Para descongestionar o trânsito na VCI, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou uma medida há muito reclamada a gratuitidade das portagens na CREP para os transportes de mercadorias.
Miguel Pinto Luz reuniu com a AMP esta quinta-feira. Raquel Sousa/JPN
O há muito prometido plano para resolver o trânsito da VCI foi revelado esta quinta-feira (3). Sem grandes surpresas, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou, à margem de uma reunião da Área Metropolitano do Porto (AMP), uma medida há muito reclamada pelos autarcas e colocou-lhe uma data e dois cenários ainda em equação: a partir de janeiro de 2026, vão ser eliminadas as portagens da Circular Regional Exterior do Porto (CREP) para os veículos pesados.
Aos jornalistas, o ministro referiu que as tarifas vão ser “tendencionalmente gratuitas”. Em cima da mesa estão duas hipóteses: aplicar a gratuitidade das portagens a todas as horas do dia ou apenas nos períodos de maior intensidade de tráfego na Via de Cintura Interna (VCI).
O objetivo é “provocar, com a elasticidade do preço, a mudança de tráfego [da VCI] para a CREP“, afirmou Miguel Pinto Luz em conferência de imprensa. O ministro acredita que a medida poderá vir a reduzir o tráfego de veículos pesados na VCI entre “16% a 20%”.
O Ministério das Infraestruturas, a Infraestruturas de Portugal (IP) e os municípios da Área Metropolitana do Porto definiram também a criação de um grupo de trabalho “conjunto e paritário” que vai estudar “todas as medidas mitigadoras que podemos colocar em prática para dissuadir o tráfego de passagem por dentro da VCI, por dentro da cidade do Porto, nomeadamente, o tráfego de sul para norte e de norte para sul”, referiu o ministro. Acrescenta que outras medidas “ainda não estão consensualizadas nem fechadas” e que o grupo de trabalho irá ter entre quatro a seis meses para as estudar.
O grupo de trabalho anunciado pelo Governo não vai ser o primeiro a estudar o tema. Em 2018, a CMP encomendou um estudo à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto sobre a VCI. Em 2020, foi criado um grupo de trabalho, promovido pelas autarquias do Porto, Maia e Matosinhos, com o mesmo objetivo, tendo o grupo apontado 27 medidas para reduzir o trânsito nesta artéria, onde circulam mais de 130 mil carros por dia e que estará “esgotada” segundo o próprio presidente da CMP. No ano passado, no contexto de uma Assembleia Municipal dedicada à mobilidade, o movimento de Rui Moreira também avançou com propostas para melhorar a circulação. Uma delas, a gratuitidade das portagens para pesados, foi adotada.
O governante foi questionado sobre se as medidas ficam dependentes dos resultados que venham a sair das urnas nas eleições de maio, mas Pinto Luz garantiu que a decisão foi tomada “num despacho emitido em plenitude de funções, anterior à entrada do Governo em gestão”, pelo que serão mesmo para avançar.
Rui Moreira presta declarações aos jornalistas. Raquel Sousa/JPN
Na sede da AMP, onde decorreu a reunião, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, declarou aos jornalistas tratar-se de “um momento histórico”, pois, “pela primeira vez” irá ser alterado o modelo de portagens utilizado atualmente. Alude ao modelo utilizado noutros países europeus em que “portajaram as radiais, as ligações aos centros e isentaram de portagens as [estradas] circulares”, desincentivando os veículos a utilizar as estradas localizadas no centro da cidade.
Após a finalização da linha rubi, o presidente da Câmara do Porto acredita ser necessário “olhar para a VCI de outra forma.” Defende a existência de um metrobus na VCI, “que faça a circulação completa, ou seja, um sistema circular utilizando um BRT [‘bus rapid transit’, vulgo metrobus], com entrada e saída pela faixa central e com pontes.” Rui Moreira acredita que “no futuro vamos ter fortíssimas inibições ao transporte individual nesses percursos alargados.” Além disso, constatou que “se calhar um dia vai ser” necessário portajar a VCI, mas que tal não foi discutido na reunião.
Editado por Filipa Silva
