Fecho de urnas antecipado nalgumas faculdades está na origem da repetição . Presidente do Conselho Geral ordenou a repetição das eleições, na sequência de queixas pelo fecho antecipado das mesas de voto nalgumas faculdades. Lista A voltou a ser a mais votada.
Os quatro representantes dos estudantes vão fazer parte do Conselho Geral da Universidade do Porto até 2027. Foto: Beatriz Castro
Emília Pinho, da Faculdade de Medicina (FMUP), Francisco Porto Fernandes, da Faculdade de Economia (FEP), Pedro Moreira, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) e Alexandra Saraiva, da Faculdade de Farmácia (FFUP), foram eleitos representantes da comunidade estudantil no Conselho Geral da Universidade do Porto (UP). Os estudantes vão integrar um dos órgãos mais importantes de decisão da universidade no biénio 2025-2027.
Os resultados avançados pela Comissão Eleitoral indicam que 1.989 membros do corpo estudantil exerceram o seu direito de voto, no dia 29 de maio. A Lista A foi a mais votada, tendo conseguido 1.464 votos. Foram escolhidos, respetivamente, a estudante do sexto ano de Medicina na FMUP, Emília Pinho (com 585), Francisco Porto Fernandes (419), do primeiro ano do mestrado em Economia, Pedro Moreira (246), do sexto ano de Medicina no ICBAS, e Alexandra Saraiva (214), do terceiro ano de Ciências Farmacêuticas. A única adversária, a Lista B, conseguiu 354 votos. Os restantes boletins correspondem a votos em branco (79) ou nulos (92).
Os novos representantes têm experiência no campo do associativismo, tendo sido ou sendo presidentes da associação de estudantes da respetiva faculdade. Francisco Porto Fernandes é presidente da Federação Académica do Porto desde 2023.
Duas idas às urnas
Os quatro estudantes, todos da Lista A, viram a sua eleição confirmada, uma vez que já tinham sido escolhidos no primeiro ato eleitoral, que decorreu a 11 de abril, mas os resultados desta votação não foram homologados pelo presidente do Conselho Geral da UP, Fernando Freire de Sousa. A 15 de maio, o responsável publicou um despacho de não homologação, no qual apontou “múltiplas irregularidades ocorridas no decurso do ato eleitoral para os representantes dos estudantes no Conselho Geral da UP”.
Nas eleições do dia 11 de abril, algumas mesas de voto fecharam antecipadamente. O horário de encerramento estava definido para as 20h00 nas 14 faculdades de UP, mas em unidades orgânicas como a FCNAUP (Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação), a FADEUP (Faculdade de Desporto), a FEUP (Faculdade de Engenharia) e o ICBAS (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar) o espaço de voto fechou mais de uma hora e meia antes do estipulado, sob a justificação de “motivos de força maior”, segundo consta no relatório da Comissão Eleitoral.
Na sequência da suspensão do processo eleitoral ainda no dia das votações, foi publicado um “parecer jurídico do Serviço de Apoio Jurídico, a 13 de abril de 2025, no qual é reconhecida a violação de princípios fundamentais, como a liberdade de sufrágio e a transparência do processo“, tendo em conta que o processo eleitoral foi suspenso ainda no dia das votações.
Passado quatro dias, segundo o relatório que publicou, a Comissão Eleitoral recebeu, via correio eletrónico, uma exposição da Lista B que exigia a anulação definitiva do ato eleitoral. “A lista fundamentava esse pedido nas queixas apresentadas no próprio dia das eleições, alegando que não estavam reunidas as condições necessárias para que o processo decorresse e se concluísse de forma transparente e democrática“, lê-se no documento.
Dia 23 de abril, a Comissão Eleitoral comunicou, também por correio eletrónico aos elementos das Listas A e B “que deliberara não existirem fundamentos que justificassem a repetição do ato eleitoral“.
No entanto, o despacho do presidente do Conselho Geral aponta que “o não funcionamento integral das mesas até às 20h00 poderá ter impedido estudantes de exercerem o seu direito de voto” e que, deste modo, “as condições de igualdade e transparência essenciais à legitimidade do processo eleitoral não estiveram plenamente asseguradas”.
Dados os acontecimentos, Fernando Freire de Sousa, determinou a não homologação dos “resultados do ato eleitoral referente à eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto, apurados no dia 24 de abril”, declarando como “inválido o relatório produzido pela Comissão Eleitoral relativo à eleição dos representantes dos estudantes, não produzindo assim efeitos”.
O responsável declarou, por fim, que o apuramento realizado ficava sem efeito, “procedendo-se à repetição do ato eleitoral [que aconteceu no dia 29 de maio] e assim prolongando a tramitação do processo”.
O que é um Conselho Geral?
O Conselho Geral é um dos órgãos máximos de governo de uma universidade. No caso da UP, são 23 as pessoas que o compõem: 12 docentes ou investigadores, quatro estudantes, um colaborador não docente e seis personalidades externas à Universidade com mérito reconhecido, conhecimentos e experiência relevantes para esta.
De notar que o mandato dos estudantes é o único que dura apenas dois anos. Os restantes 19 membros do conselho são eleitos para um mandato de quatro anos.
Entre as funções que competem a este organismo estão a eleição do reitor, que deverá acontecer em abril do próximo ano. O cargo é ocupado atualmente por António de Sousa Pereira, que não pode recandidar-se, por estar a cumprir o segundo mandato. A aprovação das linhas gerais de orientação da UP nos planos científico, pedagógico, financeiro e patrimonial é também uma responsabilidade do Conselho Geral.
Segue-se a eleição dos 12 representantes dos docentes ou investigadores da instituição e de um representante dos funcionários (não docentes e não investigadores), para a qual as urnas vão estar abertas no dia 18 de junho nas 14 unidades orgânicas da Universidade do Porto.
Editado por Filipa Silva
