A Diocese do Porto justificou a permuta de vários imóveis como uma estratégia de “racionalização patrimonial”. O comunicado surge após críticas à permuta de casas no Bairro das Eirinhas, levantando questões sobre o futuro das famílias residentes.

Diocese do Porto permutou casas das Eirinhas, no Bonfim, que tinham sido doadas à Igreja. Foto: Inês Saldanha/JPN

Perante as críticas sobre a alegada venda ao desbarato de património e a falta de explicações, a par das críticas já conhecidas da Câmara Municipal do Porto, a Diocese do Porto divulgou, esta terça-feira, um comunicado no qual justifica a permuta e venda de alguns imóveis na cidade.

O comunicado, publicado no site da instituição, não menciona especificamente os imóveis em causa, mas surge na sequência de uma investigação do “Correio da Manhã” que começou por avançar que as 15 habitações do bairro da Rua das Eirinhas terão sido permutadas por um T0 que ainda não existe e que estará avaliado em 230 mil euros, um valor que estará muito a baixo dos preços de mercado das casas das Eirinhas.

O mesmo jornal adiantou depois outros negócios, que envolverão a mesma empresa de construção, que apesar de ter sede na Póvoa de Varzim não existe fisicamente na morada registada. A venda de um conjunto de nove casas da Ilha das Oliveiras, na Rua de Burgães, por 130 mil euros, em 2021, e a permuta de três prédios por três apartamentos com a mesma empresa, são exemplos apontados pelo jornal. O CM conseguiu chegar à fala com um dos sócios da empresa que acusou o jornal de “mentir”, mas recusou comentar os negócios.

Desde as primeiras notícias sobre a permuta das Eirinhas, avançada pelo “Jornal de Noticias” em fevereiro, que a Diocese do Porto tem declinado comentar o negócio. Esta semana, a instituição decidiu publicar na sua página um comunicado sobre o tema, no qual não esclarece os pormenores dos negócios vindos a público, mas aponta algumas justificações.

A Diocese afirma que não procedeu à alienação das habitações com a “intenção de realizar capital”. O objetivo, refere, foi “arrumar os vários imóveis dispersos, na cidade, num só lugar”, no âmbito de uma estratégia de gestão e concentração patrimonial.

A Diocese sublinha ainda que o património permutado “não é para alienar”, e que a operação “visa promover a criação de mais habitações na cidade do Porto, bem como a manutenção da já existente”.

Segundo o comunicado, os imóveis foram avaliados por peritos certificados e inscritos na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), tendo em conta o seu estado de ocupação. As decisões seguiram as normas do direito canónico e da legislação civil, com o consentimento do Conselho Económico Diocesano. Além disso, a Diocese ressaltou que não houve intenção de gerar capital para outros negócios.

Desde fevereiro que os moradores da Rua das Eirinhas, que o JPN visitou, expressam receio de despejo, após a permuta das casas com uma empresa de construção civil. O caso soma-se aos outros exemplos referidos, que levantam questões sobre o equilíbrio entre gestão imobiliária e responsabilidade social por parte da igreja.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, lamentou não ter sido consultado pela Diocese e afirmou que o município estaria disposto a pagar mais pelas casas, mostrando preocupação com a situação das famílias residentes no bairro. A oposição política também expressou preocupação, recordando casos anteriores semelhantes e apelando à Diocese para considerar o impacto das suas decisões nas comunidades locais.

Editado por Filipa Silva