O primeiro-ministro, José Sócrates, ontem, quinta-feira, à noite, não pôs de parte a hipótese de se seguir a via parlamentar no que toca à questão do aborto. Caso este cenário se venha a concretizar, significa que o PS estará a quebrar uma das promessas eleitorais de referendar o aborto.
Questionado pelos jornalistas sobre se “admite não haver referendo” e se pensa dar seguimento à legislação que aprova o aborto numa Assembleia da República com maioria de esquerda, José Sócrates afirmou que isso só será discutido quando for conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a nova sessão legislativa.
As declarações do primeiro-ministro vieram na sequência das do Presidente da República, Jorge Sampaio, que se referiu aos rumores segundo os quais a decisão do TC estabelecerá o começo da nova sessão legislativa para Setembro de 2006, o que significa que a haver referendo sobre o aborto, este só poderia ter lugar depois dessa data, já que não se podem realizar dois referendos sobre a mesma questão durante uma única sessão legislativa.
Jorge Sampaio esclareceu que, no caso de ser essa a decisão do TC, “a Assembleia da República terá de decidir”. “Das duas, uma: ou aguarda uma nova sessão legislativa ou delibera como entender”, concluiu o Presidente.
