O alerta foi lançado ontem pela Associação Académica de Coimbra (AAC), num documento intitulado “Acção Social à Lupa”. Os estudantes de Coimbra denunciam “injustiças” na atribuição de bolsas de estudo e na necessidade de ser adoptada uma autêntica “reforma fiscal” que permita “uma verdadeira transmissão da realidade sócio-económica do agregado familiar nas suas declarações fiscais”. Uma ideia que é partilhada pela Federação Académica do Porto (FAP), na voz do seu presidente, Pedro Esteves: “Somos da mesma opinião da Associação Académica de Coimbra. Tem que haver uma reforma fiscal de imediato”.
Em declarações ao JPN, o presidente da AAC, Fernando Gonçalves, afirmou que “é consensual e conhecido por toda a sociedade portuguesa que, por vezes, os rendimentos que são anunciados pelas pessoas não correspondem de facto à realidade. E, nesse sentido devia haver uma maior fiscalização e uma maior análise para confirmar aquilo que é declarado”.
A FAP também já manifestou a sua preocupação relativamente a esta matéria e aponta críticas ao actual sistema que permite uma situação em que “temos pessoas de classes médias-altas a receberem bolsas, quando muitos jovens de classe média-baixa, e de facto com necessidades, não recebem porque não preenchem os requisitos”, alerta Pedro Esteves. “Há aqui uma realidade a que não podemos fugir: muitos jovens, pela ineficácia da atribuição de bolsas e pela falta de apoio do Estado, nem sequer chegam ao ensino superior”, adianta.
A solução, segundo a opinião deste dirigente académico, deverá passar por um aumento da fiscalização e das “visitas” a casa das famílias dos estudantes que requisitem bolsas de estudo: “Os Serviços de Acção Social não podem apenas ficar sentados numa cadeira, numa secretária, sem saberem a realidade de cada pessoa na academia”, afirma.
Bolsa máxima só para uma minoria
A AAC critica ainda o facto de apenas uma percentagem muito reduzida dos estudantes da academia receberem a bolsa máxima, cujo valor médio ronda os 300 euros, multiplicados por dez mensalidades. “Os Serviços de Acção Social de Coimbra são dos melhores a nível nacional. No entanto, o apoio prestado pelo Estado à Acção Social é ainda muito reduzido. A título de exemplo, sabemos que a nível das bolsas é muito difícil atingir-se a bolsa máxima, sendo que na Universidade de Coimbra apenas 1% dos estudantes, no ano transacto, tiveram direito à bolsa máxima”, afirmou Fernando Gonçalves.
Uma situação não muito distante daquela que existe na Universidade do Porto, em que apenas 18 dos 4.329 alunos contemplados com bolsa de estudo, até Março, atingiram o patamar máximo, segundo números dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto (SASUP).
A FAP alerta para a necessidade dos processos para os recém-chegados à universidade serem resolvidos com maior rapidez. “Por norma os alunos chegam em Setembro à nossa cidade e a atribuição de bolsas é só em Janeiro. Isto obriga a que, durantes esses meses, os estudantes entrem em situações bastante precárias. Muitas das vezes obriga-os a procurar um trabalho nas caixas dos supermercados, e logo no primeiro ano verifica-se o inicio de um percurso de insucesso escolar”, diz Pedro Esteves. O dirigente académico afirma que “esta é de facto uma preocupação”. “Os SASUP têm que ter a capacidade de dar uma resposta mais eficaz e mais imediata”, conclui.
