O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira (2) no Mercado do Bolhão para fazer o balanço de um ano de governação. Luís Montenegro falou aos jornalistas no final da reunião, antes de caminhar até ao café Majestic. A ação, a pouco mais de um mês das eleições, mereceu críticas da oposição.
Luís Montenegro fez um balanço do último ano de governação Foto: Sofia Martins/JPN
O executivo de Luís Montenegro reuniu-se num Conselho de Ministros esta quarta-feira (2) no Mercado do Bolhão. A reunião começou às 11h00 e teve como objetivo a realização de um balanço de um ano de governação. O primeiro-ministro chegou acompanhado dos restantes membros do Governo e do atual presidente da Câmara da cidade do Porto, Rui Moreira.
Depois de finalizada a reunião, Luís Montenegro partilhou algumas das conclusões do Conselho, antes de responder às questões dos jornalistas. Já de saída do Mercado do Bolhão, o primeiro-ministro cumprimentou alguns dos comerciantes e seguiu a pé rumo ao café Majestic, percurso marcado por várias interações com quem circulava pela cidade.
Conselho de Ministros ou campanha eleitoral?
Uma das temáticas que mais marcou a passagem do executivo pelo Mercado do Bolhão foi a possibilidade do evento ser entendido como uma ação de campanha quando falta pouco mais de um mês para as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio. A distinção entre as funções de Luís Montenegro como primeiro-ministro e como candidato às eleições legislativas foi questionada.
Em declarações aos jornalistas, o líder dos sociais-democratas afirmou estar convicto de que “não houve nenhuma violação dos deveres de neutralidade e de isenção” e reforçou que a realização do Conselho de Ministros no Porto não foi pretexto para “nenhuma ação partidária”.
“Confio que as pessoas não vão decidir o seu sentido de voto porque nós viemos aqui, as pessoas vão decidir o seu sentido de voto por aquilo que nós representamos em termos de projeto político, em termos de capacidade de executar políticas, em termos de capacidade de realização, em termos da confiança que podem sentir em nós, nas nossas ideias e nas nossas equipas”, declarou Luís Montenegro.
Sobre o porquê da escolha da “segunda cidade do país”, o primeiro-ministro fez referência à necessidade de “descentralizar as reuniões do Conselho de Ministros” e lembrou que o mesmo já aconteceu em vários distritos do país. Já sobre o mercado em particular, Luís Montenegro argumentou que “o mercado do Bolhão evidencia uma ideia que está muito ligada ao trabalho deste Governo”, nomeadamente na valorização do património e na capacidade de o revitalizar e reaproveitar, tornando-o “atrativo”, “rentável” e capaz de “alimentar mais empregos” e “fixar os jovens”.
Além disso, Montenegro acrescentou que estar “junto das pessoas e olhar para aquelas que são as suas ambições e os seus problemas” é mais uma das caraterísticas que descreve um ano da sua governação e defendeu que não se pode inibir da responsabilidade de o fazer apenas porque também é candidato.
Quando confrontado sobre as mensagens enviadas pelo PSD/Porto a convidar os militantes do partido a comparecerem no Bolhão, Montenegro alegou não saber nada sobre o assunto, mas não deixou de admitir a possibilidade de um “trabalho político das estruturas partidárias”.
Bloco de Esquerda e PCP criticam Governo e PS apresenta queixa
Os partidos da oposição não pouparam nas críticas a Luís Montenegro por ter realizado o Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão, a quase um mês das eleições legislativas antecipadas.
Paulo Raimundo falou aos jornalistas no Palácio da Justiça antes de entregar as listas da CDU às legislativas pelo círculo eleitoral de Lisboa e descreveu o último Conselho de Ministros como “uma grande operação de propaganda” do Governo. “Numa penada, o Governo faz uma ação de rua, com mobilização dos seus militantes do PSD, apresenta o seu candidato à autárquicas, recolhe apoios e quiçá assume compromissos para o futuro com esta ou aquela pessoa. Não é o 3 em 1. É o 5 em 1”, criticou o secretário-geral do PCP.
