A polémica terá surgido depois de uma denúncia do Partido Comunista Português de Coimbra sobre a existência de um inquérito aos alunos das escolas da região centro, que incluía dados sobre a sua origem e cultura. Clara Guerra, da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) disse ao JornalismoPortoNet (JPN) que aquela comissão tentou averiguar a legitimidade da denúncia junto do Ministério da Educação: “solicitamos ao Ministério, na sequência das primeiras noticias que saíram, que esclarecesse se era verdade o que vinha nas notícias, ou seja, que o Ministério teria enviado aquele questionário para, creio, 18 escolas da região centro”.
Antes da denúncia da existência de tal questionário, já a CNPD havia constatado que as escolas tratavam dados pessoais dos alunos. A Comissão contactou as escolas em questão sobre “o porquê do tratamento desses dados e estas disseram que era a pedido do Ministério”, esclareceu Clara Guerra.
Na sequência desta explicação avançada pelos estabelecimentos de ensino, a CNPD confrontou o ministério que negou o pedido. O Ministério terá dito, sim, à CNPD que é feito um recenseamento escolar que é anónimo. “Confirmamos que é anónimo”, disse a fonte da comissão.
O ministério mostrou, no entanto, vontade de incluir dados pessoais em alguns inquéritos. Foi o que disse ao JNP Clara Guerra: “em conversas com o ministério, este manifestou a intenção de vir a tratar alguns dados nominais no âmbito do desenvolvimento de sistemas que está a levar a cabo”.
Se se verificar que não foi o ministério quem pediu os inquéritos nas escolas da região centro, a CNPD irá “investigar ao nível das escolas para perceber o que aconteceu e articular com dados anteriores” a esta polémica.
Embora a Protecção de Dados não tenha ainda deliberado sobre esta matéria, a entidade “considera que as escolas terem essa informação mais pessoal na ficha dos alunos é excessivo, não é pertinente nem deveria acontecer”.
Clara Alves lembra que “o tratamento de dados relativos ao grupo cultural dos alunos não tem nenhum problema em si mesmo, desde que os inquéritos não contenham dados nominativos”. Isto significa que se os questionários no centro da investigação não implicarem dados pessoais, isto é, não desrespeitarem a Lei de Protecção de Dados, não existe problema e não é necessária a intervenção da CNPD.
Mas a questão da denúncia dos tais inquéritos é, embora relacionada, uma matéria independente da avaliação que a CNPD tem de fazer da intenção do governo de tratar dados nominativos dos alunos. A CNPD contactou o ministério há cerca de duas semanas. “O processo está na comissão para apreciação. Solicitamos esclarecimentos ao ministério. Vamos esperar a resposta deles”, disse Clara Guerra. “Em principio a CNPD não autorizará. A comissão ainda não tomou uma decisão mas já houve uma discussão informal em reunião plenária sobre essa matéria”, esclareceu.
