A suspensão dos estágios do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (Prodep), anunciada através de despacho assinado pela ministra da Ciência e do Ensino Superior, está a ser contestada por estudantes e faculdades, que dizem terem sido avisados com pouca antecedência.
O despacho foi emitido com a data de 4 de Março, mas as faculdades receberam-no depois do dia 10 e há até algumas que ainda não o receberam.
A abertura das candidaturas estava marcada para a passada segunda-feira, o que fez com que muitos alunos só tivessem conhecimento da suspensão do concurso três ou quatro dias antes da data prevista para a sua abertura.
Faculdades apanhadas de surpresa
Contactado pelo JornalismoPortoNet, a entidade gestora do Prodep recusou-se a prestar declarações sobre este assunto.
As faculdades, por sua vez, estão indignadas com a demora do aviso. José Augusto, responsável pelo serviço de estágios da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, disse, em declarações ao JornalismoPortoNet, que “desconhecia a informação de que os estágios do Prodep estavam suspensos até ter sido informado por um aluno”. Partindo desta informação, entrou em contacto com o Prodep e pediu que lhe enviassem um fax com o despacho do Ministério. O fax foi enviado na passada segunda-feira, dia em que supostamente se daria início às candidaturas, mas o despacho enviado por correio ainda está por chegar.
“A faculdade e os alunos foram apanhados desprevenidos. Tendo em conta que existiam no site do Prodep datas afixadas para as candidaturas, o aviso de suspensão surgiu muito tarde, apanhando todos de surpresa”, explica a mesma fonte. Na opinião de José Augusto, “os grandes prejudicados com esta medida foram os alunos, que perante a conjuntura actual de desemprego, perdem uma oportunidade de acesso ao mercado”.
A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) viu-se deparada com a mesma situação. Depois de já ter afixado os regulamentos de estágio e as informações dirigidas aos cerca de 500 alunos candidatos, a faculdade viu-se obrigada a avisar estes alunos da suspensão dos estágios quatro dias antes da data de abertura das candidaturas.
Para Fátima Balão, directora do serviço de estágios da FEUP, “o atraso com que a medida foi divulgada causou muitos transtornos à faculdade e ainda mais aos alunos que estavam a contar com o estágio. Foi o fechar de uma porta, numa altura em que qualquer oportunidade de acesso ao mercado de trabalho é boa, para além de que muitos dos alunos que estagiam nas empresas com protocolo acabam por lá ficar a trabalhar”, acrescenta.
Os motivos da suspensão
O Prodep é, na sua maioria, suportado por verbas provenientes do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional e, como tal, sujeita-se periodicamente a uma avaliação intercalar. Esta avaliação pretende determinar se os estágios merecem financiamento de fundos comunitários.
Segundo o despacho do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a última avaliação intercalar chegou a conclusões que implicarão uma “reformulação dos apoios concedidos à realização dos estágios nos termos dos seus objectivos e conteúdos”.
Esta reformulação fica assim a dever-se a dois factores: ao facto de a meta estabelecida em termos do número de estagiários a abranger no período 2000/2006 se encontrar praticamente atingida; e à necessidade de redefenição dos objectivos prioritários dos Programas Operacionais no actual contexto sócio-económico.
Imagem: site da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
