Líder do grupo parlamentar do "Rassemblement National", antigo "Front National", foi condenada a dois anos de prisão efetiva, que podem ser cumpridos com pulseira eletrónica e sujeitos a revisão, e a outros dois de pena suspensa. Le Pen é ainda obrigada a pagar uma multa de cem mil euros e está impedida de se candidatar a cargos públicos nos próximos cinco anos.
Marine Le Pen é apontada pelas sondagens como a candidata favorita para vencer as eleições presidenciais de 2027, na primeira volta. Foto: Vox España/ Wikimedia Cominos
Marine Le Pen foi condenada a quatro anos de prisão, dois de forma efetiva, com a possibilidade de utilizar uma pulseira eletrónica em alternativa, e dois anos de pena suspensa. A ex-eurodeputada tem também de pagar uma multa de cem mil euros e está impedida de se candidatar a cargos públicos nos próximos cinco anos, uma medida com execução imediata, o que, por enquanto, impossibilita uma candidatura às presidenciais de 2027.
Em causa está o envolvimento do partido de extrema-direita, cujo grupo parlamentar é presidido pela ex-eurodeputada, – Rassemblement National (RN), antigo Front National -, num esquema de desvio de fundos europeus, para pagar a assessores, entre 2004 e 2016. A decisão foi tomada pelo Tribunal Penal de Paris, esta segunda-feira (31). Marine Le Pen abandonou a sala de audiências enquanto a sentença ainda estava a ser lida.
Já na terça-feira, o Tribunal de Recurso de Paris afirmou que recebeu três recursos da parte de Le Pen e, por isso, num comunicado de imprensa, revelou que vai “examinar este caso num prazo que deverá permitir-lhe tomar uma decisão no verão de 2026“. Confirmando-se a possibilidade de uma nova decisão ser tomada em 2026, a líder parlamentar do RN tem ainda hipótese de candidatar-se às eleições presidenciais francesas de 2027, nas quais é a favorita para vencer na primeira volta, segundo apontam as sondagens.
A ex-eurodeputada acusou o sistema judicial francês de usar uma “bomba nuclear” contra o seu partido. “Se ele [o sistema] está a usar uma arma tão poderosa contra nós, é obviamente porque estamos prestes a ganhar uma eleição“, apontou Le Pen. A juíza Bénédicte de Perthuis, que leu a decisão, afirmou que a pena de inelegibilidade é “necessária” e que é importante “velar para que as pessoas eleitas, como todos os que estão sujeitos à justiça, não beneficiam de um regime de favor”.
O JPN conversou com Jaime Nogueira Pinto, que comentou o caso de Le Pen e do partido RN. O historiador afirma que “ainda que seja irregular”, a prática da qual Le Pen é acusada é “recorrente” e “muito comum [entre] todos os partidos”, nomeadamente outros partidos franceses. Ao contrário do que parece, Marine Le Pen “não ficou com o dinheiro” para benefício próprio, defende Jaime Nogueira Pinto.
O escritor defende que, “mesmo que esta decisão judicial esteja dentro da lei, é desproporcional à aplicação da pena a uma pessoa nestas circunstâncias”. Para Jaime Nogueira Pinto, condenar desta forma aquela que é a candidata “com mais expectativas para a eleição presidencial parece um abuso judicial para intervir na decisão política popular“.
O historiador considera que a condenação “não é, de todo, uma morte política” para Le Pen e que pode até “funcionar a favor dela, como normalmente costuma acontecer”, pois a líder parlamentar do Rassemblement National “é, tal como o pai, uma combatente, uma resistente”.
Jaime Nogueira Pinto acredita que o caso de Le Pen pode acentuar a crescente divergência política em França, um país politicamente dividido em três blocos: nacionalista, central e de esquerda. De acordo com o historiador, atualmente, “a divisão mais importante em termos de política europeia e mundial é entre globalistas e nacionalistas“.
Após a condenação de Marine Le Pen, foram várias as vozes internacionais que se manifestaram contra esta decisão, como foi o caso de Donald Trump, Giorgia Meloni, Viktor Órban e Geert Wilders. Além da líder parlamentar do RN, 12 assistentes e oito eurodeputados do partido foram também considerados culpados do crime de desvio de fundos europeus.
De acordo com a acusação, os prejuízos das práticas de Le Pen e do Rassemblement National ascendem aos 2.9 milhões de euros em despesas com “pessoas que trabalhavam, de facto, para o partido”. O Le Parisien escreveu que, de acordo com os juízes, o montante desviado para benefício próprio de Marine Le Pen foi de 474 mil euros.
Editado por Filipa Silva
