “político de duas faces”.
À esquerda, Mariana Mortágua afirmou que o primeiro-ministro não deu as explicações necessárias nem respondeu aos jornalistas, “tudo o que fez foi confundir-nos”, argumentou. A líder do Bloco de Esquerda avançou que o partido vai votar contra a moção de confiança do Governo, porque “um ministro que não quer dar explicações não pode ser primeiro-ministro”. Rui Tavares, do Livre, responsabilizou Luís Montenegro pela crise política e desafiou-o a demitir-se. O partido posicionou-se contra a moção de confiança.
“Governo não desiste”, diz Rangel. Moção do PCP chumbada
No final do debate, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, interveio e desafiou o Partido Socialista a abster-se da moção de confiança. Rangel avisou que “o primeiro-ministro não desiste, não vai desistir; o Governo não desiste, não vai desistir; o PSD e o CDS não desistem, não vão desistir”.
Foi Paula Santos do PCP que encerrou o debate que durou cerca de três horas: “é um governo derrotado, já todos perceberam”, afirmou. A deputada acredita que nenhum esclarecimento vai mudar o que já é conhecido e desafiou, por sua vez, o PS a votar a favor: “Se o Governo não merece confiança, se as políticas são desastrosas, só há uma solução: acompanhar o PCP na moção de censura. A decisão pode ser já tomada hoje.”
Seguiu-se a votação. A moção foi rejeitada com os votos contra do PSD, IL e CDS. O Partido Socialista e o Chega escolheram a abstenção. O voto a favor do PCP foi acompanhado pelo Bloco de Esquerda, Livre e por Inês Sousa Real, única deputada do PAN.
Editado por Filipa Silva
