O Ministério da Educação (ME) quer alterar a forma como os candidatos a professores acedem à carreira docente. Segundo a proposta do ME, apresentada hoje, segunda-feira, a responsáveis das instituições de ensino superior, os futuros professores terão que realizar com resultado positivo uma prova nacional de “avaliação de conhecimentos e competências”. A notícia é avançada pelo jornal “Público” de hoje.
Os testes seriam da responsabilidade do ME e teriam como objectivo avaliar o domínio dos conhecimentos dos candidatos a docentes nas áreas a que se candidatam. Actualmente, o único critério de acesso à carreira docente são as classificações obtidas no curso superior e no estágio pedagógico.
Em declarações à TSF, o secretário de Estado da Educação, explicou que “havia uma aprovação de cursos em função das suas designações que permitia que houvesse professores a leccionar determinadas disciplinas para as quais não tinham nenhum tipo de preparação”. Valter Lemos sublinhou ainda que o actual critério tem falhas porque a classificação final dos cursos superiores varia muito de instituição para instituição.
O responsável do ME assinalou o facto de pela primeira vez caber ao ministério dizer “quais são os requisitos específicos de formação que cada professor deve ter”. A proposta tem ainda de ser negociada com os sindicatos.
O ME quer também que seja obrigatória a frequência de um “curso de formação profissional para o ensino”. No caso dos professores dos 2º e 3º ciclos do básico e secundário, esta formação será obtida num 2º ciclo de estudos superiores, segundo a nova organização do ensino superior prevista no Processo de Bolonha.
“O primeiro ciclo [será] mais vocacionado para a componente científica e técnica da preparação do professor e um segundo onde terá de haver uma componente de carácter profissional, pedagógica e prática”, explicou Valter Lemos à TSF.
No que diz respeito aos educadores de infância e professores primários, a formação pode ser adquirida através de um único ciclo de estudos que integre a formação científica nas várias áreas curriculares e a componente mais didáctica e profissionalizante.
Ainda à luz da Declaração de Bolonha, o ME quer que os futuros professores tenham uma “quantidade” mínima de formação superior – expressa em créditos ECTS (a medida europeia do volume de trabalho do aluno) – nas disciplinas entendidas como fundamentais para as áreas que vão leccionar.
