Entre Janeiro e Maio de 2006, face a igual período de 2005, o número de subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com uma pensão mensal acima dos 4 mil euros aumentou para mais do dobro. As reformas acima do valor cresceram cerca de 132%, ou seja, de 68 reformas acima dos 4 mil euros passou-se para as 151.
A despesa pública, em consequência, sofreu um aumento de 122%: os 316 mil euros gastos nos primeiros cinco meses do ano passado neste tipo de pensões subiram exponencialmente, atingindo o valor de 735 mil euros este ano.
Os dados divulgados pela CGA num relatório de contas [PDF] , no final de Abril, indicam que o Estado no ano transacto passou a ter uma despesa acrescida provocada pelo aumento de beneficiários com rendimentos superiores aos 4 mil euros: 17 em Janeiro, 2 em Fevereiro, 14 em Março, 19 em Abril e 16 em Maio. Ao todo, os 68 pensionistas representam uma despesa de mais 316 mil euros.
Contudo foi em Maio do ano corrente, com mais 31 reformas acima dos 4 mil euros, que o Estado viu a sua despesa crescer ainda mais, com um aumento considerável de cerca de 130 mil euros. No mês de Março, os valores foram próximos, com a reforma cerca de 33 pessoas. A maioria das reformas diz respeito a funcionários das Forças Armadas, da Justiça e da Saúde.
O aumento do pedido de reforma disparou quando o Governo anunciou, em Outubro de 2005, a nova proposta de lei sobre a aposentação de funcionários da Administração Pública, segundo o qual a idade de reforma passa dos 60 para os 65 anos. A nova medida prevê uma convergência entre o regime de reformas da CGA com o da segurança social para os funcionários públicos.
No entanto, de acordo com o relatório, sentiram-se também aumentos significativos entre 2000 e 2004: nos três anos a despesa pública com as reformas mais elevadas triplicou. Entre 2004 e 2005 registou-se um aumento de 15%.
Reformas mais elevadas
O jornal “Correio da Manhã” divulga hoje uma tabela com alguns nomes das reformas mais chorudas. A reforma mais alta de Janeiro a Maio de 2005, de acordo com o diário, corresponde ao valor de 6463 euros e está atribuída a um especialista de pessoal dos CTT.
Apesar da média se ficar pelos 4.865 euros por mês, o diário ainda refere mais quatro casos de reformas acima dos cinco mil euros, como é o caso dos juízes José Moitinho Almeida – com uma reforma de 5.748 euros – e o caso de Álvaro Sousa Reis Figueira – com uma reforma de 5.663 euros. O jornal ainda refere o exemplo do antigo reitor da Universidade de Évora, Manuel Ferreira Patrício, que se reformou com 5.180 euros.
Entretanto, José Sócrates vai aplicar um conjunto de cinco medidas para evitar o colapso da Segurança Social. O Orçamento de Estado para 2006 já prevê que a pensão mais elevada do serviço público corresponda à do Presidente da República, com um rendimento mensal de 7.155 euros.