Também o Bloco de Esquerda criticou o comportamento de Montenegro. Em comunicado, o BE/Porto sustenta que “a escolha do Bolhão para o Conselho de Ministros mostra uma coligação PSD/CDS arrogante”, que usou o mercado como um “cenário de uma operação de propaganda partidária e eleitoralista”. O Bloco condenou ainda a hipocrisia dos partidos do Governo em gestão: “É uma provocação descarada que o Bolhão seja assim usado como vitrina, ainda mais quando foram precisamente estes partidos que, ao longo de décadas, tudo fizeram para o deixar cair”.
O Partido Socialista foi mais longe e apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o PSD/Porto, com base na mensagem que convidava os militantes do partido a comparecerem no Mercado do Bolhão. Os socialistas veem a atitude de Montenegro como “publicidade institucional”, o que não é permitido em período eleitoral. Segundo Nuno Araújo, presidente da Federação Distrital do Porto do PS, o Governo em gestão está a utilizar recursos públicos para campanha, o que não respeita a ética, as questões de transparência e a separação entre a atividade político-partidária e a atividade de um governo”. De acordo com o PS, aquilo que está em causa é uma “violação dos deveres de neutralidade ou imparcialidade, pelo que deve ser instaurado o respetivo processo de contraordenação”.
O balanço de um ano de governação
No dia em que celebrou um ano de governação, Luís Montenegro fez um balanço positivo do desempenho do executivo. Nas declarações feitas após o final da reunião, o primeiro-ministro começou por sublinhar que “em cerca de um quinto do tempo que iria ser preenchido nesta legislatura, o Governo executou um terço das medidas previstas no programa.” Montenegro defende que, apesar da crise política que o país agora enfrenta, durante o restante período em que exerceu funções, Portugal foi um “país com estabilidade económica, financeira e política”.
Luís Montenegro descreveu o seu executivo como “um Governo de concertação, onde a pedra de toque foi ação, decisão, execução e responsabilidade”, que superou “todas as expectativas do ponto de vista económico e financeiro” e que preparou Portugal “para acolher investimentos e desenvolvimento tecnológico”.
O Conselho de Ministros reuniu-se no Mercado do Bolhão. Rui Moreira, presidente da CMP, também participou no encontro. Foto: Sofia Martins/JPN
Montenegro fez referência à concretização de “projetos estruturantes para o país” e deu o exemplo da escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa, dos projetos de ferrovia de alta velocidade e dos programas rodoviários para as estradas portuguesas. A valorização salarial traduzida num “crescimento de 7%” no último ano foi mais uma das conquistas da Administração Pública relembradas pelo primeiro-ministro, juntamente com os benefícios destinados aos jovens até aos 35 anos, que usufruem “de um regime extremamente favorável”, devido ao IRS Jovem, à isenção de IMT e de imposto de selo na compra da primeira casa.
Na área da educação, Montenegro enfatizou o papel do Governo na melhoria do ensino, nomeadamente, dos acessos a creches e pré-escolares, com medidas que apontam para “a abertura de mais 200 salas”. Já na saúde, o primeiro-ministro declarou que, “apesar de toda a pressão” e do “definhamento dos últimos anos em termos de capacidade de resposta”, o Governo foi capaz de diminuir os tempos de espera no SNS e de recuperar “mais de 99% das cirurgias que estavam atrasadas”.
Nos setores da habitação e da mobilidade, Luís Montenegro voltou a falar numa melhoria em relação ao Governo anterior e deu o exemplo do “maior programa de investimento público de que há memória, com a construção de 59 mil novas habitações” e do acesso a passes de transportes públicos “em condições muito mais favoráveis do que aquilo que acontecia há um ano”.
Quanto à segurança, o primeiro-ministro afirma que o último ano de governação foi marcada por uma aposta na prevenção, com o “reforço de policiamento de proximidade”. Além disso, Luís Montenegro sublinhou a importância da implementação de uma “política de imigração regulada e humanista, que não seja, nem de portas escancaradas, nem de portas fechadas”.
Editado por Filipa Silva
