A comissária da União Europeia (UE), Viviane Reding, apresentou hoje, terça-feira, uma proposta de regulamento comunitário que pretende reduzir os preços do “roaming” praticados pelos operadores móveis.
Viviane Reding alega ser altura de o mercado interno comunitário oferecer tarifas de comunicação mais baixas para as pessoas que, por motivos profissionais, se deslocam ao estrangeiro.
O regulamento comunitário prevê eliminar todas as tarifas de “roaming” “injustificadas”. “Não há que cobrar a um cliente móvel uma tarifa mais elevada só pelo facto de ter viajado para o estrangeiro”, sustenta a comissária europeia.
Esta medida conta já com o apoio da Ofcom, a autoridade reguladora das telecomunicações do Reino Unido, e do Grupo de Reguladores Europeus (GRE).
O regulamento está disponível no “site” sobre “roaming” no espaço europeu, lançado hoje, terça-feira, pela Comissão Europeia.
Objectivos do regulamento comunitário
O regulamento comunitário deverá contemplar as tarifas interoperadores, garantindo que os operadores não cobrem aos operadores de outros países preços muito acima do custo real.
O regulamento poderá também eliminar todas as tarifas de “roaming” para a recepção de chamadas noutros países da UE.
As chamadas efectuadas a partir de países estrangeiros dentro da UE poderão vir a ter um “preço doméstico”. Assim, um cliente móvel que viaje para outros Estados-membros pagará sempre o mesmo que no seu país de residência.
A proposta de regulamentação de “roaming” será convenientemente avaliada, podendo entrar em vigor já em Junho, depois de aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros.
Os preços de uma chamada de quatro minutos, variam entre 20 cêntimos para um consumidor finlandês que telefone para o seu país a partir da Suécia, e 13,05 euros para uma chamada de quatro minutos efectuada por um consumidor maltês que se encontre na Letónia.
Um português que viaje até à vizinha Espanha paga numa chamada de quatro minutos para Portugal: 6,2 euros através da operadora Optimus, 3,38 se for cliente da TMN e 6,05 euros caso use a operadora Vodafone. Ao receber em Espanha uma chamada de Portugal com a mesma duração, um português paga 2,2 euros se tiver contrato com a Optimus, 1,5 euros se a sua operadora móvel for a TMN e 2,13 euros se usar a Vodafone.
No Reino Unido verificou-se o aumento dos preços de itinerância: um operador aumentou o preço das chamadas efectuadas para o país a partir de qualquer outro Estado-membro da UE de 3,45 euros para 4,92 euros.
Na Irlanda, mal a Comissão anunciou a proposta de regulamento dos preços de itinerância, vários operadores acabaram com as tarifas de itinerância para os clientes em viagem ao Reino Unido.
