João Sobral, especialista em ciência política e membro da direcção do Centro de Investigação e Análise em relações Internacionais(CIARI) em entrevista ao JornalismoPortoNet fala do processo do alargamento da União Europeia para 25 Estados-membros e do futuro da Europa.
Quais são as vantagens e desvantagens da entrada destes 10 novos países na UE?
A meu ver, a entrada dos novos países expande as fronteiras de estabilidade da União Europeia e cria novas oportunidades para os Estados-membros. Os que hoje fazem parte passam a ter acesso a um mercado maior com condições atractivas. E os novos países beneficiarão de mecanismos de apoio da comunidade que impulsionarão o seu desenvolvimento.
Apesar das vantagens superarem as desvantagens, creio que a desvantagem principal é o facto do processo de decisão comunitária se tornar mais complexo, mais burocrático, mais dispendioso e também mais demorado.
A principal vantagem na minha opinião é a alteração da relação de poderes dentro da União que o alargamento concretizará: passará a haver um conjunto mais numeroso de países de pequena e média dimensão, que são mais atlantistas, e conscientes da necessidade de preservar uma boa relação transatlântica com os Estados Unidos, a qual é muito necessária à Europa nos tempos conturbados que atravessamos.
Qual o papel de Portugal depois deste alargamento a leste?
O centro da Europa deslocar-se-á mais para Leste e a nossa posição periférica ficará mais acentuada. Isto só não será uma desvantagem se conseguirmos preservar a nossa posição de centralidade atlântica, o que muito depende das relações bilaterais, e também no âmbito da União, com os Estados Unidos da América. Ainda como desvantagem poderemos considerar a deslocação dos fundos estruturais para os novos membros.
A principal vantagem tem que ver com a alteração da relação de poderes. Portugal estará acompanhado de um considerável grupo de países que não partilha da visão franco-alemã de uma União Europeia-país. São países que entendem a UE como uma instituição sui generis, não desligada dos Estados Unidos e da NATO.
Corre-se o risco dos países mais ricos e poderosos controlarem os mais pobres?
Creio que é inevitável que existam diferentes graus de aprofundamento no processo de integração entre os países-membros. O risco de controlo dos mais poderosos existe sem dúvida. No entanto esse controlo é possível que se dê ainda em maior grau pela via económico-empresarial do que pela via política.
Quais as fronteiras da União Europeia?
Na verdade, esta é uma questão central no âmbito de debate sobre o futuro da União Europeia e para a qual não existe uma resposta unânime. Há quem defenda que a União não deveria expandir-se mais após o alargamento à Roménia e à Bulgária, que acontecerá mais para o final da década.
Há quem por outro lado defenda que deve alargar-se indefinidamente no tempo e nos limites geográficos como uma espécie de entidade pós-nacional que contagia as fronteiras próximas com bem-estar e segurança, e que por isso deve acolher todos os países que cumpram os critérios de adesão e desejem fazê-lo. Não arrisco qual das vontades prevalecerá. Ambos parecem ter o seu quê de razão.
O que pensa da eventual entrada da Turquia na UE?
Essa é uma possibilidade que desagrada a muitos. Todavia, parece-me hoje que a entrada da Turquia será inevitável. A grande ameaça do terrorismo internacional pode acelerar a sua entrada. Penso que a UE não vai perder a oportunidade de dar um sinal de que apoia os países muçulmanos moderados e democráticos.
Mas esta é uma questão muito delicada. Independentemente do cumprimento dos critérios de adesão, a Turquia tem uma extensão territorial superior aos países deste alargamento todos juntos, encontra-se numa encruzilhada de civilizações e tem vizinhos muito instáveis. A sua entrada num futuro próximo teria um impacto demasiado grande, porventura negativo, na estrutura da UE. Penso que entrará, mas muito depois da Bulgária e da Roménia.
Acredita que a UE se possa tornar numa espécie de Estados Unidos da Europa?
Não creio. A génese, as motivações e o contexto histórico são completamente distintos. Isso determinará que o modelo será sempre diferente do norte-americano mesmo que no futuro, ou hoje mesmo, possamos falar de traços de federalismo. Nalguns domínios estamos até numa fase mais avançada de integração do que a federação norte-americana no seu início. Mas isso não é suficiente para falarmos de Estados Unidos da Europa com um significado sequer aproximado daquele que a expressão tem na América.
O património de diversidade que existe (língua; cultura, identidade nacional), e o percurso histórico de cada Estado, espelhado em diferentes interesses de Política Externa, que não raras vezes são divergentes, não permitirão uma tal coisa.
Acha que este alargamento irá aumentar a emigração dos países aderentes para os 15 membros actuais?
A avaliar pela experiência de alargamentos anteriores isso não irá acontecer. Os sentimos de identidade e de pertença nacional são muito fortes na Europa. As pessoas são muito apegadas aos seus países. Não existe o mesmo nível de mobilidade que nos Estados Unidos. Há a dificuldade de adaptação a uma nova língua e a uma nova cultura. Os europeus só emigrarão se os ganhos com a mudança forem muito consideráveis.
