A ministra da Educação afirmou hoje, quinta-feira, no Parlamento, que o processo de exames nacionais do ensino secundário correu “genericamente bem” e que a repetição dos exames do 12º ano de Física e Química foi uma “decisão nobre”.
Num debate tenso, Maria de Lurdes Rodrigues explicou a razão da tutela ter permitido a repetição dos dois exames: “repor alguma igualdade” no acesso ao ensino superior, disse, perante uma oposição unida contra a decisão do Governo.
O Executivo e a bancada parlamentar do PS responsabilizaram o anterior Governo PSD/CDS-PP, em particular o ministro da Educação David Justino, pelo facto de terem coexistido exames relativos a programas novos e a programas antigos em 16 disciplinas, o que “colocou os estudantes em situação de desigualdade”. Uma “trapalhada”, como classificou a deputada socialista Manuela de Melo. A palavra foi utilizada também pela oposição mas para qualificar a gestão deste dossiê pelo Governo.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, Física e Química (programas novos) foram as disciplinas onde existiram maiores desvios nas notas face ao passado e à mesma disciplina no caso das provas do programa antigo – 80% de negativas a Química e 70% a Física, o que corresponde à duplicação das taxas de reprovação nestas disciplinas.
O Ministério da Educação (ME) já estava alertado para as dificuldades sentidas nas escolas, disse a ministra, mas decidiu esperar pelos resultados pelos exames, divulgados na semana passada.
Perante a opção de “não fazer nada” e “condenar os estudantes à sua sorte” ou “mitigar a desigualdade a que foram sujeitos”, o Ministério da Educação seguiu a segunda opção, sustentou Maria de Lurdes Rodrigues, que rejeitou ainda a existência de erros nas provas, como foi denunciado pelas associações de professores de Matemática e Química.
Oposição descontente
Toda a oposição ficou insatisfeita com as explicações da ministra, que teve mesmo dificuldades em concluir a sua primeira intervenção devido ao burburinho.
Pedro Duarte, do PSD, afirmou que “não há qualquer justificação lógica e aceitável que sustente” a decisão do Governo. E criticou a falta de “disponibilidade” da tutela para “ouvir o país” que “ficou surpreendido” com a medida.
O deputado do PP Diogo Feyo criticou a decisão de repetir os exames por passar uma “mensagem pedagogicamente errada”. “[A ministra] Mudou as regras do jogo podendo criar grandes injustiças”, acusou, colocando em hipótese a legalidade do despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que autorizou a segunda hipótese a Química e Física.
Na resposta, a ministra defendeu a legalidade da medida e sublinhou que a “decisão tomada não prejudica nenhum aluno” mas antes “cria uma situação de excepção” que reconhece 12 anos de trabalho dos alunos. “Pediria desculpa às famílias se não tivesse feito nada”, disse, em resposta às acusações de arrogância política que todas as bancadas lançaram ao seu ministério.
