O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, vai apresentar, na sexta-feira, o projecto de Orçamento de Estado para 2006. O documento prevê “medidas adicionais do lado da despesa” para compensar a revisão em baixa do crescimento da economia portuguesa.
Teixeira dos Santos, que se encontra no Luxemburgo, garantiu que os ajustamentos serão feitos sem recurso ao aumento de impostos ou a alterações nos investimentos previstos para os grandes projectos de infra-estruturas, tais como o aeroporto da OTA e o comboio de alta velocidade (TGV).
“O ajustamento não será feito com um aumento dos impostos, com excepção das medidas preconizadas no Programa de Estabilidade e Crescimento [que prevê uma redução do défice orçamental para um valor abaixo do limite imposto pela UE – 3% do PIB – até 2008, e cuja revisão foi apresentada em Junho] e já anunciadas”, esclareceu Teixeira dos Santos no fim de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.
O ministro não quis adiantar números, mas referiu que a revisão do crescimento económico dos principais parceiros de Portugal vai implicar uma “revisão em baixa” da economia portuguesa.
Na semana passada, a Comissão Europeia reviu o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia em 2005 de 1,6 para 1,2%. “Enquanto não houver relançamento da economia da UE, Portugal também terá dificuldade”, alertou Teixeira dos Santos.
