Desde 2002 que os governos não têm sido capazes de, através de medidas de consolidação orçamental, “inverter a trajectória do rápido crescimento da despesa” apesar do aumento da carga fiscal, explica o Boletim Económico de Primavera [PDF] do Banco de Portugal, divulgado hoje, terça-feira.
Neste documento, a instituição financeira aponta como “substancial” o aumento da despesa orçamental em 2005. Aumento esse que se deveu, principalmente, à subida das pensões, quer do regime geral quer dos funcionários públicos, que subiram, respectivamente, 8,6 e 7,9% em relação a 2004. O Banco de Portugal indica também como principais causas do aumento da despesa os pagamentos relativos ao subsídio de desemprego e ao Serviço Nacional de Saúde.
Por outro lado, a receita fiscal do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou em 1,1%, particularmente graças aos impostos sobre produção e importação. Para esse aumento contribuiu também a subida do IVA de 19 para 21%, “conjugado com uma melhoria dos procedimentos de cobrança por parte da administração tributária”.
Recuperação não sustentada
De acordo com o documento, a “evolução recente da actividade económica em Portugal caracteriza-se pela ausência de uma recuperação sustentada”, justificada pela “queda do investimento” e pela “redução significativa do contributo das exportações para o crescimento do PIB”. De acordo com estimativas do Banco de Portugal, o PIB deverá ter crescido 0,3% em 2005.
O texto esclarece que “a situação orçamental em 2005 registou uma deterioração face a 2004”, tendo a evolução da economia sido “marcada pelo reduzido crescimento da actividade, a estagnação do emprego e o aumento da taxa de desemprego”. O Boletim Económico de Primavera considera que “o saldo orçamental em termos estruturais situou-se em 2005 aproximadamente ao nível de 2001”.
