Pólo Zero, no centro histórico da cidade, dá lugar ao primeiro Espaço Cidadão integrado no ensino superior. População em geral pode aceder a um universo de 70 serviços. Balcão é um dos poucos no país a permitir que cidadãos estrangeiros com título de residência peçam NIF, número de utente e número de segurança social.
Balcão do Pólo Zero está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00, e das 14h00 ás 18h00. Foto: Beatriz Tavares/JPN
O primeiro Espaço Cidadão integrado no ensino superior em Portugal abriu no centro histórico do Porto, esta terça-feira (22). A população em geral pode aceder a 70 serviços, prestados por 15 entidades públicas no Pólo Zero, um espaço de estudo e dinamização de eventos à responsabilidade da Federação Académica do Porto (FAP).
A lista completa dos serviços prestados e as informações detalhadas do funcionamento podem ser consultadas na plataforma do Espaço Cidadão. Entre os exemplos mencionados estão a renovação do Cartão de Cidadão e da Carta de Condução, a ativação da Chave Móvel Digital (CMD) ou a entrega da declaração do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).
O Pólo Zero situa-se na Rua de São Filipe de Nery, em frente à Torre dos Clérigos. O Espaço Cidadão está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00, e das 14h00 às 18h00.
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, esteve presente na inauguração e salientou que este é um dos 11 balcões do país – num universo de 946 – onde é possível atribuir o Número de Identificação Fiscal (NIF), o número de utente e o número de segurança social a cidadãos estrangeiros que já tenham título de residência, o que evita a deslocação presencial a vários balcões da Administração Pública. Depois de fazerem o pedido no balcão do Pólo Zero, estes cidadãos recebem os dados por correio.
Este Espaço Cidadão é o primeiro dos 250 planeados para implementar em todo o país até ao segundo semestre de 2026 a ser inaugurado. Estão em vista mais estabelecimentos de ensino superior e um alargamento a hospitais e a dez consulados – estes últimos vão ser inaugurados no dia 10 de junho.
Questionada sobre a sua pasta no âmbito das eleições legislativas, a ministra da Juventude e Modernização sublinhou que “independentemente do que acontecer no dia 18 de maio, qualquer governo que esteja em funções terá de ter uma preocupação de apostar na digitalização, mas tendo a preocupação de garantir que não há pessoas com menos competências digitais que ficam, dessa forma, privadas do acesso a serviços públicos”.
“Qualquer governo tem de trabalhar para aprofundar a digitalização, mas também para garantir que apostamos na capacitação, na formação das pessoas para conseguirem saber utilizar estas novas ferramentas”, acrescentou.
Margarida Balseiro Lopes defende que a inauguração do Espaço Cidadão representa “um serviço de proximidade, alicerçado na vontade e no entusiasmo da FAP, que conseguiu abrir em muito pouco tempo e que vai, certamente, simplificar e facilitar a vida das pessoas“.
A criação do Espaço Cidadão no Pólo Zero resulta de uma parceria entre a FAP, o Ministério da Juventude e Modernização e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Editado por Filipa Silva
