O Presidente da República falou ao início da noite desta quinta-feira (14) ao país. Depois de ouvir todos os partidos com assento parlamentar e de reunir com o Conselho de Estado, Marcelo confirmou o expectável: eleições antecipadas a 18 de maio.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou eleições antecipadas para 18 de maio. Foto: Rui Ochoa/Presidência da República
Marcelo Rebelo de Sousa vai dissolver o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio. Numa comunicação ao país, esta quinta-feira, às 20 horas, o Presidente da República confirmou o cenário que era já previsível. As eleições vieram na sequência do chumbo da moção de confiança ao governo, naquela que é a terceira dissolução do parlamento durante o seu último mandato como chefe de Estado.
Num discurso que durou cerca de 11 minutos, Marcelo começou por enunciar que o mundo não vive tempos fáceis, num contexto de guerra e de uma situação económica internacional difícil: “o mundo mudou imenso nos últimos meses e tudo indica que irá mudar mais”.
O Presidente da República expôs os motivos que implicaram a demissão do governo de Luís Montenegro: “questões sobre atividades passadas e seus efeitos no presente”, descreveu. O debate gerado na comunicação social e na Assembleia da República colocou em causa “a confiança que o primeiro-ministro (…),o governo, mereceriam para continuar a governar em Portugal“, lembrou Marcelo.
Recorde-se que o governo foi alvo de duas moções de censura apresentadas pelo Chega e pelo PCP, ambas chumbadas no espaço de 15 dias, e apresentou uma moção de confiança também rejeitada, o que implicou a queda do governo.
Esta situação levou àquilo que Marcelo considera um “choque de juízos” entre o Governo e a oposição, sem possível acordo “à vista”. O chefe de Estado refere-se a esta conjuntura de impossibilidade de consenso entre os partidos como inédita na história da democracia portuguesa. “Um choque que não era tanto sobre políticas quanto da confiabilidade, ou seja, a ética da pessoa exercendo a função de primeiro-ministro”, resumiu.
Partidos querem eleições
Face à instabilidade política na qual o país mergulhou e com a moção de confiança chumbada que levou à queda do Governo, o único cenário possível, na visão de Marcelo, foi dissolver o parlamento e avançar para a convocação de eleições legislativas antecipadas. A ida às urnas está marcada para 18 de maio, “data preferida pela maioria dos partidos”. São as terceiras eleições legislativas em quatro anos: “ninguém esperava e sobretudo, ninguém queria”, declarou.
Marcelo ouviu esta quarta-feira (12) os partidos que defenderam, todos sem exceção, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas – “caminho que não desejavam mas, imposto pela realidade”, comentou Marcelo – parecer que foi também consensual no Conselho de Estado.
Seguem-se dois meses de debate eleitoral, possivelmente marcados por esta crise política como tema central. Marcelo reforça que é necessário que o debate “fortaleça e não enfraqueça a democracia” e que depois das eleições ocorra uma “transição [de poder] tão pacífica” como aconteceu no ano passado, quando a AD venceu as eleições depois da queda do governo socialista.
Editado por Filipa Silva
