É o mais longo e elevado Programa-Quadro (PQ) Europeu para Investigação e Desenvolvimento Tecnológico. O 7º PQ, apresentado hoje, em Lisboa, estará em vigor até 2013 e conta com um orçamento de 54 mil milhões de euros, um aumento de 63% face ao anterior.
Em Fevereiro, será criado um conselho nacional de pontos de contacto para as propostas candidatas. Nos próximos dias, será conhecido o nome do coordenador nacional que vai liderar o esforço de profissionalização das estruturas nacionais de apoio ao programa-quadro e pôr as instituições a trabalhar em conjunto em projectos.
“Portugal pode correr riscos, mas um risco proporcional à virtude, na medida em que o montante atribuído a Portugal dependerá do nível dos projectos apresentados”, disse o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, à margem da apresentação do programa, citado pela Lusa.
O ministro apelou às universidades e às empresas portuguesas que apostem em projectos de investigação de qualidade e com aplicação prática. A “excelência” será o principal critério de atribuição dos fundos.
Cooperação recebe 60% dos fundos
O orçamento da Comissão Europeia (CE) para a investigação europeia divide-se em quatro blocos principais de actividades, mais um quinto programa especificamente dedicado à investigação na área da energia nuclear.
A “cooperação” é a área que recebe a maior fatia do orçamento (cerca de 33 milhões de euros, 60% dos fundos).
Seguem-se as “ideias” (acções na investigação de ponta) com 7,5 milhões, as “pessoas” (formação, intercâmbio de investigadores) com 4,7 milhões e as “capacidades” (infra-estruturas, políticas de investigação) com 4,2 milhões.
A energia nuclear tem um orçamento de 2,7 mil milhões de euros. O objectivo é “desenvolver tecnologia para se obter uma fonte de energia segura, sustentável, ecológica e economicamente viável”.
O novo Programa-Quadro tem uma abrangência maior do que o anterior – passou de quatro para sete anos.
