Merlinde Madureira, presidente do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), lançou o alerta numa conferência de Imprensa realizada esta manhã no Porto. “É impressionante” a situação do sector da saúde em Portugal e, por analogoia, na região norte do país. Passados dois anos sobre a actividade do Ministério da Saúde “os resultados começam a traduzir-se já em dramáticas consequências sociais e humanas” diz o sindicato.
É também visível, para o SMN, o imcumprimento do ministro face aos dois principais objectivos a que se propôs no início da legislatura: acabar com as listas de espera em dois anos (“compromisso inadmissível no prazo estipulado”) e atingir o “défice zero” na saúde. Assim, o PECLEC (Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas ) “é uma clamorosa mentira política e propagandista”.
As situações “mais preocupantes”
O SMN alertou para “a falta de vontade de resolver, por birra, a falta de pagamento de horas extraordinárias” que está na origem da greve decretada no hospital de Santo António e que se arrasta “há mais de um mês”. Também não escapou ao sindicato a incerteza relativa “ao plano funcional” do Centro Materno Infantil projectado para o norte do país. Situação que merecia ser “investigada” é a do hospital de Gaia. Esta unidade hospitalar mereceu especial destaque de Merlinde Madureira. Segundo o sindicato “há uma marcada insatisfação dos profissionais deste hospital”.
As críticas mais incisivas dirigiram-nas ao Presidente do Conselho de Administração do Hospital e ao Director Clínico, dr. Oliveira Miranda. A este imputam a responsabilidade de ter fechado os “quartos de isolamento”, de ter “destruído 6 camas adquiridas na altura da ministra Maria de Belém, ao abrigo de um acordo com a Liga Nacional de Luta Contra a Sida, e que serviam para isolar doentes com infecções multiresistentes”. O valor das camas em questão situa-se nos “250 mil euros”, ou seja, 50 mil contos. “A Comissão Nacional de Luta Contra a Infecção deve averiguar se há infecções que poderiam ter sido evitadas com estas camas”, disse Merlinde Madureira.
O “estado da saúde” no norte do país
A lista de queixas do sindicato é extensa e precisa os “problemas específicos do norte do país”. Merlinde Madureira frisou o caso do hospital de Chaves onde “a contratacção de médicos de diversas nacionalidades”, a cargo de uma empresa espanhola, “para fazer serviço de urgência (neste hospital)”, é feita “em deterimento dos médicos portugueses, prejudicando os recentemente formados e especializados”. No que diz respeito ao hospital de Vila Real, o SMN “denuncia” a “preocupação da administração do hospital” em vigiar “abusivamente” os profissionais de saúde daquela unidade.
Merlinde Madureira enunciou ainda a importância do serviço de teleradiologia do Hospital de Bragança “que está parado”, e as situações de estranheza que causam as determinações “por norma interna” no hospital do Vale do Sousa, “dos funcionários dissuadirem os utentes que queiram usar o livro amarelo” encaminhando-os antes para o Gabinete do Utente, onde esbarram essas reclamações. Ainda neste hospital, “sem qualquer justificação clínica”, “os doentes internados só podem usar fármacos do formulário interno do hospital”e o sevriço de psiquiatria não tem atendimento “em mais de 50% do tempo”.
Do Hospital de Braga o SMN sublinhou que este “era dos poucos hospitais que cumpria o pagamento de horas extraordinárias de acordo com a lei”, mas a administração do hospital “acusada pela ARS (Administração Regional de Saúde) de falta de solidariedade” abandomou esse procedimento.
Depois da longa lista de reclamações, o SMN diz “que a demissão do ministro é o mínimo que se pode exigir” a Durão Barroso. E acusam Luís Filipe Pereira de “desonestidade intelectual” quando, no encontro de Vilamoura, apresentou propostas sobre “cooperativas” aos médicos de família, uma medida que seria “ilegal à luz da sua própria lei” por chocar com o decreto-lei 60/2003 (relativo à Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Primários) aprovado pelo ministro da saúde. “Isto é demagogia e falta de coerêcia intelectual”, remata o sindicato. Por tudo isto, diz Merlinde Madureira “são de esperar novas greves” e a próxima deverá ser no hospital de Gaia.
