O PS vai propor hoje que o projecto de abertura de revisão constitucional seja votado no próximo dia 6 de Abril, agendando a discussão sobre o novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez para o dia 7 de Abril.
Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, recusou qualquer relação entre esta proposta e as ameaças feitas pelo candidato a líder do PSD Marques Mendes, que prometeu chumbar a revisão se o referendo do aborto decorresse antes do referendo da Constituição Europeia.
A abertura de um processo de revisão constitucional terá por objectivo permitir referendos de tratados internacionais e viabilizar a realização de referendos em simultâneo com eleições.
Esta revisão vai exigir uma aprovação por cerca de quatro quintos dos deputados – entre 194 a 230 deputados. Como tal, esta revisão irá implicar um acordo entre as bancadas do PS (121 deputados) e do PSD (75 deputados).
O agendamento da discussão das duas propostas ainda não é definitivo. Os “timings” apresentados pelo PS serão discutidos hoje na conferência de líderes parlamentares, dependendo de um acordo entre os vários partidos.
Referendar o aborto: a data em discussão
Bloco de Esquerda e Juventude Socialista defendem a realização da consulta pública já no próximo mês de Junho, mas o Partido Socialista relega a tarefa da escolha da data para o Presidente da República.
Alberto Martins assegurou que não será imposta nenhuma data em específico para a realização do referendo. Com esta posição, o PS pretende “não condicionar o Presidente da República” a quem caberá a decisão de convocar ou não o referendo e em que data.
