Começou às 9h15 de hoje o julgamento da mãe e do tio de Joana, a criança de oito anos que terão morto em Setembro do ano passado na aldeia da Figueira no Algarve. O julgamento, no 1º Juízo Criminal do Tribunal de Portimão, envolve 45 testemunhas, num conjunto que abrange familiares da criança e habitantes da aldeia.
Leonor Cipriano, de 34 anos, a mãe da criança, e João Cipriano, o tio de 32 anos, encontram-se em prisão preventiva desde Setembro de 2004 e enfrentam a acusação do Ministério Público (MP) dos crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver.
Arguidos serão julgados por um tribunal de júri
Os dois arguidos comparecem perante o juízo de um tribunal de júri, constituído por três juízes e quatro jurados (um homem e três mulheres), seleccionados entres os cidadãos eleitores dos concelhos de Portimão e Lagoa.
O MP pede para os arguidos a pena máxima de 25 anos de prisão, porquanto considera que se registam “indícios da prática, em co-autoria, do crime de homicídio qualificado, punível com pena de prisão de 12 a 25 anos”.
Corpo nunca foi encontrado
A jovem Joana Cipriano desapareceu a 12 de Setembro de 2004, depois de, a pedido da mãe, ter ido fazer compras num café próximo de casa. O corpo da criança continua por aparecer.
O MP baseia-se nos resultados de perícias e exames laboratoriais e nas confissões dos dois arguidos, para sustentar a tese de crime de homicídio qualificado, profanação e ocultação.
O Ministéria Público acrescenta ainda que a culpabilidade dos arguidos é agravada “substancialmente pelo comportamento frio e calculista com que actuaram após a morte da criança, bem como as manobras de diversão que se seguiram na tentativa de ocultar o crime”.
