O mapa eleitoral das Legislativas de 18 de maio foi revelado esta segunda-feira. Ao JPN, a CNE assegura que estão reunidas as condições para a realização das eleições, apesar dos prazos mais curtos.
As Legislativas estão marcadas para 18 de maio de 2025. Foto: Element5 Digital/Unsplash
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou esta segunda-feira o mapa eleitoral para as eleições Legislativas antecipadas de 18 de maio. Todos os círculos mantêm o mesmo número de deputados face às Legislativas de 2024. A CNE está confiante que, apesar do prazo de preparação mais curto, as eleições legislativas de 18 de maio vão decorrer “dentro da normalidade”.
Mapa eleitoral para as Legislativas de 18 de maio, com distribuição de mandatos pelos círculos eleitorais. Ilustração: JPN
Com base no número de eleitores recenseados, os 230 mandatos da Assembleia da República foram distribuídos (ver mapa) pelos 18 círculos do Continente, mais as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e ainda os círculos da Europa e de Fora da Europa. Lisboa e o Porto são, de longe, os distritos que elegem mais deputados: 48 na capital e 40 na Invicta. Seguem-se Braga e Setúbal com 19 mandatos cada. Aveiro fecha o top 5, com 18 mandatos.
Tudo a postos
A CNE está confiante que, apesar do prazo de preparação mais curto, as eleições legislativas de 18 de maio vão decorrer “dentro da normalidade” e sem “grandes entraves”.
“Estamos [Comissão Nacional de Eleições] prontos para fazer as tarefas e os desejos que nos competem na nossa parte da gestão do processo eleitoral. Penso que não haverá problemas, mesmo com estes prazos mais apertados que o costume”, afirmou André Wemans, porta-voz da CNE, ao JPN.
Segundo a CNE, cabe também a outros organismos, nomeadamente ao Ministério da Administração Interna, assegurar que o processo eleitoral decorre normalmente, mas também, na sua visão não antecipa complicações a esse nível.
Além do mapa com a distribuição de mandatos, também já é conhecido o mapa-calendário que detalha todas as fases do processo eleitoral até ao dia das eleições. O calendário já foi aprovado e está disponível para consulta no site da CNE. André Wemans, aponta que os prazos são os mesmos que marcaram as últimas eleições legislativas há cerca de um ano, e por isso nada se alterou.
Cabe ainda à CNE, fazer a distribuição dos tempos de antena dos partidos nos vários órgãos de comunicação social.
Voto antecipado a 11 de maio
O voto antecipado em mobilidade também não vai sofrer alterações. Os eleitores que desejem votar antes de 18 de maio têm de manifestar a sua intenção por via eletrónica ao Secretariado-Geral do Ministério da Administração Interna. Também é possível fazer este pedido por via postal.
O pedido para votar antecipadamente deve de ser efetuado entre 4 e 8 de maio, isto é, entre o 14.º e o 11.º dia anterior ao dia da eleição.
Depois, os eleitores que optem por esse processo vão poder votar, uma semana antes das eleições (a 11 de maio), nos locais das mesas de voto determinadas por cada município do continente e Regiões Autónomas.
Os eleitores recenseados fora de Portugal podem optar por várias modalidades: podem votar nos consulados que estejam sinalizados com as mesas de voto (17 e 18 maio) ou optar pelo voto postal. Também há a possibilidade de votar antecipadamente para os eleitores deslocados no estrangeiro entre 6 e 8 de maio.
Em termos de datas, as coligações partidárias devem de ser comunicadas até dia 6 de abril ao Tribunal Constitucional. No dia seguinte (7), termina o prazo para os partidos apresentarem as suas listas de candidatos. Segue-se a 8 de abril, o sorteio da ordem dos partidos e coligações candidatas em cada círculo eleitoral nos boletins de voto. Entre 11 a 23 de abril, devem de ser publicadas as listas finais.
No dia 18 de maio, os portugueses podem ir votar a partir das oito da manhã até às 19h00.
A Comissão Nacional de Eleições é um órgão independente de administração eleitoral que funciona junto da Assembleia da República. Tem como principais competências para organizar, supervisionar e garantir a regularidade de todos os procedimentos relacionados ao recenseamento eleitoral e aos processos de eleição para cargos em órgãos de soberania, regiões autónomas, poder local e Parlamento Europeu, além de referendos.
Editado por Filipa Silva
Artigo corrigido às 08h11 do dia 25 de março. Ao contrário do inicialmente noticiado, o distrito de Viana do Castelo não perdeu um mandato face às legislativas de 2024. Perdeu, sim, face ao mapa eleitoral de 2022. A distribuição de mandatos pelos círculos eleitorais manteve-se inalterado face às últimas eleições Legislativas.
