A Câmara do Porto (CMP) vai reestruturar o seu quadro de funcionários, com o objectivo de reduzir, já este ano, 1.078 lugares. Esta redução não implica a diminuição dos actuais 3.330 efectivos da autarquia, mas antes do quadro de funcionários, que o vereador dos Recursos Humanos, Sampaio Pimental, considera “perfeitamente desajustado da realidade”.
A proposta será votada na próxima reunião do executivo camarário, terça-feira, mas merece críticas da Comissão de Trabalhadores da CMP, que receia que muitos dos serviços sejam “entregues aos privados e às empresas municipais”.
Sampaio Pimentel anunciou hoje, em conferência de imprensa, que os 4.951 lugares actualmente existentes no quadro serão reduzidos para 3.873, uma diminuição de 1.078 vagas, ou seja, 21,8%. O quadro actual vai continuar a existir em paralelo com outro que será preenchido por funcionários ao abrigo do contrato individual de trabalho.
À medida que os trabalhadores se aposentem ou abandonem a câmara, será equacionada a abertura de uma vaga no novo quadro até que o antigo se esvazie. Contudo, carreiras como as de engenheiro técnico agrário, técnico profissional sanitário, alfaiate e ferreiro serão extintas à medida que forem ficando vagas. Há ainda carreiras que desaparecerão por imposição legal.
As chefias, com uma redução de 50% de lugares, e os técnicos (menos 48%) são os tipos de carreira com maior diminuição de vagas, fruto das alterações à macroestrutura camarária promovidas por Rui Rio.
“A CMP e as autarquias em geral não são centrais de emprego”, sublinhou Sampaio Pimentel. A Câmara do Porto quer progressivamente “abandonar a ideia de funcionário público” e flexibilizar as relações laborais e a admissão de trabalhadores, mas a directora municipal de Recursos Humanos, Norberta Lima, reconhece que levará vários anos a diminuir a percentagem de trabalhadores da CMP actualmente vinculados à Função Pública (90%).
Sampaio Pimentel frisou a vontade de continuar a “política de recrutamento interno”, possibilitada pela “melhoria da qualificação” dos funcionários – no ano passado quase metade dos trabalhadores recebeu formação (mais 15% do que em 2004). E sublinhou a necessidade de combater o absentismo, já que cada trabalhador faltou, em média, 24 dias durante 2005. Como “a maioria dos funcionários são cumpridores”, “há muita gente que quase não vem cá”, referiu Sampaio Pimentel.
A coordenadora da Comissão de Trabalhadores da CMP está contra a redução do quadro de pessoal, porque, diz, vai reduzir 820 postos de trabalho da carreira operária e auxiliar. Contactada pelo JPN, Benilde Caldeira lamentou que profissões como cantoneiros e carpinteiros venham a ser extintas e “entregues aos privados e às empresas municipais”, que “vivem exclusivamente do dinheiro do município”.
