O Tribunal de Castelo de Paiva inicia hoje, quarta-feira, o julgamento de seis técnicos alegadamente responsáveis pela queda da ponte Hintze Ribeiro, ocorrida há cinco anos, onde 59 pessoas perderam a vida.
Dado o tribunal não ter capacidade logística para as mais de uma centena de pessoas envolvidas no processo, o julgamento irá decorrer no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva, estando a cargo de um colectivo liderado pela magistrada Dolores da Silva e Sousa.
Os arguidos neste processo são quatro engenheiros do Serviço de Pontes da ex-Junta Autónoma de Estradas (JAE), e institutos rodoviários que a substituiram, e dois da empresa projectista Eteclda. O Ministério Público (MP) acusa-os de terem quebrado, em diferentes graus, as regras técnicas a observar no planeamento de modificação de construção.
Aníbal Soares Ribeiro, 72 anos, Jorge Barreiros Cardoso, de 66, José Baptista dos Santos, 59, e Manuel Rosa Ferreira, com 57 anos, são os quatro técnicos da ex-JAE arguidos neste processo, acusados de violação das regras técnicas. Os arguidos da Eteclda são os sócios-gerentes da empresa, Carlos Morais Guerreiro, 77 anos, acusado de dois crimes de violação das regras técnicas, um deles em co-autoria material, e José Mota Freitas, de 68 anos, que responde pela co-autoria, com o seu sócio, de um dos crimes.
Na altura em que a ponte cedeu, ponderava-se o alargamento ou a substituição daquela estrutura, com pilares em pedra e tabuleiro em ferro, que abrira em 1887 e que tinha uma faixa de rodagem “exígua”, “não permitindo o cruzamento de dois veículos pesados”.
A Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia de Entre-os-Rios (AFVTE-R) considerou hoje que a responsabilização do crime deveria envolver pessoas “com responsabilidade superior” à dos técnicos em julgamento.
Segundo a Lusa, o presidente da AFVTE-R disse que, neste caso, a justiça “fica pela rama”. Horácio Moreira considera que deveriam ser envolvidos no processo responsáveis políticos.
Após o colapso da ponte, o ministro do Equipamento Social da altura, Jorge Coelho, pediu a demissão do cargo que ocupava, afirmando que recusava deixar “a culpa morrer solteira”.
A partir da próxima semana, o julgamento prosseguirá com três sessões por semana (às terças, quartas e sextas, com sessões de manhã e à tarde), prevendo-se a audição de centenas de testemunhas e peritos.
