A partir desta segunda-feira, Portugal implementou um novo sistema de controlo de fronteiras. O Sistema de Segurança Interna divulgou que os sistemas estão a ser instalados no âmbito do plano europeu de transformação digital. Esta terça-feira, os Aeroportos de Lisboa e Faro registaram longas filas de espera para passageiros de países fora da zona Schengen.
Novos sistemas de controlo fronteiriço entraram em vigor esta segunda-feira. Foto: Sistema de Segurança Interna (SSI)
Os aeroportos portugueses têm a funcionar, desde esta segunda-feira (19), três novos sistemas de gestão das fronteiras, segundo informaram, em comunicado conjunto, o Sistema de Segurança Interna (SSI) e a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE). O Sistema Europeu de Informação sobre Vistos (VIS4), o Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres (PASSE+) e o Portal das Fronteiras vão permitir “uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen”, segundo estas entidades.
Na entrada de passageiros estrangeiros, em Portugal, passa a ser obrigatória a recolha de dados biométricos (imagem facial e impressão digital) e um controlo mais rigoroso de vistos e do histórico de movimentos dos cidadãos provenientes de países fora dos espaço Schengen, por exemplo, Reino Unido, Estados Unidos, América do Sul e Ásia. O SSI informa que “Portugal entra numa nova era na gestão de fronteiras” com sistemas que trarão “mais inovação, mais segurança e maior confiança”.
A instalação destes sistemas em aeroportos e portos marítimos contou com a colaboração de várias entidades, entre elas a GNR, a PSP, as entidades gestoras das infraestruturas aeroportuárias e portuárias, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) e ainda empresas de tecnologia especializadas.
No comunicado, o coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura, fala de sistemas “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”.
No documento surge ainda um alerta para os passageiros dando conta que “durante este período de implementação, embora não se prevejam constrangimentos significativos, poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais.”
Esta realidade veio a confirmar-se já esta terça-feira. Centenas de passageiros esperaram várias horas devido ao maior rigor no controlo fronteiriço nos aeroportos de Lisboa e Faro.
Num outro comunicado, divulgado perto das 20h00 desta terça-feira, o SSI fazia um “balanço positivo” da implementação dos sistemas, recusando um “impacto significativo nos tempos de espera face ao habitual”. Acrescentou também que “os novos sistemas estão 100% operacionais, sem registo de qualquer interrupção/quebra de serviço, ao dia de hoje”.
Já a Agência de Promoção de Albufeira (APAL) parece não ter a mesma perceção do SSI. Esta terça-feira, a entidade ligada ao setor do turismo revelou a sua preocupação face à situação verificada “nos últimos dias” no Aeroporto Internacional Gago Coutinho, em Faro. A agência reporta “filas extensas e tempos de espera prolongados no controlo de passaportes, que em alguns casos ultrapassam as três horas”. Alertou também para o impacto que os constrangimentos provocam na imagem da região do Algarve. “É fundamental sublinhar que este tipo de constrangimento não decorre de uma situação pontual, mas de um problema recorrente, sobretudo em períodos de maior afluência. A repetição destas falhas compromete não só a imagem da região, como também a perceção de qualidade e eficiência dos serviços de acolhimento”.
Em abril, o governo tinha assegurado que Portugal só estaria pronto para aplicar as regras europeias do Sistema de Entradas e Saídas (SES) a partir de outubro deste ano. Há um mês, o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tinha alertado que “Portugal corria o risco de ser suspenso da permanência plena no espaço Schengen”. A medida, que teve um custo de 24 milhões de euros, parece ter sido assim antecipada.
Editado por Filipa Silva
