A iniciativa partiu da Amnistia Internacional (AI) em conjunto com a Oxfam e a Internacional Action Network on Small Arms (IANSA) e insere-se na campanha «Controlar as armas».

Segundo Cláudia Pedra, da secção portuguesa da AI, esta petição distingue-se das habituais por apostar no aspecto visual. “As pessoas, em vez de assinarem, enviam uma fotografia, com o nome ou então com um dos slogans da campanha”. O objectivo da iniciativa é “conseguir pelo menos um milhão de pessoas que mostrem o seu repúdio pelo elevado número de mortes devido às armas” que se verificam diariamente. “Depois, em 2006, na reunião das Nações Unidas vai haver uma arma gigante que vai ser tapada com os rostos destas pessoas”, acrescenta.

De acordo com a AI a petição poderá também ser usada para criar “um muro de rostos em volta das Nações Unidas ou um enorme placard feito da soma dos rostos que formem a imagem do alvo ou o nome da campanha”.

“Morre uma pessoa a cada minuto”

Cláudia Pedra afirma que é contra esta realidade que a campanha «Controlar as armas» pretende lutar. De acordo com os dados da organização, morrem cerca de 500 mil pessoas por ano vítimas da violência armada e “no mesmo minuto em que morre uma pessoa, 15 novas armas são produzidas”.

Os números são assustadores e, por isso, a AI em conjunto com a Oxfam e IANSA decidiram lançar esta campanha cujo objectivo principal é “conseguir um tratado internacional que regule o comércio de armas”. Segundo Cláudia Pedra, com esta iniciativa procura-se “criar mecanismos a nível nacional para proteger as pessoas” da violência armada.

A campanha foi lançada em Outubro de 2003 e tem como meta a adopção do tratado Internacional de Comércio de Armas até à reunião das Nações Unidas em 2006. Para a AI esta é uma decisão urgente porque “apesar dos danos que causam, não há uma legislação internacional vinculativa e abrangente que controle a exportação de armas convencionais”.

Os casos mais graves

Cláudia Pedra acrescenta que é difícil definir quais são os casos mais graves porque há muitos. “Basicamente todos os países que têm conflitos armados vivem situações ainda mais complicadas devido ao comércio ilegal de armas”, explica. No entanto há dois casos recentes que se destacam: “a República Democrática do Congo e a Colômbia para onde têm sido exportadas muitas armas provenientes de países ocidentais”.

“Quanto a Portugal não há dados oficiais concretos sobre a violência armada”, acrescenta.

O comércio de armas

De acordo com os dados divulgados pela AI, existe uma arma de porte pequeno por cada dez pessoas, o que faz um total de 639 milhões. Os números tornam-se mais surpreendentes se pensarmos que todos os anos são produzidos 16 biliões de cartuchos de munições, que correspondem a mais de duas balas por cada ser humano.

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Ainda segundo a AI, um terço dos países “gasta mais na defesa e em equipamento militar do que nos serviços de saúde e de segurança social”. Só o conjunto de África, Ásia, Médio Oriente e América Latina gasta uma média anual de 22 biliões de dólares em armamento, ou seja, o dobro do que seria necessário para assegurar o ensino primário a cada criança.

A Amnistia alerta também para o facto de cerca de metade dos países (42%) com gastos na defesa mais elevados serem os que ocupam as posições mais baixas em termos de desenvolvimento humano.

Andreia Parente

Fotos: Control Arms