A propina é elevada, mas representa apenas 14% do custo total do Ensino Superior. Afinal, qual é o preço razoável a pagar por uma educação?

Em Portugal, a participação dos estudantes perfaz um total de 14% do custo total do ensino superior. Os apoios sociais são consideráveis, cerca de 10%. Os restantes 76% são assegurados pelo Governo, que estipula um orçamento para o Ensino Superior. Este orçamento financia o funcionamento de base das actividades de ensino e formação das instituições do ensino superior, incluindo as suas unidades orgânicas ou estruturas específicas.

O valor é estipulado de acordo com uma fórmula baseada em critérios de qualidade e excelência, valores padrão e indicadores de desempenho, igualmente definidos para o universo de todas as instituições e tendo em conta os relatórios de avaliação conhecidos para cada curso e instituição.

Antes da actual lei entrar em vigor, apenas se pagava 1.200 escudos para frequentar um curso superior em Portugal. Este valor começou a ser cobrado em 1941, sofrendo o seu primeiro aumento só em 1992. Esta mudança não foi bem recebida e a pressão dos estudantes acabou por levar à suspensão desta subida em 1995. Dois anos depois, o valor foi reintroduzido. Desde então que as propinas se tornaram uma discussão política, dando lugar a uma sucessão de manifestações estudantis.

A última lei aprovada pela Assembleia da Republica em 2003 prevê que o valor da propina se encontre entre os 460€ e os 900€ por ano, notícia que deixou os estudantes ainda mais revoltados.

Cristina Freitas